Books independent of Law - Page 54

RELAÇÃO DE CONSUMO E INFORMAÇÃO NA INTERNET

By MARKUS NORAT, FERNANDO VASCONCELOS & ROSILENE SOUSA

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RELAÇÃO DE CONSUMO E INFORMAÇÃO NA INTERNET Markus Samuel Leite Norat Fernando Antônio de Vasconcelos Rosilene Paiva Marinho de Sousa MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 137...

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OS NIVELADORES

A HISTÓRIA DO PAÍS DA AMÉRICA LATINA QUE VENCEU A CORRUPÇÃO By Raúl Carlos Ganoza

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Em setembro de 2010, os niveladores foram para as ruas reivindicar estruturas novas de poder que garantissem profundas mudanças nas condições de vida de toda a população. Isso foi possível porque p...

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O Diário de uma estudante de Direito

Avante By Ana Carolina Alves da Silva

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Este livro retrata o dia a dia de uma estudante de Direito, mostrando as dificuldades de auxiliar o curso com o trabalho e ao mesmo tempo a dialética entre uma situação parecida com outra. ...

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Tributação da Antiguidade à Era Digital

Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras By Estevam Del Nero

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TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, ...

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COMUNICAÇÃO E NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...

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RESPOSTA DO RÉU NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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Amicus Curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Um Guia Prático By Ivonei Souza Trindade

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Obra que procura explicar aspectos práticos do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livro recomendado a qualquer pessoa que tenha interesse em temas de Direitos Humanos.

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Não me faça rir, fala sério!

YES WE CAN! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Presenciei e preservei a calma diante das constantes provocações, violências e constrangimentos sem sintonizar minhas atitudes na faixa primitiva de quem me atacava. Não havendo sido nada fácil d...

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Teoria do Crime

Conceitos e Classificações By Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares

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O livro apresenta os conceitos e classificações básicas da teoria do crime, bem como resumos esquemáticos ao final de cada capítulo.

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O CONSUMIDOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

By LEANDRO GUARILHA BORGHI

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O presente estudo é uma análise sobre efetividade da tutela jurisdicional do estado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para o jurisdicionado amparado pela Lei 8.078/90. Busca-se analisar os pr...

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PARECERES INÉDITOS DE ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DE ATO TEMEROSO EXPEDIDO PELO TCM

By Nildo Lima Santos

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Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...

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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL

By MARKUS NORAT & SORAYA CORREIA

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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5

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INVESTIGADOR PRIVADO

DETETIVE PROFISSIONAL By CABRAL VERÍSSIMO

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Detetive Particular (também chamado Investigador Particular) é o profissional que levanta informações e obtém provas a serviço de pessoas ou empresas, valendo-se de recursos técnicos e de artifíc...

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DIREITO À ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA

By CABRAL VERÍSSIMO

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Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...

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CÓDIGO PENAL BRASIL

By CABRAL VERÍSSIMO

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CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...

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POLÍCIA COMUNITÁRIA

By CABRAL VERÍSSIMO

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A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...

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NR-36-SEGURANÇA E SAÚDE DE ABATE

By CABRAL VERÍSSIMO

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NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...

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DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA FISCAL

By MARKUS NORAT & GLAUBERTO BEZERRA

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DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA FISCAL Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 149 páginas ISBN 978-85-60142-00-2

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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98

By CABRAL VERÍSSIMO

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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTESEÇÃO I - Dos Crimes contra a FaunaSEÇÃO IIIDA POLUIÇÃO...

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Direito, cinema e literatura

Alternativas transdisciplinares para a reflexão da prática jurídica By Débora Caetano Dahas

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A presente obra busca apresentar olhares distintos sobre o Direito, a partir de seletos estudos transdisciplinares com o Cinema e a Literatura.

Print version AU$ 15.30

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