Books independent of Law - Page 55

DIREITO ADMINISTRATIVO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Administrativo. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o est...

Print version AU$ 29.59 | EBook Version AU$ 8.13

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito da Criança e do Adolescente. Desde quando era estudante de Direito, eu pe...

Print version AU$ 14.90 | EBook Version AU$ 8.13

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Processual do Trabalho Desde quando era estudante de Direito, eu percebi ...

Print version AU$ 17.22 | EBook Version AU$ 8.13

Soluções de Conflitos e Trabalhos com Grupos

By Solucionando o Direito

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O presente ensaio vem com o objetivo de apresentar os meios alternativos de solucionar conflitos já que os mesmos estão consolidando o atual cenário político brasileiro e, além disso, consubstancia...

Print version AU$ 6.07

Anotações ao Procedimento do Tribunal do Júri

By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

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O procedimento do Tribunal do Júri é, muitas vezes, a matéria mais complexa que o estudante de direito encontra em sua preparação. Ela desafia nosso entendimento de julgamento linear, em que o Mag...

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Transnacionalização e direitos humanos

Working Papers By Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

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Os 10 artigos que compõem a presente obra coletiva são publicados para estimular o debate público, coletivo e plural, aberto à crítica e ao diálogo, das temáticas neles desenvolvidas, com a finalid...

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Relações privadas na contemporaneidade

By Marcos Ehrhardt Júnior; Fabíola Lôbo; Gustavo Andrade

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Apresentamos ao leitor – estudante, pesquisador ou profissional da área jurídica – uma coletânea de artigos produzidos com a realização de quatro minicursos promovidos conjuntamente pelos Programas...

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POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL NO SETOR DO PETRÓLEO BRASILEIRO

DIREITO DO PETRÓLEO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO By Guilherme Marinho de Araújo Mendes

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Trata-se de uma obra de leitura obrigatória para todos os profissionais do Direito e demais pessoas que atuam com questões jurídicas na indústria do petróleo no Brasil, bem como para os acadêmicos ...

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CNH ESPECIAL FAÇA VOCÊ MESMO

By MARIA INES AMORIM DA SILVA

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Esse pequeno manual irá auxiliar o leitor passo a passo de como ele poderá fazer sua CNH Especial sem utilizar intermediários, ele irá do exame médico até a emissão da CNH e verá que é mais simples...

EBook Version AU$ 5.27

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais

Tomo II By Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

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A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Print version AU$ 13.61 | EBook Version AU$ 4.76

ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DE TEMAS POLÊMICOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

By FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA E OUTROS

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O livro apresenta jurisprudência atualizada sobre temas polêmicos do Direito e Processo do Trabalho, organizados de forma sistemática e com comentários dos autores para estudo por profissionais do ...

Print version AU$ 47.03

APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO

Benefício voltado para idosos e deficientes By Vida Erin Zurich - Vida Produz

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Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

Print version AU$ 10.22 | EBook Version AU$ 6.28

Direito Ambiental Brasileiro e Política Pública: Uso Sustentável da Floresta de Várzea no PAE do Maracá do Projeto JICA

By PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

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O objetivo geral desta obra foi analisar os avanços, limites e perspectivas do Projeto JICA em relação a adoção de políticas públicas de uso sustentável nas florestas de várzea no PAE do Maracá, ...

EBook Version AU$ 15.04

Perspectivas ambientais no Direito Civil-Constitucional

By Ronaldo Alencar dos Santos; Juliana Morais

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Os trabalhos que o leitor irá encontrar aqui, versam sobre os mais diversos institutos do direito civil, abordados a partir de sua relação com o regime jurídico ambiental. Sendo a variabilidade del...

Print version AU$ 10.87

TEMAS DE DIREITO PROCESSUA CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...

Print version AU$ 20.54 | EBook Version AU$ 5.77

REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

Print version AU$ 20.79 | EBook Version AU$ 5.77

Responsabilidade Civil no Direito Digital

Evolução, fundamentos e desafios By Alexandre Nakata

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A obra se propõe a trazer um grande compilado sobre a responsabilidade civil inserto no Direito Digital e das Novas Tecnologias, tanto sobre um ponto de vista macro, resgatando a evolução da Inform...

Print version AU$ 14.89

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS HONORÁRIOS PERICIAIS

Uma abordagem conceitual e prática By JOÃO LUIS AGUIAR

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A Inteligência Artificial vem revolucionando o trabalho e as relações humanas, em diversos segmentos de atuação e percebemos que as inovações tecnológicas estão hoje no centro de importantes discus...

Print version AU$ 18.37 | EBook Version AU$ 9.14

Remuneração, salário, cargos e funções

By Joaquim Carlos Lourenço

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A remuneração é todas as vantagens monetárias e benefícios oferecidos pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, seja para execução de atividades que requerem a força física, habilidade cie...

Print version AU$ 8.64 | EBook Version AU$ 4.12

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