Books independent of Law - Page 177

Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa By Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero

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O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...

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TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS

TÁTICAS POLICIAIS By MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

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Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...

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Sobrevivência Policial Jurídico Administração

A construção da retaguarda jurídica By Claudevan Costa e Rafael Bomfim

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Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...

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Ativismo judicial e a tutela do meio ambiente

By Loyane Soares Neves

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A finalidade do tema, ativismo judicial e a tutela do meio ambiente, reside no movimento cada vez mais crescente do Poder Judiciário envolvido nas decisões de comandos comportamentais, muitas vezes...

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Aplicação do direito processual comum no processo trabalhista

By Gustavo Coutinho de Souza

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O presente estudo trata de como se dá a aplicação do direito processual comum no direito processual do trabalho. Apartando-se o direito processual trabalhista em duas fases, a fase de conhecimento ...

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Cartas Croncretas dos Valores

By Marinho Ferreiro D'Santos

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Livro de fãs

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A medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação entre usuário e concessionária de serviços públicos

By Fernanda Lima Amorim Coutinho

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Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...

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Concurso público:

dos princípios administrativos ao direito coletivo à anulação de questões By Danilo Prudente Lima

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Nesse trabalho busca-se compreender o direito dos candidatos à anulação de questões de concurso público como estritamente coletivo e, com isso, atentar para as implicações que tal reconhecimento po...

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Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

By Felipe da Silva Breunig

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Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...

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Análise comparativa das pistolas PT 24/7 e PT 100:

sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal By Felipe da Silva Breunig

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O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...

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Princípios Tributários:

Economia & Direito By Carolina Martins de Aragão

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Direito tributário, economia e direito

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Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil

Evolução recente do arcabouço legal By Denilson Roberto Zych

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O objetivo do livro é ressaltar primordialmente os novos instrumentos de fomento às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação em consonância com os diplomas legais que os prescrevem e que, tomad...

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O inquérito policial como instrumento garantista:

uma análise do Princípio da Motivação na fase investigatória By Rayana de Caldas Corrêa Moury Pitanga

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A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...

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O sistema probatório do processo penal e a utilização da serendipidade para a convicção do juiz

By Caique José Clementino de Alcântara

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Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...

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Decisões estruturais e efetivação do direito fundamental à saúde:

uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará By Hércules Florentino Gabriel Filho

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O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...

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Maneiras Éticas e Antiéticas de Ganhar Dinheiro

By Edson Schenkel

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"**Maneiras Éticas e Antiéticas de Ganhar Dinheiro**" é um guia essencial que ilumina o valor do dinheiro, práticas justas para prosperidade financeira e os perigos dos atalhos antiéticos. Revela a...

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Uma abordagem constitucional do poder parental

: O poder de correção física em especial (perspectiva luso-brasileira) By Fabiana Maria Lobo da Silva

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O livro propõe uma análise profunda do poder parental, enfocando os aspectos constitucionais e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Explorando a perspectiva luso-brasileira, aborda...

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REURB COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS IMPACTOS CLIMÁTICOS

Importância da reurb na mitigação das mudanças climáticas By Leilah Ribeiro & Alessandra Linhares

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É um livro que aborda como a Reurb pode mitigar os impactos climáticos em apenas 22 paginas com muitas informações.

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Análise do direito previdenciário brasileiro

O guia de preparação para o direito previdenciário By ALEXANDRE AQUINO

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"Análise do direito previdenciário brasileiro" é um livro que se aprofunda no campo complexo e crucial do direito previdenciário no Brasil. A obra oferece uma análise detalhada das leis, regulament...

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Advocacia Pública Legislativa:

a operadora da capacidade judiciária do parlamento By Mateus Beninca

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O presente trabalho visa analisar o papel instrumental que autonomia dos órgãos de advocacia pública internos do Poder Legislativo detêm na manutenção da independência do Poder Legislativo e instru...

Print version AU$ 6.48

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