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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5
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DETETIVE PROFISSIONAL    By CABRAL VERÍSSIMO
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Detetive Particular (também chamado Investigador Particular) é o profissional que levanta informações e obtém provas a serviço de pessoas ou empresas, valendo-se de recursos técnicos e de artifíc...
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Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
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CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...
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A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...
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NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...
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DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA FISCAL Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 149 páginas ISBN 978-85-60142-00-2
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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE SEÇÃO I - Dos Crimes contra a Fauna SEÇÃO III DA POLUIÇÃO...
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Alternativas transdisciplinares para a reflexão da prática jurídica    By Débora Caetano Dahas
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A presente obra busca apresentar olhares distintos sobre o Direito, a partir de seletos estudos transdisciplinares com o Cinema e a Literatura.
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Reflexos da Lei 13.491/17    By Ademir Antonio Minani
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Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
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Lobby pela inovação e inovação no lobby. Nesta obra, Relações Governamentais e Inovação, trazemos uma coletânea de casos focada em dois eixos. O primeiro deles trata da inovação nos resultados da a...
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O livro "Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha”, organizado pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da trigésima quinta obra...
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E suas implicações sociais e legais    By Carla Cristina Feitosa dos Santos
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A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...
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No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...
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Passos para a superação da crise dos sistemas políticos ocidentais    By Débora Caetano Dahas Bárbara Amelize Costa
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"[...] os leitores encontrarão aqui um esforço no sentido de racionalizar a origem dos mais profundos problemas enfrentados pelas democracias ocidentais no século XXI. Os remédios para a crise dess...
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Chamada à ação em condomínios    By Erigutemberg Meneses
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Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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VULNERABILIDADE INFORMACIONAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Catego...
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PROCON: PROCEDIMENTOS DO ATO DE FISCALIZAÇÃO PELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA Markus Samuel Leite Norat Wescley Silvino Silva da Silveira MSLN 1ª edição P...
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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO    By ARINALDOSOUSA
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O presente estudo tem por finalidade, abordar o assédio moral no trabalho, trazendo a tona algumas faces do poder perverso nas organizações de trabalho, do qual não se objetiva analisar o assé...
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2ª edição - Revista e ampliada    By Fábio Sérgio do Amaral
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Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...
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