Books independent of Law - Page 31

ABORDAGEM POLICIAL E A FUNDADA SUSPEITA ASPECTOS JURÍDICOS

By Juliano Paiva Silva

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O objetivo principal deste trabalho é debater conceitualmente o nível e o progresso das forças em relação ao uso legal da força. O objetivo de revisar a extensão e o processo do uso razoável da for...

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Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo By Lígia Maria Lopes Reis

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"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Print version AU$ 11.60 | EBook Version AU$ 4.17

BRASIL E PERU: cooperação jurídica como ferramenta de integração regional

By Lorena Ferreira de Araújo

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A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...

Print version AU$ 39.58 | EBook Version AU$ 6.75

Aspectos constitucionais da tatuagem como justificativa de desclassificação de candidato em concurso público

By Camila Curado Pietrobelli

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Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...

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O processo legislativo de atualização do Marco Legal do Saneamento Básico:

O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020 By Anderson Barreto Arruda

Blurb

O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...

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Controle interno:

uma breve síntese sobre a transformação do papel dos órgãos centrais de controle interno no âmbito do Poder Executivo By Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra

Blurb

Este livro aborda a evolução e a importância do controle interno dentro da Administração Pública brasileira, com ênfase na transformação do papel dos órgãos centrais, especialmente a Controladoria-...

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Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva:

análise da repercussão dos provimentos nº 63/17 e nº 83/19 do Conselho Nacional de Justiça By Gabriela Figueiredo Souza Lopes

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A ideia de “família” sofreu diversas alterações ao longo dos anos. Nesse contexto evolutivo, a noção de parentalidade também foi substancialmente alterada, a começar de uma concepção restrita até r...

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Controle, Sobrepreço e Superfaturamento no Setor Público

By Victor Godeiro de Medeiros Lima

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Esse livro considera que as fiscalizações reportam inúmeros casos de superfaturamento e sobrepreço, constituindo-se no maior percentual de indícios de irregularidades graves em obras públicas. Port...

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Kelsen

Fundamentais do Direito By Leonam Liziero

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É com grande entusiasmo que a editora Sankoré apresenta a coleção Fundamentais do Direito, concebida para oferecer ao público a síntese do pensamento dos autores essenciais para uma adequada formaç...

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ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

Print version AU$ 16.26 | EBook Version AU$ 5.89

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: Reflexões sobre a Lei de Anistia Doméstica

By Matheus Nobre Giuliasse

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No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, houve o reconhecimento do status constitucional das convenções que estipulam normativa protetiva aos indivíduos. Devido a esta superiorida...

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TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE À CULTURA MACHISTA

By Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de Oliveira

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Características: Título: TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE À CULTURA MACHISTA Autores: Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de Oliveira Editora Norat 1ª edição Pub...

Print version AU$ 20.63

O inverno

e a luz By Lorena Mendonça

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O livro tem textos que retratam a realidade social. A autora gosta de escrever sobre o ser humano em textos curtos, direto e questionadores dentro de uma sociedade. Por isso, nesse novo trabalho a ...

EBook Version AU$ 4.17

O PACIENTE CONDENADO

A estrada da condenação e a terapia prisional By Eliane da Silva Rico de Camargo

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Neste livro, você será convidado a acompanhar Alex, um protagonista cuja história ecoa verdades universais sobre a dor, a luta e o desejo de mudar, mesmo quando tudo parece perdido. Alex é um homem...

Print version AU$ 34.68 | EBook Version AU$ 5.03

RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

Print version AU$ 16.36 | EBook Version AU$ 5.89

Você está preparado para viver 100 anos?

Longevidade: conquistas e desafios By Cláudia Fernanda Iten

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“Você está preparado para viver 100 anos?” aborda sobre a longevidade, suas conquistas, desafios e provoca o leitor a reconhecer a possibilidade de uma vida longeva e assumir a responsabilidade por...

EBook Version AU$ 5.02

Eleições Municipais – Guia Prático

Edição 2024 By Jéfilani dos Anjos S. Ferraz Rodrigues

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A decisão de participar de uma disputa eleitoral requer de candidatos e candidatas comprometimento e conhecimento, especialmente quanto à representatividade e ao papel a ser desempenhado na busca d...

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JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

Print version AU$ 16.32 | EBook Version AU$ 5.89

Perícia Contábil: Teoria e Prática

By JOÃO LUIS AGUIAR

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A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...

Print version AU$ 36.33 | EBook Version AU$ 11.90

O Estado de Direito e a Mulher Negra

desafios para enfrentar o racismo cotidiano By Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo

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Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...

Print version AU$ 39.88 | EBook Version AU$ 5.89

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