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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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estudo quantitativo com estudantes brasileiros e portugueses    By Luisa Tiberio Alvares
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O presente estudo teve como objetivo explorar a relação entre os estudantes universitários da cidade do Porto e de São Paulo e o sentimento de insegurança, incluindo o medo do crime emocional, a pe...
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O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...
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"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...
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Na prática    By FELIPE VICENTE NOGUEIRA
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"Direito Militar na Prática" é uma obra abrangente que mergulha no intricado campo do direito militar brasileiro, oferecendo uma análise detalhada e acessível das normas, procedimentos e desafios e...
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A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...
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A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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Entrevista com autor de um livro que aborda o direito penal de modo polêmico.
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG)    By Marcelo Lamy; Danilo de Oliveira; Carol de Oliveira Abud
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O 23º Congresso de Direito Ambiental Unisanta, realizado entre os dias 13 e 16 de maio de 2024, na sede da Universidade Santa Cecília, em Santos, sob a presidência do Prof. Dr. Fernando Reverendo V...
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Uma análise da Política de Assistência Social de Camaçari    By Vanessa Paixão
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Este livro é indicado para servidores públicos municipais que se interessam em conhecer um pouco mais sobre as peculiaridades e potencial de atuação da Auditoria Interna no aprimoramento da Adminis...
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Ensaio sobre direito educacional traz os conhecimentos essenciais para a atividade cotidiana nas instituições de ensino ou em situações nas quais estejam envolvidos os estudantes. O livro oferece i...
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A incidência da estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado.
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Protegendo o Consumidor no Século XXI    By Hiarley Freitas
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Na era digital, o consumo se expandiu significativamente além das fronteiras físicas, abrangendo um vasto universo online onde produtos e serviços estão disponíveis a um clique de distância. Esta t...
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A Constituição Federal inadmite expressamente a utilização, no processo, das provas ilicitamente obtidas, conforme o teor do art. 5º, LVI. Não obstante, a possibilidade de se admitir provas ilícita...
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CONSULTORIA EMPRESARIAL COM COMPLEMENTO DE GESTÃO EMPRESARIAL, COM BASE E ESTRUTURAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES E PÓS GRADUAÇÃO, LIVRO PARA CONSULTORES COM VASTA EXPERIÊNCIA NA AREA DE CONSULTORIA OS P...
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Descubra o caminho para uma carreira sólida na advocacia com Advocacia Em Foco, de Luis Renato Santos Cibantos. Este livro é mais que um guia—é uma mentoria direta de um advogado experiente, que co...
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APRENDA DO ZERO    By Julio Cesar Gomes
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Neste e-book quero te mostrar como organizar toda a documentaçãonecessária para a usucapião extrajudicial, seja ela em qualquermodalidade prevista na legislação. Aqui você vai encontrar overdadeiro...
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