Books independent of Law - Page 43

By Ibrahim Jacob

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Este livro dispõe sobre o inquérito policial, em especial sobre sua finalidade, natureza jurídica, características, valor, vícios, incomunicabilidade, indiciamento, início, evolução e seu encerrame...

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Revista Estudos Jurídicos - Decisium dos Tribunais

Periódico - 2009.1 By ISSN 2176-6053

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Periódico da área jurídica. Série reunida de Direito Constitucional, do Trabalho e Processual Civil. PARAÍBA

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Breves Estudos sobre Coisa Julgada

Flaviano Vasconcelos Pereira By Estudos Específicos

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Livro Específico

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A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO TÍTULO JUDICIAL

Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005 By Gisela Maria Rodrigues de Oliveira

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Monografia apresentada como parte do requisito para obtenção de título de especialista de Direito Processual Civil.

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AS COMUNIDADES ORGANIZADAS NO PODER

COMUNOCRACIA CONSTITUCIONAL By Marcus Castanhola

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Atualização da teoria marxista em sua estrutura científica nos termos de sua perspectiva eminentemente revolucionária.

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ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

By Thiago Augusto Ferreira da Costa

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Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ESFERA CRIMINAL

By VERÔNICA MARIA DO DESTÊRRO SOUZA

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ESTE LIVRO RELATA A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ÁREA CRIMINAL, ABORDANDO SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS QUANDO OCORRE ILICITUDE POR PARTE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

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SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA

Apontamentos à Lei 11.441/07 By Eugênio Guedes de Oliveira

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O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...

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Mulher: assédio moral e sexual no trabalho

By João Alberto Padoveze

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O mercado de trabalho está extremamente favorável às mulheres. No entanto, elas ainda são vítimas de preconceitos, salários inferiores aos dos homens e, principalmente, de assédio moral e sexual. ...

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ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM PARECERES

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Uma seleção de soluções tributárias, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.

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Pedofilia

Mais que um delito, uma doença. By Adriana Regina Lisboa

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Um estudo sobre o mal que se alastra vertiginosamente em nossa sociedade. De forma direta e clara problematiza a questão da exposição e erotização da sociedade e a ruptura de valores que desencade...

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Arbitragem: Caminhos e Descaminhos

Lei 9.307/96 By João Alberto de Faria e Araújo

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A presente obra, a partir de uma linguagem simples, pretende esclarecer pontos dúbios no que tange a aplicabilidade da Arbitragem e busca contribuir para a desmistificação de tal Instituto. Além di...

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Precedentes Judiciais

Mecanismos de Compatibilização Vertical de Decisões By Fernando Capello Calazans

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O presente trabalho visa analisar a influência dos precedentes judiciais em nosso atual sistema jurídico, apesar de nos filiarmos a corrente romano-germânica da civil law. Para tanto, faz-se necess...

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Algemas - Regra ou Exceção?

Doutrina, Juriprudência e Leis By Fábio Araújo de Holanda Souza

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Atualmente, as algemas fazem parte do universo das temáticas polemizadas por acontecimentos envolvendo pessoas detentoras de um escopo mínimo para contestar o uso deste apetrecho policial perante a...

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Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

do constitucional ao ordinário, uma análise do art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil By Diego Leão Diniz

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Resultado de pesquisa em Iniciação Científica com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a presente obra busca identificar os elementos que caracterizam o princípio...

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Processo Administrativo Sanitário

dialogando com a Vigilância à Saúde By Ricardo B. Buchaul

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Onde houver risco à saúde pública, haverá de existir a fiscalização sanitária, ambiental e epidemiológica, com vistas à eliminação desse risco. A Vigilância à Saúde existe, principalmente, para ...

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Os Contratos Eletrônicos e o Consumidor Virtual

By Claudio Kubiaki

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O presente estudo analisa os aspectos jurídicos das relações contratuais entabuladas na seara da nova sociedade digital, os chamados contratos eletrônicos. Com o advento da Internet, e a partir do ...

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O REGIME JURÍDICO DO DIRETOR NAS SOCIEDADES COMERCIAIS

By Cristiano Julio Fonseca

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Os Profissionais de Direito freqüentemente se questionam sobre a melhor forma de contratar um Diretor em uma sociedade: se como verdadeiro empregador ou como um empregado exercente de alto cargo de...

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CONTRATOS ELETRÔNICOS

Leilões Virtuais e Outras Questões Polêmicas By Sandro José de Oliveira Costa

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A presente obra trata de questões jurídicas relativamente novas que têm surgido em função dos chamados contratos eletrônicos. O objetivo é abordar questões pertinentes à defesa do consumidor, espec...

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CONTRATOS & DISTRATOS

Modelos By Luiz Antonio Sgarabotto

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Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...

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