Books independent of Law - Page 26

Relação de trabalho e emprego dos atletas nos esports By BRUNO CASSOL

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Você já imaginou ganhar dinheiro jogando games? É bem provável que sim. Agora, imagine o leitor que em algum momento de sua vida se torne jogador profissional, um atleta profissional de esportes...

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DIREITO E-SPORTS

Direito dos esportes eletrônicos By BRUNO CASSOL

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Um instante, amante dos ESPORTS! Já se perguntou, porque alguns atingem times de eSports faturam milhões, enquanto outros, não chegam nem perto? Sim, sabemos que sim, afinal o que diferencia ...

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Direito à nomeação após aprovação em concurso público

análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016 By Júlio César Souza dos Santos

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O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente. Nessa lógic...

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Educação a Distância

Conceitos e Legislação By Evaristo Dias Mendes & Marta Ouchar de Brito

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A proposta desta obra é apresentar um apoio rápido e eficiente para sanar conflitos frequentes no dia a dia dos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem a distância, pois, como propaga Cecíl...

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Multifocagem do Direito Penal Empresarial

By Ivan Lira de Carvalho / Maria Eugenia Batista Cordeiro

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As relações jurídicas empresariais, por óbvio, não raro desafiam intervenções penais, visando prevenir ou coibir práticas ilícitas ocorridas no âmbito corporativo, tendo por ânima os seus dirigente...

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Vacância dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso

By Danilo Baudson Félix

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O presente trabalho pretende demonstrar os aspectos da vacância, entendida como a retirada do servidor público do cargo por determinados motivos previstos em lei, sendo esta, no caso de Mato Grosso...

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Perspectiva de Gênero

Como o sexismo afeta a dogmática, a valoração da prova pena e a execução da pena? By Fernanda Luiza Horacio Buta

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Vivemos em uma sociedade estruturalmente sexista. O sexismo atinge a todos em todas as searas da vida em sociedade. O Direito, enquanto sistema social, também é atingido pelo sexismo. Repensar as e...

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COISA JULGADA MATERIAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...

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DIREITO À EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos p...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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A usurpação da crucificação de Crsito

By Emerson Martiniano Machado

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Caro leitor, é impressionante o quanto erramos pela falta do conhecimento “Oséias 4:6 diz: “Meu povo foi destruído por falta de conhecimento. "Uma vez que vocês rejeitaram o conhecimento, eu também...

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Lei da Ação Civil Pública com Jurisprudência

By JHONNY KENJI KATO

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O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...

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A judicialização dos planos econômicos e as cortes constitucionais

By Milene Meirelles

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A obra aborda a intervenção do Poder Judiciário na tomada de políticas públicas, especialmente nos planos econômicos, e a importância da análise econômica do direito para avaliar as consequências d...

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Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

volume 2 By Ana Paula Basso, André Luna, Joedson de Souza Delgado, Antônio de Moura Borges

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O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais By Up Concursos

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Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

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Perícia em operações de cartão de crédito

casos práticos em cartão rmc, bancos e administradoras (private label) By AGUIAIS, Edilson & NASCIMENTO, Diego

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Durante todo livro buscamos apresentar o conteúdo do modo mais didático possível para que o perito ou assistente técnico que irá atuar na seara de cartões de crédito possa ter o suporte técnico ne...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

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CADERNO ALESC

Consultor Legislativo - DIREITO By Up Concursos

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O QUE EU ENCONTRAREI? Trata-se de um compilado com os principais artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual de Santa Catarina, leis e decretos, bem como seleção com as principais súm...

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Guia Prático para Elaboração de uma Política de Privacidade

Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados By Silvia Brunelli

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Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitos leg...

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Delação Premiada

By Luiz Abi Jaoudi

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Neste livro, em que o título já traduz todo seu conteúdo, vamos nos deparar com vários acontecimentos da política brasileira e seus honrados representantes. O autor, com crônicas recheadas de humo...

Print version AU$ 22.97 | EBook Version AU$ 4.17

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