Books independent of Law - Page 43

A execução fiscal e os impactos da Resolução CNJ nº 547/2024:

análise detalhada do procedimento de cobrança e a gestão de créditos de pequeno valor By Vinicius Lima Duarte

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Considerando que a Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui regras para extinção e impede ajuizamento de execuções fiscais consideradas de pequeno valor, vem sendo alvo ...

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Ações Constitucionais

Teoria e Prática By Carla Andrade; Gean Andrade

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O livro aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito. Nesse sentido foi dissertado sobre as segu...

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Competências socioemocionais para profissionais da área de Serviços Jurídicos

By Wagner Luiz Frnandes;Luciana Luz Ricci

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O material de apoio “Competências Socioemocionais para Profissionais da Área de Serviços Jurídicos” apresenta uma abordagem inovadora para a formação integral de estudantes do ensino técnico. Elabo...

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O DIREITO DOS AUTISTAS: UM OLHAR SOBRE A LEGISLAÇÃO, DESAFIOS E O FUTURO DA INCLUSÃO

By Helyelberg Gregório de Oliveira

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Este livro analisa a evolução do ordenamento jurídico brasileiro na garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo principal é investigar como as normativas ...

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AQUECIMENTO GLOBAL

Desafios do Direito Ambiental By NEYLOR SOUZA AARÃO

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Publicado em 2010, Aquecimento Global: Desafio do Direito Ambiental é uma obra visionária que antecipa, com clareza e rigor, os dilemas que ainda marcam o século XXI. O autor conduz o leitor por um...

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A conduta policial e as técnicas de abordagem à luz da doutrina dos direitos humanos

By Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues.

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Conforme a necessidade de delimitar o entendimento atual sobre a Conduta Policial e as técnicas de abordagem à luz da Doutrina dos Direitos Humanos, esta pesquisa propõe analisar a interação entre ...

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Um tempo [político] para esquecer

Santa Cruz do Rio Pardo - 2001/2008 By Celso Prado

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O Ministério Público até considerou que manter o prefeito no cargo representa um risco ao erário, devido aos prejuízos causados e outras condutas político-administrativas inadequadas. O Tribunal de...

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As 7 Profecias de Raul Seixas

Revelações Inéditas By Billy Seixas

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DEUS É ENERGIA NA SUA MENTE-CORAÇÃO As energia que emanamos para o universo são as mesmas que vamos receber. Cada um recebe de acordo com o que tem pensado, vivido e processado inconsciente ou não...

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BASES DE CONHECIMENTO: AQUISIÇÃO, LINGUAGENS, ONTOLOGIAS, GRAFOS, SPARQL E OUTROS ELEMENTOS ASSOCIADOS

By Julião Braga; Percival Henriques; Juliana Cristina Braga; Jéferson Campos Nobre; Itana Stiubiener

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A ontologia que apresentamos é, nesse sentido, ferramenta de soberania. Não a soberania que se conquista pelo isolamento, mas a que se constrói pela participação qualificada. Não a soberania que re...

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Escritos de iniciação científica em Direito da Saúde

Produção acadêmica de Rede e Grupo de Pesquisa By Ana Thereza Meirelles; Rafael Verdival; Caio Lage

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A interface entre o Direito e a Saúde constitui um dos campos mais fecundos e desafiadores da contemporaneidade, exigindo abordagens críticas e interdisciplinares que abarquem questões éticas, bioé...

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A Relevância do Direito no Agronegócio Moderno

Direito Além da Porteira By Pedro Alcantara

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O livro de bolso é voltado para produtores rurais, pessoas que atuam no direito do agronegócio, mas que não tem conhecimento jurídico sobre o assunto. O livro faz parte de uma coleção que estou l...

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AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS By Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante

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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

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Direito Antiterrorismo Autônomo: Um Ensaio Jusfilosófico

By Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo

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Longe de cair na tentação da sedução pela simplificação e pela oferta de respostas prontas, o presente estudo instruirá o leitor com as ferramentas que o habilitarão à reflexão – e isso, neste mome...

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Perícia Contábil: casos práticos

By PIMENTEL, Letícia (org);CARDOSO, Tatiane (org)

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A perícia contábil, muitas vezes, é comparada a um quebra-cabeça financeiro, que transcende o simples registro de transações. É uma ciência que requer sagacidade, análise crítica e a habilidade úni...

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Manual definitivo da ISENÇÃO de IMPOSTO de Renda Pessoa Física por DOENÇA GRAVE sobre Proventos da APOSENTADORIA, reforma e pensão

Guia para requerimento administrativo e judicial sob a óptica da lei e da jurisprudência By Jéssica Polano Savedra

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Milhares de brasileiros aposentados continuam pagando imposto de renda pessoa física mesmo sendo portadores de doenças graves, o que lhes garantiriam o direito à isenção. Este manual visa explicar,...

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Curso de Direito Constitucional

By Gean Andrade

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O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem do...

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A Liberdade de Consciência nas Transfusões Sanguíneas

By Gean Andrade

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O sangue tem despertado, desde o Egito, Grécia e Roma, um intenso debate e fascínio humano. A sua utilização poderia ser vista como glória pelos gladiadores romanos, como proteção que afastava o an...

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Assédio Moral na Administração Pública

By David Almeida

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O assédio moral, embora não seja um fenômeno recente, ganhou centralidade no debate jurídico ao revelar-se um problema sistêmico também na Administração Pública. Além de comprometer a dignidade dos...

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Breviário de ética republicana

By Luis Satie

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Na era pós-positivista, a ética volta a assumir o papel central na formulação do direito e da política. Após o triunfo da razão teórica, da técnica e da ciência retornamos ao começo, ao óbvio: não ...

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OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA:

Tutela e Limitações pelo Estado na Ordem Social By CLOVIS ANTUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO

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Trabalho doutrinário com metodologia de pesquisa bibliográfica, sob o tema delimitado, Os Direitos da Pessoa Humana (Título): Tutela e limitações pelo Estado na ordem social, onde o Autor objetiva ...

Print version AU$ 8.95

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