Books independent of Law - Page 78

Lei 11.340/06 By SIMONE QUEIROZ

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O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...

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NORMA ISO 37001 - 2016: SISTEMA DE GESTÃO ANTI-SUBORNO

Tudo o que Precisa Saber By Adérito Vieira & Bernardo Bengo

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O livro "NORMA ISO 37001 - 2016 - SISTEMA DE GESTÃO ANTI-SUBORNO: Tudo o que Precisa Saber" oferece um guia completo e prático para a implementação de um Sistema de Gestão Anti-Suborno (SGAS) confo...

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Análise do MI 4.733/DF e da ADO 26/DF: a usurpação de prerrogativas do poder legislativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da criminalização da homotransfobia

By Caio da Silva Junkes

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Este trabalho tem como objetivo analisar os poderes exercidos pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da criação legislativa, em especial na análise do MI 4733/DF e a ADO 26/DF, julgados de extrema...

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O ativismo judicial à brasileira:

uma introdução By Caio da Silva Junkes

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Este trabalho analisa o papel do Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, nas decisões políticas do Estado brasileiro, e a compatibilidade dessa atuação ao princípio da separação d...

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Poder local e concretização dos direitos humanos

By Leonardo Negreiros Molla

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi criada em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, período em que milhões de pessoas foram submetidas a c...

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Tecnologia, Poder e Política

A Nova Face do Controle By Alexander Nicolaus

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Esta obra oferece uma análise crítica e profunda sobre como tecnologias emergentes, como inteligência artificial, big data e redes sociais, estão transformando as dinâmicas de poder na sociedade co...

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Princípio do Contraditório

Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional By Diogenes Romano

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Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...

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Direito ao Silêncio

Privacidade e Justiça na Era Digital By Diogenes Romano

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Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...

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APOSENTADORIA HÍBRIDA RURAL E URBANA: IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019

By ANA PAULA MORAES BEZERRA

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A aposentadoria híbrida tem sido uma alternativa essencial para trabalhadores que dividiram sua vida profissional entre o campo e a cidade. Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), mudanças sign...

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A NOVA ERA DA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO:

Como os avanços tecnológicos influenciam novas ameaças contra a aviação By Bruno Alcântara Cipriano

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Ao longo da história, a aviação tem sido um dos setores mais fascinantes e, ao mesmo tempo, mais desafiadores quando o assunto é segurança. A cada avanço tecnológico, novas oportunida...

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Aspectos jurídicos da prova na interceptação telefônica

By Herbson Santos de Sousa

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A polícia judiciária atualmente tem como principal arma para a elucidação dos crimes de difícil apuração de autoria a interceptação telefônica, sendo muito utilizada em crimes nos quais os seus aut...

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PRIMEIRA FASE DA OAB

MATERIAL EXCLUSIVO DE ESTUDOS By GILVAN DE SOUSA RIBEIRO

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Material voltado para estudantes de direito. Para quem quer se preparar para prova da OAB e conseguir a tão sonhada VERMELHINHA

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Filosofia Poética do Direito

By Augusto Branco e Daiana Huff

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Nesta obra, Augusto Branco estabelece um diálogo dinâmico com grandes pensadores da humanidade, como Hans Kelsen, John Rawls, Immanuel Kant, Friedrich Nietzsche e Michel Foucault. Sua poesia questi...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME I

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME IV

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME III

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...

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SAÚDE DOS REFUGIADOS

entre fronteiras e barreiras By PATRICIA GORISCH organizacção

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O livro Saúde dos Refugiados, organizado pela Profa. Patrícia Gorisch, reúne contribuições de alunos da graduação em Direito, Psicologia e Relações Internacionais, além de pesquisadores do Mestrado...

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DIREITO ANIMAL INTERNACIONAL

By PATRICIA GORISCH

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O livro "Direito Animal Internacional" apresenta uma análise detalhada e abrangente sobre os direitos dos animais no cenário global, explorando questões legais, éticas e filosóficas. Dividido em ca...

Print version AU$ 55.73 | EBook Version AU$ 10.18

Apostila de Direito Empresarial - Princípios Vol. 1

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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1 - Direito Empresarial Principais Leis Utilizadas no Direito Empresarial O direito empresarial utiliza uma ampla gama de legislações, sendo as principais:             ...

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O direito de ir e vir

By Rogério da Fonseca Trindade

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Esta é uma pequena peça teatral para ser apresentada com o uso de fantoches. Apresenta, às crianças, de uma forma divertida, um dos nossos principais direitos: o de ir e vir e suas ilustrações pode...

Print version AU$ 6.74

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