Reflexos da Lei 13.491/17    By Ademir Antonio Minani
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Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
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Lobby pela inovação e inovação no lobby. Nesta obra, Relações Governamentais e Inovação, trazemos uma coletânea de casos focada em dois eixos. O primeiro deles trata da inovação nos resultados da a...
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O livro "Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha”, organizado pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da trigésima quinta obra...
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E suas implicações sociais e legais    By Carla Cristina Feitosa dos Santos
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A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...
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No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...
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Passos para a superação da crise dos sistemas políticos ocidentais    By Débora Caetano Dahas Bárbara Amelize Costa
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"[...] os leitores encontrarão aqui um esforço no sentido de racionalizar a origem dos mais profundos problemas enfrentados pelas democracias ocidentais no século XXI. Os remédios para a crise dess...
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Chamada à ação em condomínios    By Erigutemberg Meneses
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Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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VULNERABILIDADE INFORMACIONAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Catego...
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PROCON: PROCEDIMENTOS DO ATO DE FISCALIZAÇÃO PELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA Markus Samuel Leite Norat Wescley Silvino Silva da Silveira MSLN 1ª edição P...
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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO    By ARINALDOSOUSA
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O presente estudo tem por finalidade, abordar o assédio moral no trabalho, trazendo a tona algumas faces do poder perverso nas organizações de trabalho, do qual não se objetiva analisar o assé...
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2ª edição - Revista e ampliada    By Fábio Sérgio do Amaral
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Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...
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A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...
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Destacada e anotada com julgados    By Rodrigo Cunha Chueiri
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A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...
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À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes    By Daniel Carlos Neto
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Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
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A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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SOBRE IFT EM COMÉRCIO EXTERIOR    By JORGE LIMA ABUD
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Apresentação e discussão de 10 temas controversos a respeito de interposição fraudulenta de terceiros em comércio exterior e a aplicação da pena de perdimento.
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O livro "Trinta Anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016)”, escrito pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da quadrag...
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O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
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Noções Básicas    By Ivonei Souza Trindade
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Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
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OAB & Concursos    By Thiago do Nascimento Elias
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De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...
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