Books independent of Law - Page 21

EQUÍVOCOS E A VERDADE SOBRE A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL

By Sérgio Roberto Cavalcante de Moraes

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A publicação deste Livro- reportagem sobre a Última Pena de Morte do Brasil, trabalho acadêmico de Conclusão de Curso na UFAL, é para que a verdade deste fato histórico nacional fosse esclarecida,...

Print version AU$ 9.61 | EBook Version AU$ 3.65

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

By Williams da Silva Guimarães de Lima

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O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...

Print version AU$ 8.96 | EBook Version AU$ 4.17

Freelancer

Sucesso como Freelancer By Roberth de souza miranda

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“Freelancer” é o profissional independente que atua principalmente nas áreas da comunicação e tecnologia sem vínculo empregatício, isto é, sem a carteira assinada por uma empresa. Dessa forma, o pr...

EBook Version AU$ 7.61

A sociedade cooperativa na recuperação de empresas por trabalhadores

By Raphael Funchal Carneiro

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O livro aborda os principais aspectos legais da sociedade cooperativa e o processo de recuperação de empresas por seus trabalhadores por meio da cooperativa de trabalho.

Print version AU$ 11.70

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

By Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel; Francisco Camargo Alves Lopes Filho

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O presente livro, no seu conjunto, é um repertório de abordagens com artigos de diversos pesquisadores provenientes e ligados a diferentes escolas de pensamento, organizado sistematicamente para o ...

Print version AU$ 17.73

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...

Print version AU$ 19.00 | EBook Version AU$ 5.89

Estudos sobre Regulação, Estado e Desenvolvimento

By Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira; Marcelo Lauar Leite

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A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...

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CORRETOR DE IMÓVEIS Profissão

By RUI KAZUO SATO

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Obra de análise da e evolução da profissão de Corretor de Imóveis. Analisa a evolução histórica da profissão desde sua origem. Analisa a evolução histórica da legislação infraconstitucional b...

EBook Version AU$ 4.17

Direito Penal Simbólico

Discussão sobre a efetividade das normas penais By Adilio Rosa

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O presente e-Book trata do tema Direito Penal Simbólico, e tece comentários sobre a real efetividade das normas penais. Discussão de extrema importância para os dias atuais, em que o direito penal ...

EBook Version AU$ 17.60

COGNITIO JURIS – 34ª EDIÇÃO

By Ano XI - Número 34 - Maio de 2021

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COGNITIO JURIS – 34ª EDIÇÃO Ano XI – Número 34 – Maio de 2021 – ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo quarto número trazendo um amplo conteúdo jurídico ex...

Print version AU$ 15.40

Iguais por direito (?)

Desigualdade, reparação racial e sub-representação negra no Brasil recente By Fábio dos Santos Gonçalves

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A escravidão influenciou a cultura e as heranças sociais do Brasil, marcando percepções e práticas sociais posteriores, que ecoam no trabalho degradado, e na indiferença moral das elites, no que di...

Print version AU$ 9.88

PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO SEGURO EM CURITIBA:

PROPOSTA PARA TORNAR A “CIDADE DE MUROS” UMA “CIDADE PARA PESSOAS” NO ECOVILLE By Thiago Augusto Ferreira da Costa

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Esta pesquisa busca a compreensão do espaço urbano como facilitador de crimes e acidentes, analisando-se conceitos como a “cidade de muros” e a segregação socioespacial com relação à produção da ci...

Print version AU$ 18.61 | EBook Version AU$ 4.17

A NATUREZA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

Print version AU$ 26.24 | EBook Version AU$ 5.89

A LICITAÇÃO E A LEI N° 14.133/2021

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...

Print version AU$ 16.57 | EBook Version AU$ 5.89

Para refletir sobre a educação nacional

Temas pedagógicos contemporâneos By Leilane Virgínia Vieto Penariol; François Silva Ramos; Euseli dos Santos

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Apesar dos significativos avanços da educação após o advento da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), infelizmente traços de um paradigma...

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LC 04/90 - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Comentado artigo por artigo By Ney Nogueira

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Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...

EBook Version AU$ 10.18

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

Print version AU$ 25.58 | EBook Version AU$ 5.89

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...

Print version AU$ 26.19 | EBook Version AU$ 5.89

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

By Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

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Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Print version AU$ 15.80 | EBook Version AU$ 4.68

LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5) By Governo Federal

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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Print version AU$ 9.38 | EBook Version AU$ 4.17

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