Periódico - 2009.1    By ISSN 2176-6053
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Periódico da área jurídica. Série reunida de Direito Constitucional, do Trabalho e Processual Civil. PARAÍBA
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Flaviano Vasconcelos Pereira    By Estudos Específicos
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Livro Específico
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Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005    By Gisela Maria Rodrigues de Oliveira
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Monografia apresentada como parte do requisito para obtenção de título de especialista de Direito Processual Civil.
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COMUNOCRACIA CONSTITUCIONAL    By Marcus Castanhola
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Atualização da teoria marxista em sua estrutura científica nos termos de sua perspectiva eminentemente revolucionária.
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Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...
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ESTE LIVRO RELATA A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ÁREA CRIMINAL, ABORDANDO SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS QUANDO OCORRE ILICITUDE POR PARTE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.
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Apontamentos à Lei 11.441/07    By Eugênio Guedes de Oliveira
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O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...
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O mercado de trabalho está extremamente favorável às mulheres. No entanto, elas ainda são vítimas de preconceitos, salários inferiores aos dos homens e, principalmente, de assédio moral e sexual. ...
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Uma seleção de soluções tributárias, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.
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Mais que um delito, uma doença.    By Adriana Regina Lisboa
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Um estudo sobre o mal que se alastra vertiginosamente em nossa sociedade. De forma direta e clara problematiza a questão da exposição e erotização da sociedade e a ruptura de valores que desencade...
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Lei 9.307/96    By João Alberto de Faria e Araújo
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A presente obra, a partir de uma linguagem simples, pretende esclarecer pontos dúbios no que tange a aplicabilidade da Arbitragem e busca contribuir para a desmistificação de tal Instituto. Além di...
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Mecanismos de Compatibilização Vertical de Decisões    By Fernando Capello Calazans
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O presente trabalho visa analisar a influência dos precedentes judiciais em nosso atual sistema jurídico, apesar de nos filiarmos a corrente romano-germânica da civil law. Para tanto, faz-se necess...
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Doutrina, Juriprudência e Leis    By Fábio Araújo de Holanda Souza
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Atualmente, as algemas fazem parte do universo das temáticas polemizadas por acontecimentos envolvendo pessoas detentoras de um escopo mínimo para contestar o uso deste apetrecho policial perante a...
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do constitucional ao ordinário, uma análise do art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil    By Diego Leão Diniz
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Resultado de pesquisa em Iniciação Científica com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a presente obra busca identificar os elementos que caracterizam o princípio...
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dialogando com a Vigilância à Saúde    By Ricardo B. Buchaul
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Onde houver risco à saúde pública, haverá de existir a fiscalização sanitária, ambiental e epidemiológica, com vistas à eliminação desse risco. A Vigilância à Saúde existe, principalmente, para ...
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O presente estudo analisa os aspectos jurídicos das relações contratuais entabuladas na seara da nova sociedade digital, os chamados contratos eletrônicos. Com o advento da Internet, e a partir do ...
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Os Profissionais de Direito freqüentemente se questionam sobre a melhor forma de contratar um Diretor em uma sociedade: se como verdadeiro empregador ou como um empregado exercente de alto cargo de...
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Leilões Virtuais e Outras Questões Polêmicas    By Sandro José de Oliveira Costa
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A presente obra trata de questões jurídicas relativamente novas que têm surgido em função dos chamados contratos eletrônicos. O objetivo é abordar questões pertinentes à defesa do consumidor, espec...
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Modelos    By Luiz Antonio Sgarabotto
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Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...
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Resposta crítica da Consumerecologia    By ELIAS CARLOS DE SOUZA
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A essência do consumo é a sua consequente previsão de riscos contrários à sustentabilidade, tanto individual quanto coletiva, humanitária. Somente o homem integral pode prever e criar condiçã...
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