A obrigação constitui uma das estruturas fundamentais da experiência jurídica. Grande parte da vida social desenvolve-se por meio de vínculos nos quais pessoas assumem deveres, criam expectativas, realizam prestações e confiam no cumprimento daquilo que foi juridicamente estabelecido.
Neste volume, o Direito das Obrigações é investigado a partir de seus fundamentos, acompanhando a formação do vínculo obrigacional, seus elementos, suas espécies, seu desenvolvimento, o adimplemento, o inadimplemento, a responsabilidade decorrente do descumprimento e as diferentes formas de extinção da obrigação.
A proposta não se limita à exposição das categorias tradicionais. Busca compreender a lógica que sustenta a relação entre credor e devedor e o papel que a obrigação desempenha na organização da vida privada, na proteção da confiança e na preservação da ordem jurídica.
Ao longo da investigação, conceitos técnicos são relacionados a questões mais amplas: autonomia, dever, responsabilidade, tempo, confiança, cumprimento, ruptura e restauração.
A Obrigação — Estruturas Fundamentais do Direito das Obrigações integra a coleção Estruturas Fundamentais do Direito e aprofunda uma das dimensões essenciais do Direito Privado: a estrutura jurídica dos vínculos que permitem às pessoas assumir compromissos, esperar comportamentos e organizar suas relações em torno da força normativa daquilo que foi estabelecido.
| Seitenanzahl | 434 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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