Assédio Moral na Administração Pública

O assédio moral, embora não seja um fenômeno recente, ganhou centralidade no debate jurídico ao revelar-se um problema sistêmico também na Administração Pública. Além de comprometer a dignidade dos servidores públicos, as práticas de Assédio corroem a moralidade e a eficiência dos órgãos públicos.

Esta obra apresenta uma análise clara e estruturada sobre o tema, percorrendo sua evolução conceitual, os marcos normativos, a jurisprudência e as situações práticas de Assédio mais recorrentes no serviço público — como por exemplo, nas avaliações de desempenho, nas designação de funções comissionadas e nas metas de produtividade.

Combinando fundamentação teórica, exame jurídico e orientações aplicáveis à realidade administrativa, o livro oferece um guia para a prevenção, identificação e responsabilização de condutas assediadoras. Ao fazê-lo, reafirma um princípio essencial: garantir ambientes de trabalho saudáveis é preservar não apenas a dignidade dos servidores, mas a própria credibilidade da Administração perante a sociedade.