Books independent of Law - Page 42

De Funcionário Público a Presidiário By VINICIUS NOVAES

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De um respeitado funcionário público federal a um número no sistema carcerário paulista, "Diário de um Detento" é o relato cru e visceral de Vinicius Novaes sobre sua abrupta queda e a subsequente ...

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O princípio constitucional do acesso à justiça e a sua não aplicabilidade na prática

By Natália Rodrigues da Silva

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A presente obra analisa o princípio constitucional do acesso à justiça e sua efetividade no sistema jurídico brasileiro. O estudo parte da premissa de que, embora o acesso à justiça esteja previsto...

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Estudos sobre a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis

Olhares Possessórios e Penais By Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros

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A obra “Estudos sobre a Defensoria Pública enquanto ‘custos vulnerabilis’: olhares possessórios e penais” da autora Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros reúne pesquisas que posicionam a D...

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Estudos preliminares sobre Direito Administrativo no século XIX

VOLUME 2 By Mauricio Possa Lopes

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Apresentação sobre as perspectivas sobre o direito administrativo frente à queda do absolutismo. VOLUME 2.

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A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia

By Caroline Vieira Inácio

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O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em casos em que não houve uma relevante ofensa a bens jurídicos pro...

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Breviário de ética republicana

By Luis Satie

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Na era pós-positivista, a ética volta a assumir o papel central na formulação do direito e da política. Após o triunfo da razão teórica, da técnica e da ciência retornamos ao começo, ao óbvio: não ...

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OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA:

Tutela e Limitações pelo Estado na Ordem Social By CLOVIS ANTUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO

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Trabalho doutrinário com metodologia de pesquisa bibliográfica, sob o tema delimitado, Os Direitos da Pessoa Humana (Título): Tutela e limitações pelo Estado na ordem social, onde o Autor objetiva ...

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Introdução crítica ao direito romano

By Luis Satie

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Para os romanos da era republicana, o direito não pode reduzir-se ao conhecimento técnico de regras gerais, fixadas através da memória: ele é para os antigos sobretudo uma arte, um savoir-faire, qu...

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A RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL

À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS By Marcos Alves de Andrade

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O meio ambiente é um direito fundamental da pessoa humana, fazendo parte do sistema global dos direitos humanos, agindo a responsabilidade por dano ambiental como um dos meios para sua proteção. E...

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POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

By Giuliano Pereira D'Abronzo

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A preservação do meio ambiente requer atitudes, voltadas à efetiva manutenção da vida e dos elementos constitutivos da natureza. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a viabilidade e a poss...

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Flexibilização e compensação trabalhista

A quimera do banco de horas By Robson Lemos

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A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabal...

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Pornografía Infantil na Internet.

As novas modalidades de Pornogorafía Infantil e as normas jurídicas no ambiente virtual. By POLIANA DE SOUZA CARDOSO

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Devidos as tecnologias, em um mundo sem dados de inteligências rastreáveis, novas modalidades delitivas vão surgindo no ambiente virtual. Este livro traz um estudo sobre as novas modalidades delit...

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Petições Previdenciárias

Volume 1 By Carlos Leno Rodrigues Sarmento

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Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para i...

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A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES

EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS EMPRESAS By José Paulo da Silva Santos

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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS

By Felipe Belache Kugler

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Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o s...

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COMO ENGANAR O CONSUMIDOR ou

COMO NÃO SER ENGANADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO By João Alberto Padoveze

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A consciência parece ser uma maldição reservada a poucos. Para os que a tem, basta uma análise sobre determinado assunto e a resposta será a mais justa possível. Contra aqueles que não a tem, somen...

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Função Social da Pena no Direito Penal

By Bruno Heregon Nelson de Oliveira

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Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a função da pena mais específicamente no Direito Penal aplicada à sociedade. O pesquisador inicia seu trabalho pela evolução da pena, trazendo sua ...

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O Normativismo

no Caso dos Exploradores de Cavernas By João Alberto Padoveze

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O livro, O Caso dos Exploradores de Cavnas, discorre sobre o caso de cinco pessoas que ao entrarem numa caverna foram surpreendidas por um deslizamento que obstruiu a entrada da mesma. Em virtude d...

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A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania

Ítalo-Brasiliana By Estevam Del Nero

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As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...

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¿El ESTADO DEMOCRÁTICO DEL DERECHO EN EL BRASIL ES UNA REALIDAD O UNA FICCIÓN?

SÉRIE ARTIGOS By JEAN JARDIM

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La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...

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