A relativização do direito fundamental à propriedade privada

um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social

By Felipe Leal Markusons

Book code: 585453

Categories

Law, Human and Social Sciences

Share this book
This page has been visited 1046 times since 25/08/2023
Printed Version
€ 7,81
Total amount:
€ 7,81
* VAT not included.
Valor total:
€ 7,81
* VAT not included.
This book is also for sale in:

Synopsis

Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à propriedade privada, uma vez que o seu exercício deve observar os limites impostos pelo ordenamento jurídico pátrio, para a consagração da sua função social, gerando, assim, um convívio coletivo mais justo e harmônico.

Nessa perspectiva, serão abordados os reflexos trazidos pela evolução dos movimentos constitucionais à propriedade privada, no intuito de auxiliar na interpretação do arcabouço jurídico atual sobre o tema

Ademais, buscaremos uma análise detalhada do princípio da função social da propriedade, as suas implicações e as consequências de sua violação.

Por fim, o livro abordará a Teoria das Janelas Quebradas, de forma a debater a possibilidade de importá-la do estudo da criminologia para o direito à propriedade, mais especificamente para o fortalecimento do princípio supracitado.

Features

ISBN 9786550231019
Number of Pages 102
Edition 1 (2023)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

Do you have complaints about this book? Send an email to [email protected]

More Publications by this Publisher
Show Full List
Related Publications
Show Full List
Printed
€ 10,47
E-Book
€ 3,51
Printed
€ 15,42
E-Book
€ 5,59
Printed
€ 11,43
E-Book
€ 4,34
Printed
€ 9,94
E-Book
€ 3,51
Comments

Click Login to leave your comment on the book.

0 Comments

Book world news in your inbox

New releases, deals and writing and publishing tips, straight to your inbox.

You can unsubscribe at any time.