A Pessoa como Centro da Ordem Jurídica

Fundamentos e Consequências

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1066959

Categories

Civil law, Constitution, Philosophy, Law

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Synopsis

A pessoa ocupa uma posição central na experiência jurídica. É para ela que o Direito se dirige, é em torno de suas relações que as normas se estruturam e é diante de sua dignidade, liberdade, igualdade e responsabilidade que o exercício do poder encontra seus limites.

Em A Pessoa como Centro da Ordem Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos e as consequências dessa perspectiva, compreendendo a pessoa não apenas como destinatária de direitos, mas como categoria estrutural a partir da qual podem ser entendidos o sentido da ordem jurídica, a legitimidade das normas, as relações jurídicas, as instituições e os limites do poder.

A obra examina as relações entre pessoa e norma, pessoa e poder, pessoa e Estado, pessoa e Constituição, direitos e deveres, responsabilidade, interpretação e aplicação do Direito.

A tese central é que nenhuma estrutura jurídica alcança plena legitimidade quando perde de vista o sujeito humano que constitui sua razão de existência. Centrar o Direito na pessoa significa compreender normas, instituições e poderes como estruturas destinadas a organizar a convivência humana sob critérios de dignidade, liberdade, igualdade, responsabilidade e justiça.

Mais do que uma reflexão sobre os direitos da pessoa, este livro investiga o próprio fundamento da ordem jurídica e o significado de construir um Direito que reconheça a pessoa como seu fundamento, referência e limite.

Features

Number of Pages 514
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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