Books independent of Law - Page 23

A CÚRIA DIOCESANA NO CIC DE 1983: UM ORGANISMO DE AJUDA AO MINISTÉRIO PASTORAL DO BISPO DIOCESANO

By Pe. Leandro Cesar Martins

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Esta publicação é resultado da pesquisa e dos estudos realizados na Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.

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Guia Prático de Peças Processuais By Rosangela Vargas De Almeida Araujo

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Direito Imobiliário em Ação: Guia Prático de Peças Processuais é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e profissionais do setor imobiliário que buscam compreender e aplicar de ma...

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Direito Imobiliário no Brasil

Conceitos, Práticas e Desafios By Rosangela Vargas De Almeida Araujo

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"Direito Imobiliário no Brasil: Conceitos, Práticas e Desafios" é um guia completo e acessível que descomplica os principais aspectos do Direito Imobiliário no Brasil. Voltado tanto para profission...

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Liberdade de Expressão Religiosa no Estado Democrático Brasileiro

A linha tênue que separa o discurso de ódio do proselitismo religioso By Adalberto Rodrigues Pereira

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O objetivo deste trabalho é empreender um estudo sobre a liberdade de expressão religiosa no Estado democrático brasileiro, com vistas a entender a relação desse direito com os princípios estrutu...

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Cães em condomínios

Direitos dos animais e deveres dos tutores By Rodrigo Bernardes

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Trabalhando como aeronauta e dividindo apartamentos, era difícil pensar em ter um cão. No entanto, quando fui morar sozinho, adotei o Odie. Sem ter lido a convenção do condomínio onde morava, fui a...

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ALÉM DAS AMARRAS

OS DESAFIOS DA LIBERDADE RELIGIOSA RELIGIOSA NO BRASIL By FÁBIO DANTAS

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"Além das Amarras: Os Desafios da Liberdade Religiosa no Brasil" aborda a questão axiológica da liberdade de crença consagrada na estrutura normativa brasileira. A obra aprofunda-se nas salvaguarda...

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Para todo Momento na Vida Este livro é a Resposta

By Dr. Agnaldo Reis

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Para todo Momento na Vida Este livro é a Resposta Tem o objetivo de informar as pessoas, a respeito de uma Medida Protetiva contra si ou a seu favor. Ensina do que se trata, porque em algum momen...

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Introdução à criminologia

By Murilo Acquaviva Ferreira de Oliveira

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A segurança pública e a criminologia estão profundamente interligadas, com a criminologia fornecendo a base teórica e empírica necessária para a formulação de políticas públicas eficazes. Ao estuda...

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Falando sobre Morte Digna

By Cesar Couto

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Na realidade é um trabalho da Faculdade de Direito do UNICEUB.

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fderalismo

comercial By joao carlos

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Uma análise constitucional dos impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades e nos limites da curatela

By Amanda Bezerra de Lima

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O presente estudo propõe-se a verificar o acerto das inovações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades e nos limites impostos à curatela sob o viés constituci...

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O agravo de instrumento como meio de impugnação das decisões interlocutórias a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial

By Lia Facundo Alencar Brasil

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O agravo de instrumento sofreu diversas alterações com o novo regramento trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, em especial, no tocante a suas hipóteses de cabimento, ou seja, contra quais ...

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Carta à ONU

Direito das Nações ao Desenvolvimento e Cooperação Entre os Estados-Membros By Almir Francisco Gomes Filho

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O trabalho aborda a evolução do conceito de desenvolvimento como um direito humano fundamental, transcendendo seu caráter meramente econômico e social. Ele explora como a cooperação entre os Estado...

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Israel Política e Conflitos

By Américo Moreira

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Este livro, intitulado "Israel: Política e Conflitos", oferece uma análise abrangente e imparcial da política e dos conflitos que moldaram a história de Israel. Desde a sua fundação em 1948 até os ...

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Por Um Direito Internacional do Patrimônio Cultural do Mercosul

By Ivonei Souza Trindade

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Ponte Barão de Mauá, Chamamé, Museu da ESMA, Missões de São Miguel são patrimônios culturais do Mercosul. O que poucos sabem é que existe uma regulamentação jurídica sobre a proteção do patrimôni...

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COTAS SOCIAIS E RACIAIS

PORQUE, PARA QUE E PARA QUEM? By IVALDIR DONIZETTI DAS CHAGAS

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O trabalho vem trazer a luz a questão das cotas como política publica de inclusão em detrimento ao que os negros, indigenas, pobres e trabalhadores vem sofrendo diante de um modelo de escola class...

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Execução Fiscal

Para concursos de Procuradoria Municipal By Fabiana Fernandes de Godoy

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Este manual de consulta rápida foi elaborado com base nos assuntos mais frequentes cobrados em concursos públicos de Procuradorias Municipais. A autora desta obra é Procuradora Municipal com mais ...

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A origem e evolução histórica da pena à luz do direito penal moderno

By Camila Moreira Farrapo, Pietra Duarte de Mendonça e Rita de Cássia Pessoa

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A presente obra possui por escopo analisar a evolução das penas, desde a origem até os dias atuais. Ademais, serão apresentadas as finalidades da pena de acordo com renomados filósofos e estudioso...

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Os elementos retóricos nas decisões judiciais:

uma análise da ação penal nº 470 do Supremo Tribunal Federal By Bibiana Maurílio Campos e Mariane Ferreira de Andrade

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O presente trabalho expõe de forma não exaustiva a definição da Retórica e de seus elementos constitutivos, bem como a importância deles nos discursos jurídicos contemporâneos. Visa-se demonstrar, ...

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CARTILHA DO LOCADOR

Seus direitos e deveres nas locações de imóveis urbanos By daiane luizetti

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Esta cartilha apresenta as principais informações para locadores, com base na Lei do Inquilinato. Aqui você encontrará os principais direitos, deveres e orientações para uma locação segura e legal.

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