Books independent of Law - Page 20

Pães-de-açúcar By Luciana da Rosa Vaz

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DESDE MUITOS ANOS.... TENTANDO E TENTADO. eu acho que saiu sim o romance entre Genebra 1822 E o jovem casal parturiente de 2010. Sucesso de Crítica. Teodoro da Fonseca teria inveja do ja...

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A política da morte

questão racial e segurança pública no Brasil recente By Fábio dos Santos Gonçalves

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A política da morte: questão racial e segurança pública no Brasil recente indica o caminho percorrido pelo Estado brasileiro quando raça e segurança pública se entrelaçam numa política notadamente ...

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Compilado de Estudos-SEFAZ CE

Teoria Extraída de Questões By Tiago Augusto

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Apostila com matérias cobradas no concurso público da Secretaria da Fazenda ( SEFAZ) do Estado do Ceará, realizado em 2021. São abordados temas de disciplinas como Auditoria Fiscal, Direito Tributá...

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Direito Nuclear: Controvérsias Atuais

Direito Nuclear: No âmbito da lei By Dr. Bentos (AKBentos)

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Atualmente, frente ao processo de globalização da economia e das ligeiras transformações mundiais, dentre elas a intensa e desordenada apropriação dos recursos naturais para o desenvolvimento que a...

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Direito Administrativo Destrinchado

By Paula Pignonato

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O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...

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A DITADURA DA TOGA, O SUPREMO CORTE DA SUPREMA CORTE

By ADEILSON NOGUEIRA

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“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua...

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Cálculos Estatísticos

By ANTONIO CARLOS GARCIA

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Apresentamos aqui a primeira versão deste trabalho que conta com experiência de trinta anos de sala de aula. Espero que seja de grande valia aos estudantes do Ensino Médio, bem como aos colegas pro...

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COMO OS DIREITOS SOCIAIS SÃO TRANSFORMADOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Com a Legislação Social Aplicada pela Gestão Pública By Prof. Rhay Osantos

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Você vai compreender como o Poder Público (federal, estadual e municipal) concretiza os direitos sociais da Constituição brasileira em muitas e diferentes políticas públicas, através da legislação,...

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NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Teoria, Implementação e Prática By Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares

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A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...

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Humanização do Direito Privado

A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo By Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade

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O segundo volume da Coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, organizada pelos Profs. Adriano Godinho e Ana Paula de Ana Paula de Albuquerque Costa, traz artigos que...

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a defesa dos direitos individuais homogêneos

By Jonas Veprinsky Mehl

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A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...

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Debates Jurídicos no Brasil Contemporâneo

By Kelvin Wesley da Silva Azevedo; Nycole Maia Pereira (organizadores)

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As constantes transformações sociais acabaram por exigir do pesquisador um olhar crítico e sensível, posição intrínseca no contexto contemporâneo o qual estamos inseridos. O conservadorismo metodol...

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Operadores do Direito - Humanizem-se!

A humanização do atendimento ao público deve começar pela faculdade. By Gabriel Maia

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A presente obra traz uma reflexão jurídica e social, embasada em questões comportamentais da nossa sociedade, em relação ao atendimento dispensado ao povo brasileiro pelos operadores e futuros oper...

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O Cálculo do Consenso

- By Gordon Tullock

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Publicado originalmente em 1962, após o auge das tensões da Guerra Fria, na Baía dos Porcos, “The Calculus of Consent” é o maior expoente do que pode ser chamado, hoje, de Teoria da Escolha Pública...

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GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

By Carlos Alexandre Braga

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Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

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A Defesa do Meio Ambiente como Estado de Coisas Inconstitucional

By Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

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O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as...

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Caminho da Aprovação – Técnico do INSS em 90 Dias

By Felipe Medeiros

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Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...

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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

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A aplicabilidade da legitima defesa como excludente de ilicitude

Uma análise dos limites de reação do agente By Luiz Felipe de Araujo Costa

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O tema abordado nesta obra é totalmente atual e relevante ao analisar as características e elementos básicos da infração penal cometida por agente de segurança em ato de legítima defesa (excludente...

EBook Version AU$ 6.61

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