Books independent of Law - Page 44

By Luis Satie

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Para os romanos da era republicana, o direito não pode reduzir-se ao conhecimento técnico de regras gerais, fixadas através da memória: ele é para os antigos sobretudo uma arte, um savoir-faire, qu...

Print version AU$ 7.78 | EBook Version AU$ 4.68

A RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL

À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS By Marcos Alves de Andrade

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O meio ambiente é um direito fundamental da pessoa humana, fazendo parte do sistema global dos direitos humanos, agindo a responsabilidade por dano ambiental como um dos meios para sua proteção. E...

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POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

By Giuliano Pereira D'Abronzo

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A preservação do meio ambiente requer atitudes, voltadas à efetiva manutenção da vida e dos elementos constitutivos da natureza. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a viabilidade e a poss...

Print version AU$ 8.25 | EBook Version AU$ 4.17

Flexibilização e compensação trabalhista

A quimera do banco de horas By Robson Lemos

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A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabal...

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Pornografía Infantil na Internet.

As novas modalidades de Pornogorafía Infantil e as normas jurídicas no ambiente virtual. By POLIANA DE SOUZA CARDOSO

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Devidos as tecnologias, em um mundo sem dados de inteligências rastreáveis, novas modalidades delitivas vão surgindo no ambiente virtual. Este livro traz um estudo sobre as novas modalidades delit...

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Petições Previdenciárias

Volume 1 By Carlos Leno Rodrigues Sarmento

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Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para i...

Print version AU$ 8.05 | EBook Version AU$ 5.03

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES

EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS EMPRESAS By José Paulo da Silva Santos

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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS

By Felipe Belache Kugler

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Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o s...

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COMO ENGANAR O CONSUMIDOR ou

COMO NÃO SER ENGANADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO By João Alberto Padoveze

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A consciência parece ser uma maldição reservada a poucos. Para os que a tem, basta uma análise sobre determinado assunto e a resposta será a mais justa possível. Contra aqueles que não a tem, somen...

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Função Social da Pena no Direito Penal

By Bruno Heregon Nelson de Oliveira

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Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a função da pena mais específicamente no Direito Penal aplicada à sociedade. O pesquisador inicia seu trabalho pela evolução da pena, trazendo sua ...

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O Normativismo

no Caso dos Exploradores de Cavernas By João Alberto Padoveze

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O livro, O Caso dos Exploradores de Cavnas, discorre sobre o caso de cinco pessoas que ao entrarem numa caverna foram surpreendidas por um deslizamento que obstruiu a entrada da mesma. Em virtude d...

Print version AU$ 6.91

A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania

Ítalo-Brasiliana By Estevam Del Nero

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As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...

Print version AU$ 9.50

¿El ESTADO DEMOCRÁTICO DEL DERECHO EN EL BRASIL ES UNA REALIDAD O UNA FICCIÓN?

SÉRIE ARTIGOS By JEAN JARDIM

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La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...

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INQUÉRITO POLICIAL

By Ibrahim Jacob

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Este livro dispõe sobre o inquérito policial, em especial sobre sua finalidade, natureza jurídica, características, valor, vícios, incomunicabilidade, indiciamento, início, evolução e seu encerrame...

Print version AU$ 7.71

Revista Estudos Jurídicos - Decisium dos Tribunais

Periódico - 2009.1 By ISSN 2176-6053

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Periódico da área jurídica. Série reunida de Direito Constitucional, do Trabalho e Processual Civil. PARAÍBA

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Breves Estudos sobre Coisa Julgada

Flaviano Vasconcelos Pereira By Estudos Específicos

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Livro Específico

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A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO TÍTULO JUDICIAL

Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005 By Gisela Maria Rodrigues de Oliveira

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Monografia apresentada como parte do requisito para obtenção de título de especialista de Direito Processual Civil.

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AS COMUNIDADES ORGANIZADAS NO PODER

COMUNOCRACIA CONSTITUCIONAL By Marcus Castanhola

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Atualização da teoria marxista em sua estrutura científica nos termos de sua perspectiva eminentemente revolucionária.

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ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

By Thiago Augusto Ferreira da Costa

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Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Print version AU$ 7.36

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ESFERA CRIMINAL

By VERÔNICA MARIA DO DESTÊRRO SOUZA

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ESTE LIVRO RELATA A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ÁREA CRIMINAL, ABORDANDO SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS QUANDO OCORRE ILICITUDE POR PARTE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

Print version AU$ 6.14 | EBook Version AU$ 3.48

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