Books independent of Law - Page 182

Resolução de conflitos em uma perspectiva transdisciplinar

By Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Igor de Lucena Mascarenhas; Maria Roseli Candido Costa

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A obra que ora se apresenta é fruto de inflexões e inquietações e representam o melhor das discussões e debates que ocorreram no V Med-Arb. O V Med-Arb, realizado em junho de 2021, inovou, ao traze...

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O efetivo combate ao crime de plágio

By Rodrigo Araújo Saraiva

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O contemporâneo livro trata-se da publicação da dissertação do autor no Mestrado em Criminologia que foi cursado na Universidade Fernando Pessoa – UFP, em Porto/Portugal. É com imensa felicidade q...

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Glossário da Licitação

Principais Termos em Licitação e Compras Públicas By Janio Soares

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O Glossário da Licitação - Principais Termos em Licitação e Compras Públicas, é uma ferramenta útil para o dia a dia profissional tanto do Agente de Contratação quanto do Analista de Licitações. Sã...

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Vade Mecum

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul By Fabrício Rodrigues da Costa

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Vade Mecum - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

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O DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações es...

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Violência de Gênero: Por um Olhar Multidisciplinar

By Elói Martins Senhoras; Francisleile Lima Nascimento (organizadores)

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As significativas transformações da sociedade, engendradas pelas sufragistas no final do século XIX e difundidas pela densificação dos movimentos sociais, dos direitos civis e da revolução sexual a...

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VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL

PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP By Up Concursos

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PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...

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NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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1.Noções gerais. O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministér...

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A cooperação jurídica internacional na justiça federal da 5ª região

observações empíricas baseadas no sistema PJE By Bruno Pereira de Andrade

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O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a efic...

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Planeje e Passe - Aprove 3x mais rápido em concursos públicos

By Felipe Medeiros

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Fico feliz de você me permitir te ajudar nessa caminhada de estudos. Você não precisa de mais um curso. Pode ficar tranquilo. Mais de 5000 alunos e incontáveis aprovações depois, garanto que o q...

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O preposto na justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017)

By Guilherme Marinho de Araújo Mendes

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A presente obra tem como escopo abordar o preposto na Justiça do Trabalho sob a perspectiva mais prática, sem perder de vista a necessidade de aprofundamento teórico baseado no tripé da lei, juris...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

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LEI 8.666/93

LEI DE LICITAÇÕES versão A5 By R. F. Santos

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Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...

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DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Engrenagem da Tutela Jurídica Satisfativa By VINICIOS NUNES BONFIM

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CORRETOR DE IMÓVEIS

Profissão By RUI KAZUO SATO

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Obra que trata do histórico da origem da profissão de Corretor de Imóveis. A Lei Nº 4.116, de 27 de agosto de 1962 e a sua inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei N...

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Lei Complementar n° 190/2010

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano By Município Suzano (versão A5)

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Compilado da Lei Complementar n° 190/2010. Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, e dá outras providências.

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Direito Constitucional Latino-Americano

possibilidades e desafios By João Paulo Allain Teixeira; Lilian Balmant Emerique; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

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Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...

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Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:

uma análise da Lei nº 9.459/1997 e sua eficácia no desestímulo de práticas discriminatórias By François Silva Ramos; Marcos de O. G. Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol; Reginaldo A. Carvalho de Souza

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No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

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Escritos Jurídicos sobre Liberdade Familiar

By Tauã Lima Verdan Rangel; Jessiane Schitini Cabral

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Historicamente, a família, enquanto constructo social, repercutiu as modificações pelas quais a sociedade vivenciou. No contexto brasileiro, essas mudanças ganharam ainda mais relevo na segunda met...

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VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE By UP CONCURSOS

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Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

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