Cidadania Italiana ou Portuguesa - Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?

Portugal e Itália depois das reformas de 2025-2026 O que mudou, o que ainda vale e como orientar o cliente

By SERGIO FONSECA IANNINI

Book code: 1042543

Categories

Civil rights, Educational law and legislation, Customary law, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Law, Administration

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Synopsis

"Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?" Por décadas essa pergunta teve resposta quase automática. Um sobrenome europeu e uma certidão antiga bastavam. Entre 2025 e 2026, Portugal e Itália promoveram as reformas mais profundas de suas leis de nacionalidade em gerações — e essa certeza acabou.

Nesta obra, o advogado Sergio Fonseca Iannini, especialista em cidadania europeia, explica o que mudou em cada país: a Lei Orgânica n.º 1/2026 portuguesa, que ampliou a via de descendência aos bisnetos mas passou a exigir prova de vínculo efetivo; e o Decreto Tajani italiano, que restringiu o direito de sangue a quem tem pai ou avô exclusivamente italiano, com data de corte em 27 de março de 2025.

Em onze partes e sessenta capítulos, o livro reúne o panorama comparado das duas reformas, teses de judicialização, casos fictícios comentados, modelos de peças para Portugal e Itália, um caderno de gabinete com checklists e roteiros de entrevista, e um adendo sobre os acordos previdenciários Brasil-Itália e Brasil-Portugal.

Mais que um manual de lei, é um guia de atuação honesta para quem ainda pergunta se tem direito à cidadania que seus avós carregavam.

Features

ISBN 9786502352847
Number of Pages 119
Edition 13 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Colored
Paper Type Estucado Mate 150g
Language Portuguese

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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