Books independent of Law - Page 181

O Direito Socioambiental e o Pantanal

da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva By Danielle de Ouro Mamed, Luciana Escalante Pereira e Heloísa Helena de Almeida Portugal

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A presente obra é resultado dos estudos desenvolvidos pela equipe de pesquisadores que participaram do Projeto de Pesquisa “Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídica...

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VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar By Up Concursos

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

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TIRO DE PRECISÃO

FUNDAMENTOS E BALÍSTICA INTERNA By DULIANO GOMES DE SOUZA

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O conhecimento é o único produto que pode ser repassado sem ser entregue. Quem transmite o que sabe acumula sempre mais conhecimento, dando sentido à seguinte afirmação: quando um ensina, dois apre...

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A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-URUGUAIO

By ROSARIO GIRARDI

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O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...

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AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO.

By JÉSSICA MÍRIAN DE OLIVEIRA BARROS

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O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...

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Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil

Um olhar multidisciplinar sobre o tema By Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento

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Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema "O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...

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COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. By MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

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O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

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A Engrenagem

By Thales do Nascimento

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Um apanhado histórico. Se debruça sobre movimentos históricos que nos fazem compreender o panorama atual. Uma linguagem acessível que preza pela sua confiança. Quando estudamos história aprendemos ...

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E-book DIREITO ADMINISTRATIVO - Volume I

By JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura

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O E-BOOK DIREITO ADMINISTRATIVO, Volume I é de fácil compreensão sobre os conteúdos: * a Administração Pública como função do Estado; * os princípios regentes do Direito Administrativo constitu...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

By Tatiana C dos Reis Filagrana

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Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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Título: DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS Autor: Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 5ª edição Publicação: 11 de agosto de 2022 Catego...

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Guarda Municipal de Colombo

Apostila para o concurso da Guarda Municipal By Reginaldo Diniz Shirabayashi

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Apostila Completa em PDF para o concurso da Guarda Municipal de Colombo PR ano 2022, atualizada conforme o edital. Apostila focada com muitos exercicios e site de apoio com simulados reais da banc...

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Dispositivos, Regulamentos e Panoramas no Direito

By Faculdade INSTED

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A Faculdade INSTED é fruto de pouco mais de 4 anos de construção coletiva da instituição em prol de uma educação de qualidade e que preza pelos processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Perc...

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Extermínio de Homens - Vol.II

"a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos!" By Marco Antonio Heredia Viveros

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Os governos estaduais e federal sabem da inoperância e corrupção do sistema penitenciário, mas o mantém para enganar e manipular a sociedade que neles ingenuamente acredita. Ainda pior quando uma g...

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Direito, Meio Ambiente e Gastronomia

lições inter e transdisciplinares à moda da casa By Amilson Albuquerque Limeira Filho, Ana Luiza Félix Severo, Wilton Maia Velez

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A obra propõe renovado olhar sobre temas pouco discutidos no ambiente acadêmico. A tríade Direito, Meio Ambiente & Gastronomia reivindica uma recombinação harmônica destes ingredientes, considerand...

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A verdade não contada no caso Maria da Penha - Vol.I

"Três coisas não podemos esconder por muito tempo; o sol, a lua e a verdade!" By Marco Antonio Heredia Viveros

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“Três coisas não podemos esconder por muito tempo! O sol, a lua e a verdade” - Buda Tal como o anotamos no livro copilado na sua versão original, havendo sido escandalosamente ludibriados e desre...

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DIREITOS DAS SUCESSÕES NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A ideia é deixar o cônjuge, que é meeiro, a administração de todo o patrimônio, o que se revela em geral conveniente, pois desse modo, até a partilha final, o patrimônio do casal não se cinde. D...

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As funções contramajoritária e representativa do Supremo Tribunal Federal

do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias By Laís Nóbrega Aires Campêlo

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Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...

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Compilado de Estudos - SEFA PA (Secretaria da Fazenda do Pará)

Teoria Extraída de Questões By Tiago Augusto

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Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...

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