Books independent of Law - Page 59

Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

By Thiago Oliveira Moreira & Yara Maria Pereira Gurgel

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O presente livro decorre das atividades do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (CNPq/UFRN), do Programa de Pós-Graduação em ...

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LEI N° 5172/66 - CTN

Código Tributário Nacional By Governo Federal

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Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

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O Direito Tributário no Século XXI

By Hélio Silvio Ourém Campos

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Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil

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FATO DO PRÍNCIPE NO DIREITO CIVIL, INTERNACIONAL, ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA

By ADEILSON NOGUEIRA

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Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a ...

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Direitos humanos na transição paradigmática

a construção de um pluriversalismo decolonial By Antonio de Melo Guerra Neto

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Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...

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Vade Mecum

Concursos da Advocacia Pública 3 em 1 By Up Concursos

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Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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Publicidade comparativa parasitária

proteção do consumidor By Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

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De modo geral, pretende-se analisar os aspectos da publicidade comparativa e da sua espécie parasitária em relação à proteção do mercado de consumo, em especial do consumidor, considerado como ent...

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Acesso à justiça e os avanços do Direito no contexto da crise do Covid-19

By José Orlando Ribeiro Rosário, Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

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A realidade do séc. XXI a partir de 2019 com a chegada da Pandemia do Covid-19 gerou um grande impacto na vida humana. Um vírus extremamente contagioso passou a interferir nas relações sociais huma...

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Filosofia do Direito

Fundamentação do Direito a partir de Kant, Habermas e Rawls By José Orlando Ribeiro Rosário, Ricardo Tinoco de Goes e Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

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A realidade do tempo presente reclama o retorno aos fundamentos filosóficos, considerando que, mesmo com todos os avanços das ciências, as relações humanas e a coexistência das liberdades recíproca...

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A INEFICÁCIA DE REDUÇÃO DA MENORIDADE DE PENAL NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO BRASIL

By LEUNIR RODRIGUES LADICO

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Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utili...

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DELTAN DALLAGNOL, MENTE BRILHANTE

JUSTIÇA By ESCRIBA DE CRISTO

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O dia que fiquei encantado por Deltan Dallagnol foi em um domingo, na radio Bandeirantes em uma entrevista dada ao apresentador Milton Neves, durante um bom tempo Deltan Dallagnol falou que sua ins...

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ADVOGADO ALPHA

ALPHA By LEVI VIEIRA SERRA

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O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...

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Concurso INSS 2022: Lei 8.212/91 Comentada & Diagramada

By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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Em 15 de setembro de 2022 foi lançado o edital do mais novo concurso do INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social. As provas serão realizadas no dia 27/11/2022, ou seja, os candidatos terão men...

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A GRANDE FARSA - Vol.I

Falsidades By Marco Antonio Heredia Viveros

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Verdade é a afirmação do que é correto e certo e que está dentro da realidade apresentada e evidencia é aquilo que não oferece dúvidas, é tudo aquilo claro, manifesto, investigado, legitimado e inc...

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CURSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Aspectos jurídicos e práticos By JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

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SE VOCÊ ESTÁ EM BUSCA DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO OU NEGÓCIOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PODE SER A SOLUÇÃO QUE VOCÊ PRECISA! Com milhares de pessoas precisando regularizar suas moradias,...

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MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

By ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

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O presente trabalho tem por objetivo a tratativa de um tema que tem se tornado cada vez mais recorrente no meio jurídico, especialmente no âmbito da doutrina do Direito de Família e, com ainda maio...

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Racismo Institucional

o papel das instituições no combate ao racismo By Lúcio Almeida (org.)

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Chegou o momento de transpor o que nos divide, chegou o momento de construir, é o que afirma também este segundo livro do valoroso Núcleo de Pesquisa Antirracista da Faculdade de Direito da UFRGS, ...

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Publicações de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

By Cesar Augusto Machado

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Neste primeiro tomo, são reunidas 111 publicações envolvendo Direito Imobiliário, Notarial e Registral, do autor, advogado, técnico em transações imobiliários, especialista em Direito Imobiliário A...

Print version AU$ 24.15

Como ser aprovado no Exame de Ordem (OAB) em 3 meses

By Felipe Medeiros

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Além do Planejamento de Estudos personalizado para ser aprovado na OAB em 3 meses, você já sabe que também terá acesso aqui às técnicas e ferramentas do meu Treinamento Intensivo de Planejamento e ...

Print version AU$ 12.42 | EBook Version AU$ 4.23

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