A Pessoa

Estruturas Fundamentais do Direito Civil

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1027159

Categories

Ethics, Civil law, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

A pessoa ocupa o centro da experiência jurídica. Antes dos contratos, das obrigações e do patrimônio, existe o sujeito a quem o Direito reconhece personalidade, atribui capacidades e assegura proteção. Compreender a pessoa é, portanto, investigar uma das bases do Direito Civil.

Em A Pessoa — Estruturas Fundamentais do Direito Civil, examinam-se a formação histórica do conceito de pessoa, a personalidade jurídica, a capacidade, a autonomia, a liberdade, a dignidade e os direitos da personalidade. A reflexão alcança a identidade, o corpo, a integridade e a privacidade, considerando os limites da autodeterminação e a proteção da esfera pessoal.

A obra também analisa a relação entre pessoa e patrimônio, a representação e a pessoa jurídica, abordando a personalidade das organizações e sua autonomia no sistema civil. Discute, ainda, a vulnerabilidade e as transformações contemporâneas que desafiam as formas de reconhecimento e proteção jurídica.

Sem se limitar à exposição de normas ou à descrição isolada de institutos, este volume investiga os fundamentos históricos, filosóficos e institucionais que sustentam a posição da pessoa no Direito Civil. Oferece uma compreensão integrada do sujeito jurídico e das condições que tornam possíveis as relações privadas, inaugurando o percurso civilista da coleção Estruturas Fundamentais do Direito.

Features

Number of Pages 434
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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