Books independent of Law - Page 27

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST By Leandro da Silva Monteiro

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Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

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BREVE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...

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UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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A FILOSOFIA PRÁTICA EM KANT

A QUESTÃO DA MENTIRA By FRANCISCO ELIANDRO SOUZA DO NASCIMENTO

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O livro em questão aborda a filosofia kantiana e suas implicações em várias questões temáticas. A partir dessa base filosófica, são discutidos tópicos como a legitimidade do direito positivo, a r...

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Teoria da pena e monitoramento eletrônico

By Thainá Rodrigues Vieira

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O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...

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Planner-Ebook DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME I

QUESTÕES COMENTADAS By JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura

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O Planner-Ebook (Planejamento de estudo e Questões objetivas comentadas de Direito Administrativo, Volume I, é composto de 2 produtos em 1, isto é, um planejamento de estudos e Questões Objetivas C...

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Vade Mecum PGM Porto Alegre

Legislação Esparsa By Up Concursos

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VOCÊ ENCONTRARÁ: Constituição Estadual Lei Orgânica de Porto Alegre Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 7) Código Municipal de Saúde (Lei Complementar Municipal nº 395/...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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Mulheres nos desastres ambientais

Novos paradigmas para pensar o Direito dos Desastres By Bianca Roso

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Os desafios e obstáculos enfrentados pelas mulheres e sua potencialização nos desastres ambientais, somando-se à crise ecológica e planetária, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pa...

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PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET

By Márcio Magliano Barbosa

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https://editoranorat.com.br/ Título: PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET Autor: Márcio Magliano Barbosa Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de agosto de 2022 Categoria: Jurídico 197 p...

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DESMISTIFICANDO A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO By MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA; FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA

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O presente livro, tem por objetivo explanar da maneira mais sucinta possível, o que seria a ética no serviço público. Os fundamentos que deram origem ao Código de Ética do Servidor Público Federal,...

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O Paradigma Alien

Revolução nas Ciências Sociais By Flori Antonio Tasca

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O livro trata de iminente rompimento paradigmático, a partir do momento no qual a humanidade estabeleça contato público, formal e ostensivo com civilizações alienígenas. Do paradigma antropocêntri...

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A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA:

relações étnico-raciais e a importância na ressocialização By JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA

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O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...

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Sociologia Contemporânea

2a ed. rev. e atualizada By Renato Collyer

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O livro aborda os principais temas destinados a um primeiro contato com o saber sociológico. De Auguste Comte a Zygmunt Bauman e Jürgen Habermas, perpassando pela sociologia latino-americana e, em ...

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ANTI-SUIT INJUNCTIONS

By LEONARDO BARROSO COUTINHO

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A expressão inglesa anti-suit injunction (ASI), composta pelos vocábulos anti (contra), suit (processo) e injunction (injunção, ordem), expressa a ideia de uma ordem judicial, a qual impõe ao respe...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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DIREITO AMBIENTAL LEGAL

By Vânia Cristina Teixeira

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Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpre...

Print version AU$ 32.48 | EBook Version AU$ 20.49

O Direito dos Reis

O Direito Nobiliário e Dinástico na Perspectiva da Teoria e Filosofia do Direito By Evandro Monteiro de Barros Junior

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Neste livro toda a discussão gira em torno da origem e da legitimidade do direito de governar. Muito mais do que uma simples questão de linhagem familiar, a leitura demonstra que o monarca é, acima...

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A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Print version AU$ 33.45 | EBook Version AU$ 6.75

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