A Terra

Estruturas Fundamentais do Direito Agrário

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1046753

Categories

Business law, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

A TERRA

A terra constitui uma das bases materiais mais importantes da vida social. Nela se desenvolvem a produção de alimentos, o trabalho rural, a atividade econômica, a ocupação do território e múltiplas relações jurídicas que atravessam a propriedade, a posse, os contratos, a empresa e a atuação do Estado.

Em A Terra — Estruturas Fundamentais do Direito Agrário, Lírio Amaro Damary investiga essas relações de forma sistemática, procurando compreender não apenas as normas que disciplinam o espaço rural, mas as estruturas jurídicas que organizam sua utilização e transformação.

A obra percorre temas como propriedade rural, função social, atividade agrária, produção, trabalho, contratos, agronegócio, política agrícola, recursos naturais, sustentabilidade, estrutura fundiária, reforma agrária, regularização fundiária, conflitos agrários, crédito, comercialização, cooperativismo, tributação e tecnologia.

Ao relacionar essas dimensões, o livro apresenta o Direito Agrário como um campo jurídico em permanente transformação, situado entre a proteção da terra, a produção econômica, a preservação ambiental, o desenvolvimento rural e as necessidades fundamentais da sociedade.

Mais do que examinar institutos isolados, a obra procura revelar a arquitetura jurídica que sustenta a relação entre sociedade e terra e os desafios que essa relação projeta para o futuro.

Features

Number of Pages 461
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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