2ª edição - Revista e ampliada    By Fábio Sérgio do Amaral
Blurb
Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...
Print version AU$ 12.52 | EBook Version AU$ 5.77
Blurb
A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...
Print version AU$ 9.78 | EBook Version AU$ 3.75
Destacada e anotada com julgados    By Rodrigo Cunha Chueiri
Blurb
A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...
Print version AU$ 7.79
À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes    By Daniel Carlos Neto
Blurb
Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
Print version AU$ 9.07 | EBook Version AU$ 4.09
Blurb
A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
Print version AU$ 16.62 | EBook Version AU$ 4.93
SOBRE IFT EM COMÉRCIO EXTERIOR    By JORGE LIMA ABUD
Blurb
Apresentação e discussão de 10 temas controversos a respeito de interposição fraudulenta de terceiros em comércio exterior e a aplicação da pena de perdimento.
EBook Version AU$ 6.61
Blurb
O livro "Trinta Anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016)”, escrito pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da quadrag...
Print version AU$ 12.10 | EBook Version AU$ 6.61
Blurb
O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
Print version AU$ 6.81 | EBook Version AU$ 4.13
Noções Básicas    By Ivonei Souza Trindade
Blurb
Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
Print version AU$ 10.36 | EBook Version AU$ 4.09
OAB & Concursos    By Thiago do Nascimento Elias
Blurb
De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...
Print version AU$ 14.90 | EBook Version AU$ 6.61
Fatos históricos e jurídicos    By Clovis Renato Costa Farias
Blurb
A presente obra dá continuidade a obra Vivências Trabalhistas, com publicação em livro, no momento da “Deforma Trabalhista”, pós Lei nº 13.467/2017 e demais normas continuadoras do projeto de implo...
Print version AU$ 13.23 | EBook Version AU$ 5.10
Blurb
Você é usuário dos serviços públicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televisão e transportes públicos! Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como e...
Print version AU$ 9.79
Blurb
Os leitores encontrarão neste manual uma análise geral do conceito constitucional, administrativo e político usado no dia-a-dia das Câmaras Municipais do pais, divididos em vinte e sente partes, on...
Print version AU$ 24.15 | EBook Version AU$ 11.16
Blurb
A Previdência Privada foi criada pelo artigo Art. 202 da CF, e é regulamentada pela lei complementar nº109, de 29/05/2001. Importante salientar que a Previdência Privada é um tipo de investiment...
Print version AU$ 8.42 | EBook Version AU$ 4.93
Blurb
LAVAGEM DE DINHEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MERCADO DE ARTE Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 284 página...
Print version AU$ 12.04
Blurb
REGULAÇÃO DOS SISTEMAS MONETÁRIO E FINANCEIRO Markus Samuel Leite Norat Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 136 páginas ISB...
Print version AU$ 8.80
somostodosgetulio.com.br    By Ferdimar Teves Arboello da Silva
Blurb
Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...
Print version AU$ 17.12 | EBook Version AU$ 3.41
Blurb
Polêmica que perpetua e divide a análise científica no Direito Privado diz respeito à liberdade de contratar e, assim, gerar suas próprias regras perante o outro e o crescente intervencionismo e...
Print version AU$ 12.82
Blurb
Em seu novo livro, o jurista Francisco de Assis da França Junior examina os multifacetados aspectos que envolvem a opção pelo modelo de guerra às drogas. Inicia pela análise das origens de um aden...
Print version AU$ 10.66
Volume 01 - Das Pessoas    By Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Blurb
O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
Print version AU$ 8.32 | EBook Version AU$ 4.42
1 2 52 54 56 200 201