a lei Carolina Dieckmann e a luta contra crimes cibernéticos    By Deborah Thays Pereira Leite; Gabriela Flore Iebra; Renan Xavier Gomes
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Com a evolução tecnológica dos meios de comunicação e dos dispositivos eletrônicos, cada vez mais as pessoas utilizam destas inovações para interagir e armazenar informações de caráter pessoal ou p...
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Direito Constitucional / Ética Profissional e Estatuto da OAB    By GILVAN DE SOUSA RIBEIRO
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Livro idealizado para você estudante de direito que vai fazer prova da OAB. A hora de começar a estudar é agora. Vá direto ao que mais é cobrado na prova da ordem, Direito Constitucional / Ética ...
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boas práticas para os municípios brasileiros    By Fábio Correa Xavier e Lucas Paglia
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A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autori...
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Danos morais contra o INSS    By Fabiana Fernandes de Godoy
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Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...
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o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia    By Arcelino Leon e Layde Lana Borges da Silva
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Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes do p...
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Reflexões Sociais foi o nome que escolhi, uma vez que meu primeiro livro filosófico com o Reflexões Gerais, base do meu pensamento, bem como mais recentemente ter surgido Reflexões Culturais, já re...
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É com enorme satisfação que se apresenta o livro O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Vol. III. Trata-se de uma obra que conta com 21 (vinte e ...
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É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial....
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Direito Administrativo - Volume I    By ROSEMEIRE PASSOS DE MOURA; Joelma dos Santos Lima
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A disciplina de Direito Administrativo oferece uma combinação de produtos criados para guiar o leitor na jornada de preparação para concursos públicos. O E-BOOK COMBO é composto do E-book Direit...
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LEGÍTIMA DEFESA PARA POLÍCIAIS    By WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
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Esta obra veio trazer luz na obscuridade de muitos agentes de segurança, esclarecendo sobre diferenças basicas entre legitima defesa e estrito cumprimento do dever legal.
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A Filosofia se coloca à frente do advogado, do juiz, do promotor, na própria Constituição: no artigo 133 lemos que “o advogado é indispensável à administração da justiça”; no artigo 106, temos a es...
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Sou concurseira aprovada nos concursos DPE/RR e TJ/RO. Preparo materiais que sejam próprios para uma leitura de fácil memorização e que não demandem muito tempo, viabilizando, assim, uma maior revi...
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A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...
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PROFISSIONAL    By DETETIVE SOPHYE ROSENILDA ROCHA MOURA
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Ser detetive é uma profissão tão profunda que a maioria nem imagina. Se você está com esta obra deverá ler e reler, anota a numeração das páginas de acordo com sua forma de fazê-la. Hoje, sua h...
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PARA OPERADORES DO DIREITO, MAGISTRADOS, ADVOGADOS, ESTUDANTES DE DIREITO E DEMAIS INTERESSADOS    By SANDRO RICARDO DA CUNHA MORAES
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"O livro 'Guia Completo da Revisão da Vida Toda' é a obra definitiva para quem busca compreender e aplicar a Revisão da Vida Toda no Direito Previdenciário. Escrito por especialistas renomados, o l...
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O presente trabalho procura analisar a utilização da Delação Premiada como meio de prova importante numa investigação criminal, auxiliando o Estado no combate às organizações criminosas. Demonstra-...
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A Faculdade INSTED é fruto de pouco mais de 4 anos de construção coletiva da instituição em prol de uma educação de qualidade e que preza pelos processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Perc...
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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna    By Raique Lucas de Jesus Correia
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Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...
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Inteligente para concursos da Advocacia Pública    By Up Concursos
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Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...
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