Books independent of Law - Page 32

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: Reflexões sobre a Lei de Anistia Doméstica

By Matheus Nobre Giuliasse

Blurb

No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, houve o reconhecimento do status constitucional das convenções que estipulam normativa protetiva aos indivíduos. Devido a esta superiorida...

Print version AU$ 9.17

TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE À CULTURA MACHISTA

By Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de Oliveira

Blurb

Características: Título: TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE À CULTURA MACHISTA Autores: Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de Oliveira Editora Norat 1ª edição Pub...

Print version AU$ 20.22

O inverno

e a luz By Lorena Mendonça

Blurb

O livro tem textos que retratam a realidade social. A autora gosta de escrever sobre o ser humano em textos curtos, direto e questionadores dentro de uma sociedade. Por isso, nesse novo trabalho a ...

EBook Version AU$ 4.09

O PACIENTE CONDENADO

A estrada da condenação e a terapia prisional By Eliane da Silva Rico de Camargo

Blurb

Neste livro, você será convidado a acompanhar Alex, um protagonista cuja história ecoa verdades universais sobre a dor, a luta e o desejo de mudar, mesmo quando tudo parece perdido. Alex é um homem...

Print version AU$ 34.00 | EBook Version AU$ 4.93

RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

Print version AU$ 16.04 | EBook Version AU$ 5.77

Você está preparado para viver 100 anos?

Longevidade: conquistas e desafios By Cláudia Fernanda Iten

Blurb

“Você está preparado para viver 100 anos?” aborda sobre a longevidade, suas conquistas, desafios e provoca o leitor a reconhecer a possibilidade de uma vida longeva e assumir a responsabilidade por...

EBook Version AU$ 4.93

Eleições Municipais – Guia Prático

Edição 2024 By Jéfilani dos Anjos S. Ferraz Rodrigues

Blurb

A decisão de participar de uma disputa eleitoral requer de candidatos e candidatas comprometimento e conhecimento, especialmente quanto à representatividade e ao papel a ser desempenhado na busca d...

Print version AU$ 8.84

JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

Print version AU$ 16.00 | EBook Version AU$ 5.77

Perícia Contábil: Teoria e Prática

By JOÃO LUIS AGUIAR

Blurb

A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...

Print version AU$ 35.61 | EBook Version AU$ 11.67

O Estado de Direito e a Mulher Negra

desafios para enfrentar o racismo cotidiano By Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo

Blurb

Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...

Print version AU$ 39.10 | EBook Version AU$ 5.77

A (IN)EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AO GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS LGBTQIA+

By ANNA LUIZA ARVING

Blurb

É possível observar que a homossexualidade está presente em diversas espécies, todavia, a sociedade brasileira baseia-se em um conceito de heteronormatividade, trazendo um contexto de preconceito e...

Print version AU$ 12.18 | EBook Version AU$ 3.75

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

Print version AU$ 34.87 | EBook Version AU$ 6.61

Os limites à modificação do nome na jurisprudência brasileira

By Caio Tibério de Almeida Caiaffo

Blurb

O presente trabalho está inserido dentro do campo de estudo das discussões sobre os direitos da personalidade, mais especificamente acerca da manifestação exterior mais importante com vistas a indi...

Print version AU$ 7.12

O instituto da prescrição e seus efeitos em processos repetitivos

um estudo de caso na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN By Tayane Domingos de Medeiros

Blurb

O presente estudo analisa o acervo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN e avaliar como a multiplicidade de processos repetitivos prejudica a celeridade processual. Para isso será re...

Print version AU$ 6.29

As provas obtidas por meio ilícito à luz da Constituição Federal de 1988

By Carla Botto Lamas

Blurb

Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a crescente necessidade da utilização das provas ilícitas no processo penal, empregada em benefício do réu, em razão da existência de uma relação de...

Print version AU$ 7.24

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - CISC E CONCURSOS PÚBLICOS

By GABRIEL GOMES JUNQUEIRA

Blurb

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...

Print version AU$ 9.90

O valor probante do inquérito policial

By Manuela Sobral Martins e Rocha

Blurb

A obra demonstra que os juristas e doutrinadores, em sua maioria, seguem uma mesma linha de raciocínio acerca do valor probante do inquérito policial. É ponto pacifico que o inquérito policial é pe...

Print version AU$ 6.84

A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) By Hugo Ferreira Câmara

Blurb

A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...

EBook Version AU$ 3.24

Os incentivos econômicos ao desenvolvimento regional sob a óptica da livre concorrência

um estudo sobre os limites do fomento público By Rafael Maia de Azevêdo

Blurb

O fomento público funciona como um mecanismo de persuasão indireta no processo de decisão dos agentes econômicos, visto que, por meio de um estímulo, pretende-se direcionar a atuação privada para a...

Print version AU$ 7.03

Sistema jurídico trabalhista brasileiro:

um estudo comparado com o direito juslaboral espanhol pós-reforma de 2012 By Rodrigo Ferreira Forte

Blurb

O presente livro tem por objetivo expor, em formato de um estudo comparado, a reforma trabalhista do Brasil, trazida especialmente com a vigência da Lei 13.467/2017, frente à reforma laboral espanh...

Print version AU$ 7.00

Recent posts on the Author Freely blog