Books independent of Law - Page 32

A (IN)EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AO GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS LGBTQIA+

By ANNA LUIZA ARVING

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É possível observar que a homossexualidade está presente em diversas espécies, todavia, a sociedade brasileira baseia-se em um conceito de heteronormatividade, trazendo um contexto de preconceito e...

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

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Os limites à modificação do nome na jurisprudência brasileira

By Caio Tibério de Almeida Caiaffo

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O presente trabalho está inserido dentro do campo de estudo das discussões sobre os direitos da personalidade, mais especificamente acerca da manifestação exterior mais importante com vistas a indi...

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O instituto da prescrição e seus efeitos em processos repetitivos

um estudo de caso na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN By Tayane Domingos de Medeiros

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O presente estudo analisa o acervo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN e avaliar como a multiplicidade de processos repetitivos prejudica a celeridade processual. Para isso será re...

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As provas obtidas por meio ilícito à luz da Constituição Federal de 1988

By Carla Botto Lamas

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Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a crescente necessidade da utilização das provas ilícitas no processo penal, empregada em benefício do réu, em razão da existência de uma relação de...

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FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - CISC E CONCURSOS PÚBLICOS

By GABRIEL GOMES JUNQUEIRA

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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...

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O valor probante do inquérito policial

By Manuela Sobral Martins e Rocha

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A obra demonstra que os juristas e doutrinadores, em sua maioria, seguem uma mesma linha de raciocínio acerca do valor probante do inquérito policial. É ponto pacifico que o inquérito policial é pe...

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A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) By Hugo Ferreira Câmara

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A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...

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Os incentivos econômicos ao desenvolvimento regional sob a óptica da livre concorrência

um estudo sobre os limites do fomento público By Rafael Maia de Azevêdo

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O fomento público funciona como um mecanismo de persuasão indireta no processo de decisão dos agentes econômicos, visto que, por meio de um estímulo, pretende-se direcionar a atuação privada para a...

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Sistema jurídico trabalhista brasileiro:

um estudo comparado com o direito juslaboral espanhol pós-reforma de 2012 By Rodrigo Ferreira Forte

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O presente livro tem por objetivo expor, em formato de um estudo comparado, a reforma trabalhista do Brasil, trazida especialmente com a vigência da Lei 13.467/2017, frente à reforma laboral espanh...

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O Inquérito Policial como meio de prova

By Eduardo Karam Santos de Moraes

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Hoje muito se discute sobre as características do Inquérito Policial, pelo fato de ser inquisitivo e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa conquistados na Constituição Federa...

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Aspectos jurídicos da Administração Pública:

Futuro, tecnologia e perspectiva integral By Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas

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O cenário jurídico contemporâneo, inaugurado com o neoconstitucionalismo, que elevou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio fundamental e força motriz do ordenamento normativo, trouxe...

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DESAFIOS DE UMA ADVOGADA DE SUCESSO

By MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

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Desafios de uma Advogada de Sucesso é um livro de não ficção que aborda os desafios enfrentados por mulheres advogadas em busca do sucesso profissional. Através de histórias reais e inspiradoras, a...

EBook Version AU$ 13.62

Tendências da política brasileira de combate às drogas:

seria a descriminalização um futuro possível? By Marcella Ferreira da Cruz Barradas

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A presente pesquisa foi elaborada com o intuito de investigar o modelo atual de política de drogas no Brasil, bem como perquirir sobre as possibilidades de sua revisão futura. Sabe-se que o recurso...

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Vozes do Cárcere: Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas

By Maria das Graças Santos Dias

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O presente livro é uma obra que emerge como um farol de consciência, delineando as experiências silenciadas das migrantes venezuelanas que enfrentaram o cárcere na Cadeia Pública Feminina de Boa Vi...

Print version AU$ 13.23 | EBook Version AU$ 5.89

Negócios jurídicos processuais e o duplo grau de jurisdição

By Leonardo Melo Guimarães da Rocha

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O presente trabalho tem como objetivo a análise e a correlação de dois institutos do Direito Processual Civil. Trabalhar-se-á com a possibilidade de realização de negócio jurídico processual para a...

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O abandono de lar e o usucapião pró-moradia:

o renascimento da inconstitucional culpa conjugal By Marcelo Luiz Moura Mangabeira

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O presente trabalho tem por finalidade analisar de forma geral o instituto da usucapião sob o aspecto material e principalmente tratar dos requisitos da usucapião familiar, mormente o polêmico aban...

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Reforma tributária e intervenção do estado

as propostas de emenda constitucional PEC’s 45 e 110 a partir do direito fundamental ao desenvolvimento / By Mariana Luíza Pereira do Nascimento

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Este trabalho traz como temática central a Reforma Tributária e o papel a ser exercido pela tributação enquanto atividade estatal, tendo como ponto de partida da análise o direito fundamental ao...

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Reaposentação:

análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiro By Felipe Leal Dantas Vasconcelos

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Esta obra trata acerca da reaposentação, tese surgida para possibilitar a substituição da aposentadoria por uma nova, mais vantajosa, levando-se em consideração tão somente o período contributivo p...

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O Guia Completo de Leilão de Imóveis

By Thiago Stolte Bezerra

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Leilão de Imóveis. Para muitos, uma promessa de riqueza instantânea. O que ninguém conta é que, por trás de empreendimentos bem-sucedidos neste contexto, existe a necessidade de investir em conheci...

Print version AU$ 169.23

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