Books independent of Law - Page 27

Lei da Ação Civil Pública com Jurisprudência

By JHONNY KENJI KATO

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O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...

Print version AU$ 9.85 | EBook Version AU$ 4.25

A judicialização dos planos econômicos e as cortes constitucionais

By Milene Meirelles

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A obra aborda a intervenção do Poder Judiciário na tomada de políticas públicas, especialmente nos planos econômicos, e a importância da análise econômica do direito para avaliar as consequências d...

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Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

volume 2 By Ana Paula Basso, André Luna, Joedson de Souza Delgado, Antônio de Moura Borges

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O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais By Up Concursos

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Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

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Perícia em operações de cartão de crédito

casos práticos em cartão rmc, bancos e administradoras (private label) By AGUIAIS, Edilson & NASCIMENTO, Diego

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Durante todo livro buscamos apresentar o conteúdo do modo mais didático possível para que o perito ou assistente técnico que irá atuar na seara de cartões de crédito possa ter o suporte técnico ne...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

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CADERNO ALESC

Consultor Legislativo - DIREITO By Up Concursos

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O QUE EU ENCONTRAREI? Trata-se de um compilado com os principais artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual de Santa Catarina, leis e decretos, bem como seleção com as principais súm...

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Guia Prático para Elaboração de uma Política de Privacidade

Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados By Silvia Brunelli

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Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitos leg...

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Delação Premiada

By Luiz Abi Jaoudi

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Neste livro, em que o título já traduz todo seu conteúdo, vamos nos deparar com vários acontecimentos da política brasileira e seus honrados representantes. O autor, com crônicas recheadas de humo...

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RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST By Leandro da Silva Monteiro

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Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

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BREVE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...

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UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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A FILOSOFIA PRÁTICA EM KANT

A QUESTÃO DA MENTIRA By FRANCISCO ELIANDRO SOUZA DO NASCIMENTO

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O livro em questão aborda a filosofia kantiana e suas implicações em várias questões temáticas. A partir dessa base filosófica, são discutidos tópicos como a legitimidade do direito positivo, a r...

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Teoria da pena e monitoramento eletrônico

By Thainá Rodrigues Vieira

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O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...

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Planner-Ebook DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME I

QUESTÕES COMENTADAS By JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura

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O Planner-Ebook (Planejamento de estudo e Questões objetivas comentadas de Direito Administrativo, Volume I, é composto de 2 produtos em 1, isto é, um planejamento de estudos e Questões Objetivas C...

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Vade Mecum PGM Porto Alegre

Legislação Esparsa By Up Concursos

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VOCÊ ENCONTRARÁ: Constituição Estadual Lei Orgânica de Porto Alegre Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 7) Código Municipal de Saúde (Lei Complementar Municipal nº 395/...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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Mulheres nos desastres ambientais

Novos paradigmas para pensar o Direito dos Desastres By Bianca Roso

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Os desafios e obstáculos enfrentados pelas mulheres e sua potencialização nos desastres ambientais, somando-se à crise ecológica e planetária, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pa...

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PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET

By Márcio Magliano Barbosa

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https://editoranorat.com.br/ Título: PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET Autor: Márcio Magliano Barbosa Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de agosto de 2022 Categoria: Jurídico 197 p...

Print version AU$ 11.33

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