Books independent of Law - Page 44

Resposta crítica da Consumerecologia By ELIAS CARLOS DE SOUZA

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A essência do consumo é a sua consequente previsão de riscos contrários à sustentabilidade, tanto individual quanto coletiva, humanitária. Somente o homem integral pode prever e criar condiçã...

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INFORMATIVOS DO STF 2011 FEV

Fevereiro de 2011 (Inf. 613 ao 616) By Gerson Aragão Silva Figueiredo

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Resumo dos informativos do STF do mês de fevereiro de 2011 em formato digital. (Formatação de parágrafo, fonte, cores etc. ideal para iPAD).

EBook Version AU$ 3.66

Meio Ambiente no Vale do Itajai (SC): Florestas e Águas

Noções básicas históricas e legais para composição de trabalhos escolares By Diego Bendini Madalena

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O presente livro foi projetado com o tema “Meio Ambiente no Vale do Itajaí (SC): Florestas e Águas – Noções básicas históricas e legais para composição de trabalhos escolares”, a modo de que quan...

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Minidicionário Jurídico de Termos e Expressões Latinas

By Nei Fernando Vital Pinto

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O "Minidicionário Jurídico de Termos e Expressões Latinas" traz ao leitor a grafia correta dos termos e expressões latinas mais comuns no direito brasileiro. Sua finalidade é ensinar a maneira corr...

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OS JUROS BANCÁRIOS E A NORMA CONSTITUCIONAL

By LLB. CARLOS AUGUSTO COSTA SCHOOL OF LEGAL STUDIES - PIU / LAD

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Um dos temas que têm gerado maior grau de polêmica no seio da comunidade jurídica atualmente é a questão da limitação da taxa de juros a 12% ao ano, constante do §3º do art. 192 da Constituição Fed...

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Liberdade Religiosa

Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo By NATHAN BUZZATTO

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A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...

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Homovigilância?

Preconceito e Discriminação aos homossexuais na coleta de sangue no Brasil. By Fábio Ricardo Xavier de Matos

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Objetivando evidenciar possíveis aspectos de discriminação e preconceito associada ao processo hemoterápico no Brasil e a conseqüente violação aos direitos humanos. Este estudo pautou-se no princi...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E A CONDUTA DO ADVOGADO

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Os valores morais cultivados conscientemente são fatores de defesa na condução da vida profissional.

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Desjudicialização

Conflitos coletivos do trabalho By Clovis Renato Costa Farias

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SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO .............................

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PARECERES NO DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial, em Pareceres By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Uma coletânea de pareceres decorrentes de consultas feitas nas áreas comercial e tributária, alguns deles transformados em artigos e publicados em sites e jornais.

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PERGUNTAS E REPOSTAS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Livro ideal para o candidato a prova da ordem By Gleibe Pretti

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É um livro objetivo que trago as principais perguntas e respostas dos temas mais exigidos na prova da OAB de direito e processo do trabalho. Sem dúvida, é a melhor forma de estudar para a prova da ...

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Corpus Iuris Civilis

As Raízes do Direito Romano-germânico By Marcos Borges Da Silva

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O direito romano revela-se, em nossos dias atuais, extremamente importante na formação dos novos profissionais do direito, de tal forma a fornecer o conhecimento antigo e resgatar os antepassados d...

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A EFETIVIDADE NA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

By Luiz Gustavo de Oliveira Santos

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A produção do texto nasceu da intenção de se colocar em pauta um tema pouco debatido pela (parte da) comunidade jurídica que tem no seu cotidiano de trabalho a companhia do direito tributário: a ne...

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ROTEIRO DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS

O livro ideal para se preparar para a audiência By Gleibe Pretti

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O livro ideal para quem deseja fazer uma boa audiência trabalhista, com dicas do dia a dia.

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O Mandado de Injunção

E sua aplicabilidade pratica By Daiane Luizetti

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A obra versa sobre as mudanças ocorridas na jurisprudência e sua aplicabilidade nos casos concretos. Esse remédio constitucional que é o mandado de injunção foi criado pela Constituição para sanar ...

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Os Impostos Municipais

By Valtívio Vieira

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Na sociedade brasileira que há anos, convive-se com a corrupção e má-aplicação dos recursos públicos, e gestão ineficiente da máquina pública, falta o conhecimento de onde os recursos são aplicados...

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A PERÍCIA JUDICIAL

By Prof. MSc. Eng. FERNANDO RIBEIRO

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Trata-se de uma obra de aspectos práticos e objetivos na perícia judicial, extrajudicial e arbitral. Caraterizado como fonte básica de noções e funções da área pericial. Interessante leitura para ...

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MANUAL COMPLETO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS

Liquidação de Sentenças By Prof. Ernesto dos Santos

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Ajustado aos novos procedimentos, inclusive as novas competências da Justiça do Trabalho, o presente manual reúne textos e tabelas que podem auxiliar o calculista (veterano ou novato), peritos, adv...

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Manual de Processo Legislativo Constitucional

Diagnóstico Democrático de Direito By Dennis Nobre

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O processo legislativo possui balizas estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual, existindo também especificações procedimentais no Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Pode-se ...

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AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

By Daniele Milagres Batista

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O livro traz os aspectos jurídicos relacionados ao regime de benefícios das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas. Trata de uma análise dos principais temas envolvid...

Print version AU$ 9.39 | EBook Version AU$ 3.58

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