Books independent of Law - Page 52

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Print version AU$ 8.76 | EBook Version AU$ 4.17

Processo Judicial Eletrônico no Brasil

Desvendando o uso da Tecnologia da Informação (TI) By Iggor Leonardo Costa Gontijo

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A crescente demanda por acesso à justiça para a resolução de litígios, seja por parte da sociedade como pelos próprios entes públicos, tem gerado, ano após ano, o incremento do número de processos ...

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APOSTILA NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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Diálogos Socioambientais

By Bruna Fernandes, Diego Coimbra, Louise Aguiar [Orgs.]

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A presente obra traz em seu embasamento assuntos relacionados as questões ambientais da atualidade, tratando de temas que norteiam quase todo o Direito Ambiental e englobando seus alicerces em pens...

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Código de Defesa do Consumidor Comentado

Lei n.º 8.078, de 11.9.1990 By Walter José Fachetti Nogueira

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Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...

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DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS By MARKUS NORAT & MÁRCIO CABRAL

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DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MÁRCIO A...

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Apresentação TCC Simplificado

passo-a-passo prático By Lìdia R Ulhoa

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Mini e-book, prático e fácil, com passo-a-passo para orientar e ajudar à apresentação de Monografia Jurídica. Linguagem clara e de fácil assimilação. Voltado para graduandos de direito, criado...

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Direito Administrativo em ação

Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino By Clovis Renato Costa Farias

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Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino

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A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal

By Carlos Eduardo Machado Pires

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No Brasil, a idade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme disposto no artigo 228 da Constituição Federal. A presente publicação analisa a impossibilidade, sob a ótica jurídica,...

Print version AU$ 8.89 | EBook Version AU$ 5.89

DIREITO TRIBUTÁRIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

By MARKUS NORAT

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DIREITO TRIBUTÁRIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Tributário, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas...

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Transação Penal e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública: Dever ou Faculdade do Ministério Público

By Thiago Augusto Barbosa Ferreira

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Este trabalho tem como objetivo a discussão sobre a importância da transação penal, instituto próprio do Procedimento Sumaríssimo instituído pela Lei 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Crimina...

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APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Print version AU$ 12.94 | EBook Version AU$ 4.17

O Estatuto da Pessoa com Deficiência

Evolução social ou retrocesso? By Alex Casanova

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O presente trabalho objetiva um estudo crítico acerca da Lei 13.146/2015, sancionada em 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ordenamento ...

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110 QUESTÕES DE ÉTICA COMENTAS E GABARITADAS

EXAME XI A XXI DA OAB By ROBERTA ANDRADE

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Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.

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A HOLDING COMO BLINDAGEM

Proteção do Patrimônio Familiar By Sidnei Roncelli

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1) ABERTURA EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA EM QUE ESTAMOS PASSANDO NOS ULTIMOS TEMPOS E TAMBEM DA ALTA CARGA TRIBUTARIA A propriedade de be...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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CONDENSADO DE PROCESSO CIVIL

By J.W. Leite da Silva

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Obra elaborada visando auxiliar os estudantes de Direito Processual Civil a uma fácil compreensão dos temas nela tratados, proporcionando-lhes ainda uma visão geral de algumas situações que deverão...

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APOSTILA DE DIREITO CIVIL

ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a.REGIÃO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Print version AU$ 10.38 | EBook Version AU$ 4.17

Scientia et Ratio

By Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

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Scientia et Ratio Ano I - Número 2 - Dezembro 2016 ISSN 2525-8532 SUMÁRIO Sobre a Revista........................................................................... 009 Conselho Científic...

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Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente

By Yanko Marcius de Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; Patrícia Borba Vilar Guimarães; José Orlando Ribeiro Rosário

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Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica Direito,...

Print version AU$ 12.94 | EBook Version AU$ 3.31

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