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LC 04/90 - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Comentado artigo por artigo By Ney Nogueira

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Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...

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Diálogos Jurídicos Contemporâneos

By Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

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Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

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LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5) By Governo Federal

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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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Código de Ética do Médico Veterinário Comentado

By Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

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O fortalecimento de uma categoria profissional passa, necessariamente, pelo comportamento exteriorizado por cada um de seus integrantes. Quando um veterinário, no exercício profissional, infringe p...

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Gestão de Negócios com foco em controles internos e compliance

como gerir a estratégia e os processos operacionais By Marcos Assi

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Quando trabalhamos em uma empresa, seja ela familiar ou não, ou em uma organização de pequeno, médio ou grande porte, sempre nos deparamos com a necessidade de implementação de regras para o negóci...

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A GUERRA DO LEDA

Últimos acontecimentos do estado do Maranhão no século XIX By OSVALDO PESSOA CAVALCANTE

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Em A Guerra do Leda , Parsondas de Carvalho narra com riqueza de detalhes os conflitos que abalaram o interior do Maranhão no final do século XIX, com foco na região de Grajaú. Publicados originalm...

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TRABALHO ESCRAVO E EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA MIGRATÓRIA NO MERCOSUL

ANÁLISE VOLTADA AO CASO DA TRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL, PARAGUAI E ARGENTINA) By Kely da Silva Alves

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O livro analisa como que as migrações contribuem para as questões trabalhistas e o desenvolvimento econômico dos Estados, em um contexto de globalização e de integração dos Estados, frente a uma ma...

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VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL

PEÇA NECESSÁRIA? By Julio Cesar Martinelli de Souza

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A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Delegados Natur...

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A Mente do Perito

By Ricardo Vieira da Conceiçao

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A mente humana é um universo vasto e inexplorado. Dentro dela, habita a capacidade de transformar o ordinário em extraordinário, de enxergar soluções onde outros veem problemas, de decifrar enigmas...

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Atos Administrativos 1

Direito Administrativo para Concursos By Raphael Freire Santos

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Domine o Direito Administrativo com Revisões Estratégicas e Eficientes! Você já sabe que a preparação para concursos exige dedicação e estratégias certeiras, principalmente em temas complexos co...

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o criticismo radical

as bases para uma nova teoria e prática revolucionária By Julia krupskaya

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A historia do movimento revolucionário ao decorrer do anos acabou indo para um caminho reformista até mesmo nas alas mais revolucionárias que temos hoje conhecimento. Essa Obra apresenta um Grande ...

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A introdução da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro

By Luiz Henrique Xavier Moschin

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O presente trabalho tem como escopo o estudo da violência doméstica contra a mulher, tendo como base a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal e como sustentácul...

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DESPERTANDO VOZES

UMA JORNADA PELOS DIREITOS E CONQUISTAS DAS MULHERES By ANGÉLICA THEREZA

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Ao longo da história, as vozes das mulheres foram silenciadas, mas nunca apagadas. "Despertando Vozes: Uma Jornada pelos Direitos e Conquistas das Mulheres" é uma obra que ilumina a trajetória das ...

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II REGULAMENTO DE UNIFORMES

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA By Claudio Frederico de Carvalho

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Com a implantação da Guarda Municipal de Curitiba em agosto de 1988, mediante instrução normativa, entrou em vigor o Primeiro Regulamento de Uniformes, este regimento foi elaborado pela equipe d...

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O impacto do Estatuto do Desarmamento na segurança pública

By Gabriela Flore Iebra, Leonardo Maia Brandão e Tâmara Lourane Caraciola de Souza Santos

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O Estatuto do desarmamento trouxe várias mudanças ao ordenamento jurídico, bem como impactou diretamente a sociedade. No Brasil, os índices de criminalidade aumentavam de uma forma exponencial, faz...

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Acesso Seguro ao Ministério Público

O Guia Descomplicado By Carlos Henrique Musashi

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🤔Imagine-se como servidor público, comissionado ou efetivo, navegando pelas complexidades do serviço público. O medo constante de um processo administrativo injusto, mudanças políticas que ameaçam ...

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A boa-fé nas relações contratuais:

princípios, funções e desafios de sua aplicação no direito contemporâneo By Rita de Cassia Pessoa

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A presente obra propõe uma análise aprofundada e sistemática sobre o princípio da boa-fé, essencial ao Direito Contratual, enquanto elemento basilar na interpretação, execução e revisão das obrigaç...

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Direitos sociais e reserva do possível:

em busca do equilíbrio entre o ideal e o real By Graziela Gonçalves Henriques

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A presente obra realiza uma abordagem à teoria da reserva do possível, com enfoque aos princípios da dignidade humana, máxima efetividade dos direitos fundamentais e do mínimo existencial. A digni...

Print version AU$ 6.54

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