Books independent of Law - Page 30

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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V77JURISTA

DIREITO DO IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO By VALDENI MARTINS

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INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIARIO E MÉDICO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS PRINCÍPIOS S PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DEFICIENTES POLITICAS PÚBLICAS E SUA EFETIVIDADE BUROCRACIA E DESAFI...

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Da admissibilidade do recurso especial

análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à corte superior By Renata Xavier de Castro

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Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

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PERITO JUDICIAL GRAFOTÉCNICO TABELA GRAFOSCÓPICA

PADRÕES DE ASSINATURA NA TABELA GRAFOTÉCNICA By RONAUDY WARLI DA SILVA

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A Tabela Grafoscópica é uma ferramenta essencial na perícia grafotécnica, utilizada para analisar e comparar características específicas da escrita e assinaturas. Seu propósito é auxiliar na iden...

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História, Direito e Contemporaneidade

Ensaios sobre o pensamento jurídico brasileiro By / Maria Isabel Pimentel de Castro Pinto; Herry Charriery da Costa Santos

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O livro *História, Direito e Contemporaneidade*, organizado por Maria Isabel Pimentel de Castro Pinto e Herry Charriery da Costa Santos, oferece uma reflexão profunda sobre o Brasil a partir de uma...

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A Reforma Tributária Brasileira

O guia prático para dominar as novas regras. By Heron Robledo

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O livro "A Reforma Tributária Brasileira" oferece uma análise aprofundada e prática das mudanças propostas no sistema tributário do Brasil, com foco no Projeto de Lei 68/2024. Escrita por Heron Rob...

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Democracia real contra a corrupção

Manual para a boa governança e democracia By José Macedo Barros

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Fazemos a retrospectiva histórica civilizacional humana, revelando a motivação individual de sobrevivência animal para um sistema económico de acumulação gananciosa de riqueza, que comanda o sistem...

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Condomínio Edilício

Saiba mais sobre condomínio Edilício By Eduardo Costa dos Reis

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Condomínio Edilício - Saiba mais sobre condomínio. é um livro abrangente que explora o universo dos condomínios edilícios, fornecendo informações essenciais para síndicos, condôminos e profissionai...

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A JUSTIÇA E A SEGURANÇA PÚBLICA EM PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

By VALDOIR DA SILVA SANTOS

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Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, como o imagi...

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IDEOLOGIA DA ILUSÃO

DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA By SÉRGIO LUIZ LACERDA

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O debate traz questões que refletem os esforços do Autor pelo conhecimento, retratando a causa e os efeitos da influência inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de div...

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DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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Sentimento de insegurança e contextos sociais:

estudo quantitativo com estudantes brasileiros e portugueses By Luisa Tiberio Alvares

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O presente estudo teve como objetivo explorar a relação entre os estudantes universitários da cidade do Porto e de São Paulo e o sentimento de insegurança, incluindo o medo do crime emocional, a pe...

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A abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade e o esvaziamento do papel do Senado Federal

By Luiza Karoline de Souza Rios

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O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...

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Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico

By Michellson Costa de Lima Cordeiro

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"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...

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Direito Militar

Na prática By FELIPE VICENTE NOGUEIRA

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"Direito Militar na Prática" é uma obra abrangente que mergulha no intricado campo do direito militar brasileiro, oferecendo uma análise detalhada e acessível das normas, procedimentos e desafios e...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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RESPONSABILIDADE CIVIL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.

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CRIMIDEIA

By Gugu Keller

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Entrevista com autor de um livro que aborda o direito penal de modo polêmico.

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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

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