Books independent of Law - Page 58

Violência e abuso intrafamiliar contra a mulher:

Legislação especial e a proteção jurídica vigente By François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

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Percebe-se de imediato nesta obra um olhar científico democrático, caracterizado pela multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, o que enriquece a leitura e facilita o ac...

Print version AU$ 11.68 | EBook Version AU$ 4.42

Neoliberalismo judiciário

As influências do Banco Mundial nas reformas do sistema judicial brasileiro By Erigutemberg Meneses

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Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na A...

Print version AU$ 16.81 | EBook Version AU$ 3.24

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 01: CONCEITOS By Jorge Henrique Sousa Frota

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o asp...

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INTRODUÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO

UM RÁPIDO PASSEIO ACERCA DOS SEUS PRINCIPAIS INSTITUTOS By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos três mais importantes ramos do Direito Público, a saber: Direito Constitucional, Tributário e Administrativo. São trabalhados no livro alguns i...

Print version AU$ 22.30 | EBook Version AU$ 8.13

VADE MECUM: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

By Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras; Elói Martins Senhoras

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O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença ...

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Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal – RN

uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico By Ana Mônica Medeiros Ferreira

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O livro aponta os resultados da tese de doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundamentada em uma perspectiva dia...

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As implicações penais e processuais penais concernentes à regulamentação do uso da Cannabis sativa para fins medicinais

By Maria da Penha Medeiros

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"O trabalho intitulado “As Implicações Penais e Processuais Penais Concernentes à Regularização do Uso da Cannabis Sativa Para Fins Medicinais” aprofunda a necessária discussão acerca da aplicação ...

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Direito e Sociedade - volume 1: Marcelo Neves como intérprete da modernidade periférica

By João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

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Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 12 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 1 constam artigos que discutem o constitucionalismo na modernidade periférica, divididos em 3 p...

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CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:

ANÁLISE DOGMÁTICA By Thalyta França Evangelista

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O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...

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Projeto Advocacia Online

Captação de Clientes Google By Ivan Alkmim Neto

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Ideal para novos advogados! Montagem de site jurídico pela ferramente Meu Negócio do Google e divulgação pelo Google Ads. Objetiva a captação de clientes online de uma maneira prática com cu...

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Guia para Ativistas, humanitários e voluntários

By Antonio Aparecido Silva Trombin

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Cada dia cresce a necessidade de contar com profissionais, voluntários, ativistas e toda e qualquer pessoa que se disponha para atender as demandas provocadas pelos eventos naturais, guerras, revol...

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BIZU DO POLICIAL

LEITURA OBRIGATÓRIA By LEOMILSON C BANDEIRA

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É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...

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Resolução de Conflitos na Perspectiva da Humanização

By Marcos Ehrhardt Júnior; Soraya Nunes; Arthur Fialho

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Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...

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Anotações a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), originariamente chamada de Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), foi promulgada com o intuito de orientar e regulamentar a aplica...

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FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA

Por uma Advocacia exercida com coragem gentileza e colaboração By Joeli da Paz Gelinski e Júlia da Paz Gelinski

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A compreensão do que significa a autonomia da vontade; os instrumentos que garantem a liberdade e a capacidade de escolha de comportamento das partes frente ao conflito, e, por fim, o modo diferenc...

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A influência da Retórica na judicialização da justiça:

Analisando voto do Ministro Edson Fachin segundo as regras Aristótelicas By Feliph Rogério Sena Santos

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Este livro é ourindo do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2018 e se dedica a uma aálise acerca dos fatores influenciadores da arte retórica nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. ...

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Usucapião da Servidão de Trânsito

By Cesar Augusto Machado

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É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...

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Lei 12288/10 e Lei 7716/89

Estatuto da Igualdade Racial By Governo Federal

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Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.

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LEI Nº 12.527/11 Versão A5

Lei de Acesso à Informação By Raphael Freire Santos

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Lei seca compilada destinada a concurseiros e demais interessados na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que regula o acesso a informações.

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Manual de Noções Básicas de Direitos e Deveres

By Ricardo Médici

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Com mais de 20 anos de Advocacia, o autor, durante essa trajetória, percebeu que seus clientes e pessoas próximas não tem a mínima noção básica dos direitos e deveres que possuem. Pensando nisso, r...

EBook Version AU$ 11.50

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