Books independent of Law - Page 42

De Funcionário Público a Presidiário By VINICIUS NOVAES

Blurb

De um respeitado funcionário público federal a um número no sistema carcerário paulista, "Diário de um Detento" é o relato cru e visceral de Vinicius Novaes sobre sua abrupta queda e a subsequente ...

Print version AU$ 11.81 | EBook Version AU$ 4.93

O princípio constitucional do acesso à justiça e a sua não aplicabilidade na prática

By Natália Rodrigues da Silva

Blurb

A presente obra analisa o princípio constitucional do acesso à justiça e sua efetividade no sistema jurídico brasileiro. O estudo parte da premissa de que, embora o acesso à justiça esteja previsto...

Print version AU$ 6.61

Estudos sobre a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis

Olhares Possessórios e Penais By Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros

Blurb

A obra “Estudos sobre a Defensoria Pública enquanto ‘custos vulnerabilis’: olhares possessórios e penais” da autora Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros reúne pesquisas que posicionam a D...

Print version AU$ 40.91

Estudos preliminares sobre Direito Administrativo no século XIX

VOLUME 2 By Mauricio Possa Lopes

Blurb

Apresentação sobre as perspectivas sobre o direito administrativo frente à queda do absolutismo. VOLUME 2.

Print version AU$ 37.21

Breviário de ética republicana

By Luis Satie

Blurb

Na era pós-positivista, a ética volta a assumir o papel central na formulação do direito e da política. Após o triunfo da razão teórica, da técnica e da ciência retornamos ao começo, ao óbvio: não ...

Print version AU$ 10.93 | EBook Version AU$ 4.26

OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA:

Tutela e Limitações pelo Estado na Ordem Social By CLOVIS ANTUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO

Blurb

Trabalho doutrinário com metodologia de pesquisa bibliográfica, sob o tema delimitado, Os Direitos da Pessoa Humana (Título): Tutela e limitações pelo Estado na ordem social, onde o Autor objetiva ...

Print version AU$ 8.77

Introdução crítica ao direito romano

By Luis Satie

Blurb

Para os romanos da era republicana, o direito não pode reduzir-se ao conhecimento técnico de regras gerais, fixadas através da memória: ele é para os antigos sobretudo uma arte, um savoir-faire, qu...

Print version AU$ 7.62 | EBook Version AU$ 4.59

A RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL

À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS By Marcos Alves de Andrade

Blurb

O meio ambiente é um direito fundamental da pessoa humana, fazendo parte do sistema global dos direitos humanos, agindo a responsabilidade por dano ambiental como um dos meios para sua proteção. E...

Print version AU$ 8.32

POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

By Giuliano Pereira D'Abronzo

Blurb

A preservação do meio ambiente requer atitudes, voltadas à efetiva manutenção da vida e dos elementos constitutivos da natureza. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a viabilidade e a poss...

Print version AU$ 8.09 | EBook Version AU$ 4.09

Flexibilização e compensação trabalhista

A quimera do banco de horas By Robson Lemos

Blurb

A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabal...

Print version AU$ 6.90 | EBook Version AU$ 3.75

Pornografía Infantil na Internet.

As novas modalidades de Pornogorafía Infantil e as normas jurídicas no ambiente virtual. By POLIANA DE SOUZA CARDOSO

Blurb

Devidos as tecnologias, em um mundo sem dados de inteligências rastreáveis, novas modalidades delitivas vão surgindo no ambiente virtual. Este livro traz um estudo sobre as novas modalidades delit...

Print version AU$ 8.38

Petições Previdenciárias

Volume 1 By Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Blurb

Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para i...

Print version AU$ 7.89 | EBook Version AU$ 4.93

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES

EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS EMPRESAS By José Paulo da Silva Santos

Blurb

.

Print version AU$ 6.73

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS

By Felipe Belache Kugler

Blurb

Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o s...

EBook Version AU$ 4.09

COMO ENGANAR O CONSUMIDOR ou

COMO NÃO SER ENGANADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO By João Alberto Padoveze

Blurb

A consciência parece ser uma maldição reservada a poucos. Para os que a tem, basta uma análise sobre determinado assunto e a resposta será a mais justa possível. Contra aqueles que não a tem, somen...

Print version AU$ 9.38

Função Social da Pena no Direito Penal

By Bruno Heregon Nelson de Oliveira

Blurb

Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a função da pena mais específicamente no Direito Penal aplicada à sociedade. O pesquisador inicia seu trabalho pela evolução da pena, trazendo sua ...

Print version AU$ 8.55

O Normativismo

no Caso dos Exploradores de Cavernas By João Alberto Padoveze

Blurb

O livro, O Caso dos Exploradores de Cavnas, discorre sobre o caso de cinco pessoas que ao entrarem numa caverna foram surpreendidas por um deslizamento que obstruiu a entrada da mesma. Em virtude d...

Print version AU$ 6.77

A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania

Ítalo-Brasiliana By Estevam Del Nero

Blurb

As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...

Print version AU$ 9.31

¿El ESTADO DEMOCRÁTICO DEL DERECHO EN EL BRASIL ES UNA REALIDAD O UNA FICCIÓN?

SÉRIE ARTIGOS By JEAN JARDIM

Blurb

La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...

Print version AU$ 10.65

INQUÉRITO POLICIAL

By Ibrahim Jacob

Blurb

Este livro dispõe sobre o inquérito policial, em especial sobre sua finalidade, natureza jurídica, características, valor, vícios, incomunicabilidade, indiciamento, início, evolução e seu encerrame...

Print version AU$ 7.56

Recent posts on the Author Freely blog