Books independent of Law - Page 56

CIÊNCIAS POLICIAIS By O POLICIAL

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Sou escrivão de Polícia aposentado e trabalhei nas periferias de algumas grandes cidades do Estado de São Paulo, ao longo dos anos vi, ouvi e “me disseram” histórias que narro aqui como um memorial...

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Pluralismo Jurídico

By Felipe Kern Moreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

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A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -...

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Direto ao ponto

SIMULADO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO TJ-SP PARA CONCURSOS 100 questões By Ane Braga

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Focado nos assuntos das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo de maior incidência em concursos públicos do Tribunal de Justiça, o Simulado Direto ao ponto faz o que se propõe e vai ao...

Print version AU$ 7.56 | EBook Version AU$ 3.58

Teoria Geral da Justiça Social

By Felipe José Minervino Pacheco

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A Justiça Social no sentido moderno invoca o Estado a garantir que a propriedade seja distribuída por toda a sociedade de modo que todas as pessoas possam se suprir com um certo nível de recursos m...

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Educação, o quarto poder

novos rumos By Ivo Aparecido Franco

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A obra se propõe a problematizar a maneira como a educação pode encontrar maneiras de garantir os direitos das novas gerações dentro do contexto neoliberal. Nela realizamos um estudo da evolução do...

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Descolonizando a educação nacional:

a construção de um novo paradigma com a inclusão da história e da cultura africana e indígena no currículo do Amazonas By Claudéte I. Kronbauer, François S. Ramos, Emiliano F. Campos, Marcos O. G. Toledo, Marcos Paulo M. Araújo

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Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. As representações da história permeiam as relações...

Print version AU$ 12.66 | EBook Version AU$ 4.42

MUDANÇA DE NOME E PRENOME

ALETARAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO By Olanira Anversi

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O nome é a parte integrante do direito da personalidade, que irá individualizar cada pessoa no seu meio familiar e social. São dois elementos que constitui o nome, o prenome e o patronímico. O p...

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47 Ideias para Empresas Pagarem Legalmente Menos Tributos

By João Mendonça Neto

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Esta é a realidade brasileira: alta carga tributária com leis e normas tributárias embaralhadas e confusas. Justamente no meio de um monte de leis e normas, surgem oportunidades legais para enco...

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Direito da Empresa e o COVID-19

discussões práticas para superação da crise By Adiel Ferreira Jr

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Esta obra nasce com extrema importância na divulgação e no exame de possibilidades jurídicas que, de algum modo, possam ajudar a nossa comunidade: informando, orientando ou explicando padrões juríd...

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PLURALISMO, DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea By Gisele Cittadino

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De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...

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Tutela Multinível de Direitos

By Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

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A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

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Prevenção em Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos By Edinilson Santos Vieira

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A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...

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CONTRATO DE DEPÓSITO NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O depósito é um contrato pelo qual uma das partes (depositário) recebe de outra (depositante) uma coisa móvel para guardá-la e restituí-la na ocasião aprazada ou quando o depositante a reclamar. Ap...

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Cognitio Juris

By Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020

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Cognitio Juris Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020 ISSN 2236-3009 ARTIGOS A AMPLIAÇÃO DA DEFESA DA SOCIEDADE DE CONSUMO A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES Jéverson Luís...

Print version AU$ 23.49

Cognitio Juris

By Ano X – Número 31 – Novembro de 2020

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COGNITIO JURIS - Revista Jurídica - ISSN 2236-3009 Ano X - Número 31 – Novembro de 2020 ARTIGOS A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO Débora Mislenne ...

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Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 3

By François Silva Ramos; Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Diego Taffarel Silva Ribeiro

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Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

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Súmulas Vinculantes no Direito Tributário

Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária By Marco Antonio Belmonte Molino

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O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...

EBook Version AU$ 11.50

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DEFERIDAS CONTRA O INSS EM VIGOR

By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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Na presente obra, o autor é claro e objetivo ao apresentar ao leitor todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em vigor. O autor, após ampla pesq...

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Noções de Direito

Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. By Karina Santos da Silva

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Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...

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Ilicitude e Erro

As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro By Paulo Figueiredo Fonseca Lima

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O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...

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