Books independent of Law - Page 183

Comentários ao Motu Proprio Traditionis Custodes

By Emanuel de Oliveira Costa Junior

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Comentários ao Motu Proprio Traditionis Custodes do Papa Francisco que legislou sobre o uso da missa conforme o missal de 1962, chamada de missa de sempre, vetus ordo ou até, erroneamente, de missa...

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LGPD no Setor Público

Boas práticas para a jornada de adequação By Fábio Correa Xavier

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Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre a aplicação da LGPD no setor público, apresentando boas práticas e recomendações dadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ...

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Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011:

o Estatuto estadual da igualdade racial do Rio Grande do Sul By Claudete I. Kronbauer; Nayara Beatriz B. Ferreira; François Silva Ramos; Euseli dos Santos; Reginaldo A. C. de Souza

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No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais By Up Concursos

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Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

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ILÍCITO CIVIL E PENAL REPARAÇÃO DO DANO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

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Manual Internacional de Profiling Criminal

Do mundo para o Brasil By Vários Autores

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O Manual Internacional de Profiling Criminal é a realização de um grande projeto que traz ao Brasil as perspectivas de 10 autores de diferentes países, tratando de vários aspectos históricos, teóri...

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Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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Elementos de Direito Penal Econômico

By Ivan Lira de Carvalho & Maria Eugenia Batista Cordeiro

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“Não é uma tarefa fácil, embora seja prazerosa. Digo da missão de coadjuvar a organização de um livro de autoria múltipla e aceitar também o encargo de apresentar a obra. Não pela inexistência de p...

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A Dor da Vítima de Violência Sexual

By MENEZES S.A.S.

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A decisão de escrever este livro partiu de uma ideia do meu terapeuta, que disse que seria interessante escrever para transformar a minha dor em algo concreto. Após muito pensar na sugestão do ter...

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Lei orgânica da Assistência Social para concursos

comentada artigo por artigo By Fabiana Fernandes de Godoy

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A Lei Orgânica da Assistência Social é de aprendizado obrigatório para concursos relacionados à área jurídica e às áreas Médica/Assistência Social, em todos os níveis. A Lei Orgânica da Assistê...

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Superendividamento

By Almir Francisco Gomes Filho

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O superendividamento é uma realidade cada vez mais presente na sociedade moderna, resultante do acúmulo excessivo de dívidas que ultrapassam a capacidade de pagamento do devedor, comprometendo sua ...

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Direito à desconexão do trabalho

By Rita de Cassia Pessoa

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O presente trabalho compreende um estudo sobre o direito à desconexão da relação de trabalho e do ambiente de trabalho, abordando os princípios essenciais do direito de trabalho, analisando a jorna...

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Administração de Empresas Para Leigos

exploramos os pilares essenciais da administração de empresas By SANDRO BENJAMIM

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Ao longo deste livro, exploramos os pilares essenciais da administração de empresas de maneira acessível e prática, com o objetivo de capacitar você, leitor, a iniciar e gerenciar seu próprio negóc...

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Minha Experiência Como Carrasco

(com contextualização histórica e notas) By James Berry; Caius Vinicius Raposo da Camara Silva

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Este livro real escrito por James Berry (1852-1913), carrasco da Grã Bretanha por sete anos e tendo cumprido pena capital em mais de 130 pessoas, fala sobre como seria o dia-a-dia da profissão de e...

Print version AU$ 16.01

Transformando dor em força: um guia de superação e defesa.

A Lei Maria da Penha na prática. By Janice M. Luz

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Este e-book vai além de ser uma explicação da Lei Maria da Penha. Ele é uma ferramenta de empoderamento para todas as mulheres que, em algum momento de suas vidas, enfrentaram ou ainda enfrentam a ...

EBook Version AU$ 3.92

A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

By Bruno Romero

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O tema da nova Lei de Abuso de Autoridade gera controvérsias na doutrina e jurisprudência brasileiras. Este trabalho inicia com uma análise do contexto histórico que levou à criação da lei e explor...

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Desafios e estratégias para a adequação dos governos à lei geral de proteção de dados

By Franklin Ribeiro

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Esta obra aborda os desafios enfrentados pela administração pública brasileira na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando a falta de integração entre órgãos governamentais e a...

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DÉBITOS TRIBUTÁRIOS; FRAUDE Á EXECUÇÃO; PRESCRIÇÃO E OUTROS TEMAS

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias, à luz de soluções de casos concretos.

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Teoria dos precedentes no Brasil:

uma análise no contexto do estado de direitos fundamentais By Elisa Cardoso Batista

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O objeto do presente trabalho é a sistemática de precedentes, a partir de um recorte comparativo entre os modelos brasileiro e dos Países do common law. O objetivo é analisar o método de vinculação...

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REFLEXÕES

Estado, Constituição, Democracia e Tecnologia By JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS

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Impulsionado pelo “interregno” e pelas “crises” decidi reunir estas “reflexões” que repercutem, por um lado, posições assumidas ao longo de anos de atuação acadêmica condensadas com análises circun...

Print version AU$ 20.74

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