Books independent of Law - Page 56

Fatos históricos e jurídicos By Clovis Renato Costa Farias

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A presente obra dá continuidade a obra Vivências Trabalhistas, com publicação em livro, no momento da “Deforma Trabalhista”, pós Lei nº 13.467/2017 e demais normas continuadoras do projeto de implo...

Print version AU$ 13.49 | EBook Version AU$ 5.20

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AGÊNCIA REGULADORA: Noções Básicas

By Reinaldo Oliveira

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Você é usuário dos serviços públicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televisão e transportes públicos! Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como e...

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MANUAL DE DIREITO E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PARA NOVOS VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS

By Valéria Aparecida Castilho

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Os leitores encontrarão neste manual uma análise geral do conceito constitucional, administrativo e político usado no dia-a-dia das Câmaras Municipais do pais, divididos em vinte e sente partes, on...

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Previdência Privada é a solução?

By Daiane Luizetti

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A Previdência Privada foi criada pelo artigo Art. 202 da CF, e é regulamentada pela lei complementar nº109, de 29/05/2001. Importante salientar que a Previdência Privada é um tipo de investiment...

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LAVAGEM DE DINHEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MERCADO DE ARTE

By MARKUS NORAT & HAMILTON CALAZANS

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LAVAGEM DE DINHEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MERCADO DE ARTE Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 284 página...

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REGULAÇÃO DOS SISTEMAS MONETÁRIO E FINANCEIRO

By MARKUS NORAT & ANNA TADDEI

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REGULAÇÃO DOS SISTEMAS MONETÁRIO E FINANCEIRO Markus Samuel Leite Norat Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 136 páginas ISB...

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Getúlio

somostodosgetulio.com.br By Ferdimar Teves Arboello da Silva

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Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...

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MODIFICAÇÃO OU REVISÃO DE CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Análise jurídico-econômica

By HENRIQUE LANZA NETO

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Polêmica que perpetua e divide a análise científica no Direito Privado diz respeito à liberdade de contratar e, assim, gerar suas próprias regras perante o outro e o crescente intervencionismo e...

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Criminologia das drogas

By Francisco de Assis de França Júnior

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Em seu novo livro, o jurista Francisco de Assis da França Junior examina os multifacetados aspectos que envolvem a opção pelo modelo de guerra às drogas. Inicia pela análise das origens de um aden...

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Anotações ao Código Civil

Volume 01 - Das Pessoas By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

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O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...

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DIREITO ADMINISTRATIVO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Administrativo. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o est...

Print version AU$ 30.18 | EBook Version AU$ 8.29

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito da Criança e do Adolescente. Desde quando era estudante de Direito, eu pe...

Print version AU$ 15.20 | EBook Version AU$ 8.29

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Processual do Trabalho Desde quando era estudante de Direito, eu percebi ...

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Soluções de Conflitos e Trabalhos com Grupos

By Solucionando o Direito

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O presente ensaio vem com o objetivo de apresentar os meios alternativos de solucionar conflitos já que os mesmos estão consolidando o atual cenário político brasileiro e, além disso, consubstancia...

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Transnacionalização e direitos humanos

Working Papers By Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

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Os 10 artigos que compõem a presente obra coletiva são publicados para estimular o debate público, coletivo e plural, aberto à crítica e ao diálogo, das temáticas neles desenvolvidas, com a finalid...

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Relações privadas na contemporaneidade

By Marcos Ehrhardt Júnior; Fabíola Lôbo; Gustavo Andrade

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Apresentamos ao leitor – estudante, pesquisador ou profissional da área jurídica – uma coletânea de artigos produzidos com a realização de quatro minicursos promovidos conjuntamente pelos Programas...

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POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL NO SETOR DO PETRÓLEO BRASILEIRO

DIREITO DO PETRÓLEO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO By Guilherme Marinho de Araújo Mendes

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Trata-se de uma obra de leitura obrigatória para todos os profissionais do Direito e demais pessoas que atuam com questões jurídicas na indústria do petróleo no Brasil, bem como para os acadêmicos ...

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CNH ESPECIAL FAÇA VOCÊ MESMO

By MARIA INES AMORIM DA SILVA

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Esse pequeno manual irá auxiliar o leitor passo a passo de como ele poderá fazer sua CNH Especial sem utilizar intermediários, ele irá do exame médico até a emissão da CNH e verá que é mais simples...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

Print version AU$ 26.33 | EBook Version AU$ 5.89

Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais

Tomo II By Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

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A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Print version AU$ 13.88 | EBook Version AU$ 4.86

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