Books independent of Law - Page 26

Desafios jurídicos contemporâneos 3

O direito e a efetivação dos mandamentos constitucionais By François Silva Ramos; Rossana Cussi Jeronimo; Francélia de Jesus Uchôa Paiva; José Humberto da Silva Ramos

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As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecn...

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É POSSÍVEL QUE OS ESTADOS INSTITUAM O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL?

By JEANDERSON DA SILVA BISPO

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A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...

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DETETIVE INI

PROFISSIONAL By DETETIVE SOPHYE ROSENILDA ROCHA MOURA

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Ser detetive é uma profissão tão profunda que a maioria nem imagina. Se você está com esta obra deverá ler e reler, anota a numeração das páginas de acordo com sua forma de fazê-la. Hoje, sua h...

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GUIA COMPLETO DA REVISÃO DA VIDA TODA

PARA OPERADORES DO DIREITO, MAGISTRADOS, ADVOGADOS, ESTUDANTES DE DIREITO E DEMAIS INTERESSADOS By SANDRO RICARDO DA CUNHA MORAES

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"O livro 'Guia Completo da Revisão da Vida Toda' é a obra definitiva para quem busca compreender e aplicar a Revisão da Vida Toda no Direito Previdenciário. Escrito por especialistas renomados, o l...

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Delação Premiada: Um mecanismo auxílio estatal no combate às organizações criminosas

By Luma Barcelos Fernandes

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O presente trabalho procura analisar a utilização da Delação Premiada como meio de prova importante numa investigação criminal, auxiliando o Estado no combate às organizações criminosas. Demonstra-...

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Metodologias Ativas na Educação

By Faculdade INSTED

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A Faculdade INSTED é fruto de pouco mais de 4 anos de construção coletiva da instituição em prol de uma educação de qualidade e que preza pelos processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Perc...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

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Direito, Literatura & Sertão

Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna By Raique Lucas de Jesus Correia

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Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...

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Vade Mecum

Inteligente para concursos da Advocacia Pública By Up Concursos

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Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...

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DIREITO & PRÓ-PLAYER

Relação de trabalho e emprego dos atletas nos esports By BRUNO CASSOL

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Você já imaginou ganhar dinheiro jogando games? É bem provável que sim. Agora, imagine o leitor que em algum momento de sua vida se torne jogador profissional, um atleta profissional de esportes...

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DIREITO E-SPORTS

Direito dos esportes eletrônicos By BRUNO CASSOL

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Um instante, amante dos ESPORTS! Já se perguntou, porque alguns atingem times de eSports faturam milhões, enquanto outros, não chegam nem perto? Sim, sabemos que sim, afinal o que diferencia ...

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Direito à nomeação após aprovação em concurso público

análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016 By Júlio César Souza dos Santos

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O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente. Nessa lógic...

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Educação a Distância

Conceitos e Legislação By Evaristo Dias Mendes & Marta Ouchar de Brito

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A proposta desta obra é apresentar um apoio rápido e eficiente para sanar conflitos frequentes no dia a dia dos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem a distância, pois, como propaga Cecíl...

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Multifocagem do Direito Penal Empresarial

By Ivan Lira de Carvalho / Maria Eugenia Batista Cordeiro

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As relações jurídicas empresariais, por óbvio, não raro desafiam intervenções penais, visando prevenir ou coibir práticas ilícitas ocorridas no âmbito corporativo, tendo por ânima os seus dirigente...

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Vacância dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso

By Danilo Baudson Félix

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O presente trabalho pretende demonstrar os aspectos da vacância, entendida como a retirada do servidor público do cargo por determinados motivos previstos em lei, sendo esta, no caso de Mato Grosso...

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Perspectiva de Gênero

Como o sexismo afeta a dogmática, a valoração da prova pena e a execução da pena? By Fernanda Luiza Horacio Buta

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Vivemos em uma sociedade estruturalmente sexista. O sexismo atinge a todos em todas as searas da vida em sociedade. O Direito, enquanto sistema social, também é atingido pelo sexismo. Repensar as e...

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COISA JULGADA MATERIAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...

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DIREITO À EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos p...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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A usurpação da crucificação de Crsito

By Emerson Martiniano Machado

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Caro leitor, é impressionante o quanto erramos pela falta do conhecimento “Oséias 4:6 diz: “Meu povo foi destruído por falta de conhecimento. "Uma vez que vocês rejeitaram o conhecimento, eu também...

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