Books independent of Law - Page 58

CONTRATO DE DEPÓSITO NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O depósito é um contrato pelo qual uma das partes (depositário) recebe de outra (depositante) uma coisa móvel para guardá-la e restituí-la na ocasião aprazada ou quando o depositante a reclamar. Ap...

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Cognitio Juris

By Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020

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Cognitio Juris Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020 ISSN 2236-3009 ARTIGOS A AMPLIAÇÃO DA DEFESA DA SOCIEDADE DE CONSUMO A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES Jéverson Luís...

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Cognitio Juris

By Ano X – Número 31 – Novembro de 2020

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COGNITIO JURIS - Revista Jurídica - ISSN 2236-3009 Ano X - Número 31 – Novembro de 2020 ARTIGOS A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO Débora Mislenne ...

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Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 3

By François Silva Ramos; Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Diego Taffarel Silva Ribeiro

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Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

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Súmulas Vinculantes no Direito Tributário

Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária By Marco Antonio Belmonte Molino

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O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...

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AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DEFERIDAS CONTRA O INSS EM VIGOR

By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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Na presente obra, o autor é claro e objetivo ao apresentar ao leitor todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em vigor. O autor, após ampla pesq...

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Noções de Direito

Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. By Karina Santos da Silva

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Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...

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Ilicitude e Erro

As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro By Paulo Figueiredo Fonseca Lima

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O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...

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FILOSOFIA DO DIREITO

JUSNATURALISTAS By GILSON AZEVEDO (ORG)

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Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...

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CASO MISTER AMAPÁ

Baseados em fatos reais - Culpado ou Inocente? By OSNY BRITO

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O presente E-book conta a história, do jovem Mister Amapá, que se envolveu na morte de um fisioterapeuta, o mister foi acusado de matá-lo durante a hora do sexo, quando a pedido da própria vítima, ...

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Da Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes

By Josenildo Vasconcelos dos Santos

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No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...

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INSPEÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

By MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

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Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...

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Minha filha minha vida - Vol 2

O reencontro By André de Coimbra Santos

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Um casal apaixonado compartilhando o sonho da paternidade e da maternidade. A cumplicidade de uma vida conjugal harmônica. O nascimento de nossa filha. O limiar entre a sanidade e a loucura. ...

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A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela Lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha?

By Gisele de Oliveira Nunes

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É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agr...

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Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) By Rene Dias

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A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

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RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT

By Selma Pereira de Santana e Marcus Vinicius Almeida Magalhães

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A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...

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Open Data Day

Dados abertos governamentais e inovação cívica By Tiago J. S. L. B.; Frederico N. P. F.; Adriana C. S. O.; Carlos A. G.; Ângela R. I. S.; Mislene I. S. F.

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A obra coletiva é resultado do evento “Open Data Day”, realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a...

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Pensão por morte: descomplicando

By Lory Brioschi Uhlig

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A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos. Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida...

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Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira

By Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Gisele Cittadino; Leonam Liziero

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Esse livro surge de estudos científicos, transversais e interdisciplinares, que se debruçam sobre essa conjuntura. O principal foco da obra que ora temos a alegria e o prazer de apresentar ao(à) le...

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Negociação jurídica

Um passo a passo guiado para preparar qualquer negociação de acordo By Rochelle Jelinek

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Todos os dias somos confrontados com negociações nos níveis pessoal e profissional: comprar um carro ou um apartamento novo, resolver uma disputa com uma empresa, definir algo com um vizinho ou mem...

Print version AU$ 8.02 | EBook Version AU$ 4.47

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