Books independent of Law - Page 57

ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DE TEMAS POLÊMICOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

By FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA E OUTROS

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O livro apresenta jurisprudência atualizada sobre temas polêmicos do Direito e Processo do Trabalho, organizados de forma sistemática e com comentários dos autores para estudo por profissionais do ...

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APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO

Benefício voltado para idosos e deficientes By Vida Erin Zurich - Vida Produz

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Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

Print version AU$ 10.42 | EBook Version AU$ 6.40

Direito Ambiental Brasileiro e Política Pública: Uso Sustentável da Floresta de Várzea no PAE do Maracá do Projeto JICA

By PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

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O objetivo geral desta obra foi analisar os avanços, limites e perspectivas do Projeto JICA em relação a adoção de políticas públicas de uso sustentável nas florestas de várzea no PAE do Maracá, ...

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Perspectivas ambientais no Direito Civil-Constitucional

By Ronaldo Alencar dos Santos; Juliana Morais

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Os trabalhos que o leitor irá encontrar aqui, versam sobre os mais diversos institutos do direito civil, abordados a partir de sua relação com o regime jurídico ambiental. Sendo a variabilidade del...

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TEMAS DE DIREITO PROCESSUA CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

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Responsabilidade Civil no Direito Digital

Evolução, fundamentos e desafios By Alexandre Nakata

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A obra se propõe a trazer um grande compilado sobre a responsabilidade civil inserto no Direito Digital e das Novas Tecnologias, tanto sobre um ponto de vista macro, resgatando a evolução da Inform...

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O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS HONORÁRIOS PERICIAIS

Uma abordagem conceitual e prática By JOÃO LUIS AGUIAR

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A Inteligência Artificial vem revolucionando o trabalho e as relações humanas, em diversos segmentos de atuação e percebemos que as inovações tecnológicas estão hoje no centro de importantes discus...

Print version AU$ 18.74 | EBook Version AU$ 9.32

Remuneração, salário, cargos e funções

By Joaquim Carlos Lourenço

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A remuneração é todas as vantagens monetárias e benefícios oferecidos pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, seja para execução de atividades que requerem a força física, habilidade cie...

Print version AU$ 8.81 | EBook Version AU$ 4.20

PLANTÃO POLICIAL

CIÊNCIAS POLICIAIS By O POLICIAL

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Sou escrivão de Polícia aposentado e trabalhei nas periferias de algumas grandes cidades do Estado de São Paulo, ao longo dos anos vi, ouvi e “me disseram” histórias que narro aqui como um memorial...

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Pluralismo Jurídico

By Felipe Kern Moreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

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A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -...

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Direto ao ponto

SIMULADO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO TJ-SP PARA CONCURSOS 100 questões By Ane Braga

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Focado nos assuntos das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo de maior incidência em concursos públicos do Tribunal de Justiça, o Simulado Direto ao ponto faz o que se propõe e vai ao...

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Teoria Geral da Justiça Social

By Felipe José Minervino Pacheco

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A Justiça Social no sentido moderno invoca o Estado a garantir que a propriedade seja distribuída por toda a sociedade de modo que todas as pessoas possam se suprir com um certo nível de recursos m...

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Educação, o quarto poder

novos rumos By Ivo Aparecido Franco

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A obra se propõe a problematizar a maneira como a educação pode encontrar maneiras de garantir os direitos das novas gerações dentro do contexto neoliberal. Nela realizamos um estudo da evolução do...

Print version AU$ 7.31 | EBook Version AU$ 3.31

Descolonizando a educação nacional:

a construção de um novo paradigma com a inclusão da história e da cultura africana e indígena no currículo do Amazonas By Claudéte I. Kronbauer, François S. Ramos, Emiliano F. Campos, Marcos O. G. Toledo, Marcos Paulo M. Araújo

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Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. As representações da história permeiam as relações...

Print version AU$ 12.92 | EBook Version AU$ 4.51

47 Ideias para Empresas Pagarem Legalmente Menos Tributos

By João Mendonça Neto

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Esta é a realidade brasileira: alta carga tributária com leis e normas tributárias embaralhadas e confusas. Justamente no meio de um monte de leis e normas, surgem oportunidades legais para enco...

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Direito da Empresa e o COVID-19

discussões práticas para superação da crise By Adiel Ferreira Jr

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Esta obra nasce com extrema importância na divulgação e no exame de possibilidades jurídicas que, de algum modo, possam ajudar a nossa comunidade: informando, orientando ou explicando padrões juríd...

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PLURALISMO, DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea By Gisele Cittadino

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De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...

Print version AU$ 19.24

Tutela Multinível de Direitos

By Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

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A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Print version AU$ 16.43 | EBook Version AU$ 3.82

Prevenção em Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos By Edinilson Santos Vieira

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A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...

EBook Version AU$ 5.03

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