um guia para resolver conflitos familiares    By Luciane Ströher
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A família é o centro de nossas vidas. É onde experimentamos momentos de amor incondicional, mas também onde enfrentamos alguns dos desafios mais intensos. Quando os laços familiares se rompem, o im...
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A democracia é um sistema equilibrado no qual os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo devem trabalhar em conjunto. Este livro aplica a teoria de sistemas de controle à governança, demonstran...
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Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, com uma grande qu...
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Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com este livro de "Trabalhos Acadêmicos". Esta obra excepcional reúne um compêndio de artigos científicos produzidos pelos alunos finalistas do...
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Eleições 2022     By Michael Monteiro
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As leis eleitorais são instrumentos dinâmicos que sofrem mudanças contínuas para atender às necessidades de uma sociedade em mudança. Este livro discutirá o direito eleitoral a partir destas mudanç...
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Esta publicação é resultado da pesquisa e dos estudos realizados na Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.
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Guia Prático de Peças Processuais    By Rosangela Vargas De Almeida Araujo
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Direito Imobiliário em Ação: Guia Prático de Peças Processuais é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e profissionais do setor imobiliário que buscam compreender e aplicar de ma...
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Conceitos, Práticas e Desafios    By Rosangela Vargas De Almeida Araujo
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"Direito Imobiliário no Brasil: Conceitos, Práticas e Desafios" é um guia completo e acessível que descomplica os principais aspectos do Direito Imobiliário no Brasil. Voltado tanto para profission...
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A linha tênue que separa o discurso de ódio do proselitismo religioso    By Adalberto Rodrigues Pereira
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O objetivo deste trabalho é empreender um estudo sobre a liberdade de expressão religiosa no Estado democrático brasileiro, com vistas a entender a relação desse direito com os princípios estrutu...
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Direitos dos animais e deveres dos tutores    By Rodrigo Bernardes
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Trabalhando como aeronauta e dividindo apartamentos, era difícil pensar em ter um cão. No entanto, quando fui morar sozinho, adotei o Odie. Sem ter lido a convenção do condomínio onde morava, fui a...
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OS DESAFIOS DA LIBERDADE RELIGIOSA RELIGIOSA NO BRASIL    By FÁBIO DANTAS
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"Além das Amarras: Os Desafios da Liberdade Religiosa no Brasil" aborda a questão axiológica da liberdade de crença consagrada na estrutura normativa brasileira. A obra aprofunda-se nas salvaguarda...
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Para todo Momento na Vida Este livro é a Resposta Tem o objetivo de informar as pessoas, a respeito de uma Medida Protetiva contra si ou a seu favor. Ensina do que se trata, porque em algum momen...
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A segurança pública e a criminologia estão profundamente interligadas, com a criminologia fornecendo a base teórica e empírica necessária para a formulação de políticas públicas eficazes. Ao estuda...
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Na realidade é um trabalho da Faculdade de Direito do UNICEUB.
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comercial    By joao carlos
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O presente estudo propõe-se a verificar o acerto das inovações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades e nos limites impostos à curatela sob o viés constituci...
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O agravo de instrumento sofreu diversas alterações com o novo regramento trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, em especial, no tocante a suas hipóteses de cabimento, ou seja, contra quais ...
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Direito das Nações ao Desenvolvimento e Cooperação Entre os Estados-Membros    By Almir Francisco Gomes Filho
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O trabalho aborda a evolução do conceito de desenvolvimento como um direito humano fundamental, transcendendo seu caráter meramente econômico e social. Ele explora como a cooperação entre os Estado...
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Este livro, intitulado "Israel: Política e Conflitos", oferece uma análise abrangente e imparcial da política e dos conflitos que moldaram a história de Israel. Desde a sua fundação em 1948 até os ...
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Ponte Barão de Mauá, Chamamé, Museu da ESMA, Missões de São Miguel são patrimônios culturais do Mercosul. O que poucos sabem é que existe uma regulamentação jurídica sobre a proteção do patrimôni...
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