Books independent of Law - Page 60

FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA

Por uma Advocacia exercida com coragem gentileza e colaboração By Joeli da Paz Gelinski e Júlia da Paz Gelinski

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A compreensão do que significa a autonomia da vontade; os instrumentos que garantem a liberdade e a capacidade de escolha de comportamento das partes frente ao conflito, e, por fim, o modo diferenc...

Print version AU$ 16.54 | EBook Version AU$ 6.75

A influência da Retórica na judicialização da justiça:

Analisando voto do Ministro Edson Fachin segundo as regras Aristótelicas By Feliph Rogério Sena Santos

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Este livro é ourindo do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2018 e se dedica a uma aálise acerca dos fatores influenciadores da arte retórica nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. ...

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Usucapião da Servidão de Trânsito

By Cesar Augusto Machado

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É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...

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Lei 12288/10 e Lei 7716/89

Estatuto da Igualdade Racial By Governo Federal

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Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.

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LEI Nº 12.527/11 Versão A5

Lei de Acesso à Informação By Raphael Freire Santos

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Lei seca compilada destinada a concurseiros e demais interessados na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que regula o acesso a informações.

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Manual de Noções Básicas de Direitos e Deveres

By Ricardo Médici

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Com mais de 20 anos de Advocacia, o autor, durante essa trajetória, percebeu que seus clientes e pessoas próximas não tem a mínima noção básica dos direitos e deveres que possuem. Pensando nisso, r...

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Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

By Thiago Oliveira Moreira & Yara Maria Pereira Gurgel

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O presente livro decorre das atividades do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (CNPq/UFRN), do Programa de Pós-Graduação em ...

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LEI N° 5172/66 - CTN

Código Tributário Nacional By Governo Federal

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Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

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O Direito Tributário no Século XXI

By Hélio Silvio Ourém Campos

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Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil

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FATO DO PRÍNCIPE NO DIREITO CIVIL, INTERNACIONAL, ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA

By ADEILSON NOGUEIRA

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Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a ...

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Direitos humanos na transição paradigmática

a construção de um pluriversalismo decolonial By Antonio de Melo Guerra Neto

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Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...

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Vade Mecum

Concursos da Advocacia Pública 3 em 1 By Up Concursos

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Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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Publicidade comparativa parasitária

proteção do consumidor By Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

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De modo geral, pretende-se analisar os aspectos da publicidade comparativa e da sua espécie parasitária em relação à proteção do mercado de consumo, em especial do consumidor, considerado como ent...

Print version AU$ 28.04

Acesso à justiça e os avanços do Direito no contexto da crise do Covid-19

By José Orlando Ribeiro Rosário, Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

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A realidade do séc. XXI a partir de 2019 com a chegada da Pandemia do Covid-19 gerou um grande impacto na vida humana. Um vírus extremamente contagioso passou a interferir nas relações sociais huma...

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Filosofia do Direito

Fundamentação do Direito a partir de Kant, Habermas e Rawls By José Orlando Ribeiro Rosário, Ricardo Tinoco de Goes e Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

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A realidade do tempo presente reclama o retorno aos fundamentos filosóficos, considerando que, mesmo com todos os avanços das ciências, as relações humanas e a coexistência das liberdades recíproca...

Print version AU$ 11.02

A INEFICÁCIA DE REDUÇÃO DA MENORIDADE DE PENAL NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO BRASIL

By LEUNIR RODRIGUES LADICO

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Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utili...

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DELTAN DALLAGNOL, MENTE BRILHANTE

JUSTIÇA By ESCRIBA DE CRISTO

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O dia que fiquei encantado por Deltan Dallagnol foi em um domingo, na radio Bandeirantes em uma entrevista dada ao apresentador Milton Neves, durante um bom tempo Deltan Dallagnol falou que sua ins...

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ADVOGADO ALPHA

ALPHA By LEVI VIEIRA SERRA

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O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...

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Concurso INSS 2022: Lei 8.212/91 Comentada & Diagramada

By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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Em 15 de setembro de 2022 foi lançado o edital do mais novo concurso do INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social. As provas serão realizadas no dia 27/11/2022, ou seja, os candidatos terão men...

EBook Version AU$ 5.89

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