Books independent of Law - Page 20

By Paula Pignonato

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O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...

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A DITADURA DA TOGA, O SUPREMO CORTE DA SUPREMA CORTE

By ADEILSON NOGUEIRA

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“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua...

Print version AU$ 14.05 | EBook Version AU$ 10.18

Cálculos Estatísticos

By ANTONIO CARLOS GARCIA

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Apresentamos aqui a primeira versão deste trabalho que conta com experiência de trinta anos de sala de aula. Espero que seja de grande valia aos estudantes do Ensino Médio, bem como aos colegas pro...

Print version AU$ 10.88 | EBook Version AU$ 6.75

COMO OS DIREITOS SOCIAIS SÃO TRANSFORMADOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Com a Legislação Social Aplicada pela Gestão Pública By Prof. Rhay Osantos

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Você vai compreender como o Poder Público (federal, estadual e municipal) concretiza os direitos sociais da Constituição brasileira em muitas e diferentes políticas públicas, através da legislação,...

Print version AU$ 19.27 | EBook Version AU$ 7.61

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Teoria, Implementação e Prática By Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares

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A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...

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Humanização do Direito Privado

A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo By Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade

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O segundo volume da Coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, organizada pelos Profs. Adriano Godinho e Ana Paula de Ana Paula de Albuquerque Costa, traz artigos que...

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a defesa dos direitos individuais homogêneos

By Jonas Veprinsky Mehl

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A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...

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Debates Jurídicos no Brasil Contemporâneo

By Kelvin Wesley da Silva Azevedo; Nycole Maia Pereira (organizadores)

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As constantes transformações sociais acabaram por exigir do pesquisador um olhar crítico e sensível, posição intrínseca no contexto contemporâneo o qual estamos inseridos. O conservadorismo metodol...

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Operadores do Direito - Humanizem-se!

A humanização do atendimento ao público deve começar pela faculdade. By Gabriel Maia

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A presente obra traz uma reflexão jurídica e social, embasada em questões comportamentais da nossa sociedade, em relação ao atendimento dispensado ao povo brasileiro pelos operadores e futuros oper...

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O Cálculo do Consenso

- By Gordon Tullock

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Publicado originalmente em 1962, após o auge das tensões da Guerra Fria, na Baía dos Porcos, “The Calculus of Consent” é o maior expoente do que pode ser chamado, hoje, de Teoria da Escolha Pública...

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GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

By Carlos Alexandre Braga

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Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

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A Defesa do Meio Ambiente como Estado de Coisas Inconstitucional

By Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

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O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as...

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Caminho da Aprovação – Técnico do INSS em 90 Dias

By Felipe Medeiros

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Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...

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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

Print version AU$ 20.41 | EBook Version AU$ 5.89

A aplicabilidade da legitima defesa como excludente de ilicitude

Uma análise dos limites de reação do agente By Luiz Felipe de Araujo Costa

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O tema abordado nesta obra é totalmente atual e relevante ao analisar as características e elementos básicos da infração penal cometida por agente de segurança em ato de legítima defesa (excludente...

EBook Version AU$ 6.75

Modernidade e Critica Social: Novos Constitucionalismos e Estudos Decoloniais

By João Paulo Allain Teixeira e Willaine Araújo Silva (Organizadores)

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Um dos mais recorrentes debates nas Ciências Sociais refere-se ao questionamento sobre os limites e possibilidades de realização das promessas da Modernidade. Enquanto projeto de emancipação, a Mo...

Print version AU$ 17.71

Estado, Constituição e Desenvolvimento

inflexões sobre a crise em tempos de pandemia By Jailton Macena de Araújo; João Batista Moreira Pinto; Giovani Clark

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Em meio ao contexto de transformações e aprofundamento de problemas sociais provocadas pela COVID-19, em meio também as crises já existentes, esta obra se propõe a conduzir um conjunto de contribui...

Print version AU$ 19.71

TRIBUNAIS VIRTUAIS

NO EPICENTRO DA LOUCURA By LUCAS VERSALLES

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Nesse mar, que nem sempre foi de rosas, todos se aventuraram, tudo novo, tudo mais fácil, quem dera sabíamos que nesse mundo virtual haveria calunias, difamações, fofocas, mentiras e traições. ...

Print version AU$ 12.10 | EBook Version AU$ 4.17

Assédio Moral e Discriminação em um serviço Público

By Hirina Heigin

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Escrevo este livro para ajudar outras vítimas de Assédio Moral a reagirem e saberem se defender na hora do Assédio; Em também em confronto com outras injúrias que ocorrem, basta a injúria ser cita...

Print version AU$ 9.90 | EBook Version AU$ 5.03

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