Books independent of Law - Page 57

JUSNATURALISTAS By GILSON AZEVEDO (ORG)

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Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...

Print version AU$ 10.36 | EBook Version AU$ 4.09

CASO MISTER AMAPÁ

Baseados em fatos reais - Culpado ou Inocente? By OSNY BRITO

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O presente E-book conta a história, do jovem Mister Amapá, que se envolveu na morte de um fisioterapeuta, o mister foi acusado de matá-lo durante a hora do sexo, quando a pedido da própria vítima, ...

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Prestação de Contas dos Fundos Partidário e Eleitoral

Res. TSE nºs 23.604/2019 e 23.607/2019 By David Almeida

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O Dever de prestar dos partidos políticos está previsto no art. 17, inciso, III da Constituição Federal. Tal necessidade decorre em virtude da utilização dos recursos do fundo partidário e eleitora...

Print version AU$ 9.42 | EBook Version AU$ 3.75

Da Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes

By Josenildo Vasconcelos dos Santos

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No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...

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INSPEÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

By MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

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Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...

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Minha filha minha vida - Vol 2

O reencontro By André de Coimbra Santos

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Um casal apaixonado compartilhando o sonho da paternidade e da maternidade. A cumplicidade de uma vida conjugal harmônica. O nascimento de nossa filha. O limiar entre a sanidade e a loucura. ...

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A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela Lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha?

By Gisele de Oliveira Nunes

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É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agr...

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Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) By Rene Dias

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A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

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RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT

By Selma Pereira de Santana e Marcus Vinicius Almeida Magalhães

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A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...

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Open Data Day

Dados abertos governamentais e inovação cívica By Tiago J. S. L. B.; Frederico N. P. F.; Adriana C. S. O.; Carlos A. G.; Ângela R. I. S.; Mislene I. S. F.

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A obra coletiva é resultado do evento “Open Data Day”, realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a...

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Pensão por morte: descomplicando

By Lory Brioschi Uhlig

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A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos. Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida...

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Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira

By Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Gisele Cittadino; Leonam Liziero

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Esse livro surge de estudos científicos, transversais e interdisciplinares, que se debruçam sobre essa conjuntura. O principal foco da obra que ora temos a alegria e o prazer de apresentar ao(à) le...

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Negociação jurídica

Um passo a passo guiado para preparar qualquer negociação de acordo By Rochelle Jelinek

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Todos os dias somos confrontados com negociações nos níveis pessoal e profissional: comprar um carro ou um apartamento novo, resolver uma disputa com uma empresa, definir algo com um vizinho ou mem...

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Apostila Maceteada de Noções de Direito Penal para Concurso

By Alexandre dos Santos Silva

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É uma Apostila de Noções de Direito Penal atualizada (em 2020) com os assuntos mais cobrados em concurso público, direcionada para Carreiras Policiais, Área de Tribunais, etc. A mesma vem com mé...

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Direito Civil Descomplicado

By Henrique Antonio Esteves Margy

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Manual Pratico para estudantes e iniciantes na carreira contendo A Lei de Introdução,arts. 1º a 20 e os arts. 1º a 420 do Código Civil com anotações, explicações, interligação com o CPC e leis espe...

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Sociedade Alternativa!!!

Segundo José Henrique Maia / A Lenda. By José Henrique Maia

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Como diria Raul Rock Seixas nosso saudoso,querido eterno e amado maluco beleza você pode não acreditar na sociedade alternativa,todavia,ela sempre existiu e sabe aonde? Dentro de você. ...

Print version AU$ 11.71 | EBook Version AU$ 4.09

Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia By Marcos Kruse

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A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

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Contratos de Locação Comercial- Teoria da Imprevisão

- Renegociação do Contratos- COVID-19 By DAIANE LUIZETTI

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Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

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Algumas Anotações Ao Novo CPC

By Henrique Antonio Esteves Margy

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TITULO DA OBRA Algumas Anotações ao Novo CPC NÃO É UMA SÉRIE AUTOR HENRIQUE ANTONIO ESTEVES MARGY NÃO É COLEÇÃO E-Book FORMATO 14x 21 Quantidade de páginas 1.053 Nascimento do autor São Pau...

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Violência e abuso intrafamiliar contra a mulher:

Legislação especial e a proteção jurídica vigente By François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

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Percebe-se de imediato nesta obra um olhar científico democrático, caracterizado pela multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, o que enriquece a leitura e facilita o ac...

Print version AU$ 11.68 | EBook Version AU$ 4.42

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