A pessoa ocupa o centro da experiência jurídica. Antes dos contratos, das obrigações e do patrimônio, existe o sujeito a quem o Direito reconhece personalidade, atribui capacidades e assegura proteção. Compreender a pessoa é, portanto, investigar uma das bases do Direito Civil.
Em A Pessoa — Estruturas Fundamentais do Direito Civil, examinam-se a formação histórica do conceito de pessoa, a personalidade jurídica, a capacidade, a autonomia, a liberdade, a dignidade e os direitos da personalidade. A reflexão alcança a identidade, o corpo, a integridade e a privacidade, considerando os limites da autodeterminação e a proteção da esfera pessoal.
A obra também analisa a relação entre pessoa e patrimônio, a representação e a pessoa jurídica, abordando a personalidade das organizações e sua autonomia no sistema civil. Discute, ainda, a vulnerabilidade e as transformações contemporâneas que desafiam as formas de reconhecimento e proteção jurídica.
Sem se limitar à exposição de normas ou à descrição isolada de institutos, este volume investiga os fundamentos históricos, filosóficos e institucionais que sustentam a posição da pessoa no Direito Civil. Oferece uma compreensão integrada do sujeito jurídico e das condições que tornam possíveis as relações privadas, inaugurando o percurso civilista da coleção Estruturas Fundamentais do Direito.
| Seitenanzahl | 434 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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