"Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?" Por décadas essa pergunta teve resposta quase automática. Um sobrenome europeu e uma certidão antiga bastavam. Entre 2025 e 2026, Portugal e Itália promoveram as reformas mais profundas de suas leis de nacionalidade em gerações — e essa certeza acabou.
Nesta obra, o advogado Sergio Fonseca Iannini, especialista em cidadania europeia, explica o que mudou em cada país: a Lei Orgânica n.º 1/2026 portuguesa, que ampliou a via de descendência aos bisnetos mas passou a exigir prova de vínculo efetivo; e o Decreto Tajani italiano, que restringiu o direito de sangue a quem tem pai ou avô exclusivamente italiano, com data de corte em 27 de março de 2025.
Em onze partes e sessenta capítulos, o livro reúne o panorama comparado das duas reformas, teses de judicialização, casos fictícios comentados, modelos de peças para Portugal e Itália, um caderno de gabinete com checklists e roteiros de entrevista, e um adendo sobre os acordos previdenciários Brasil-Itália e Brasil-Portugal.
Mais que um manual de lei, é um guia de atuação honesta para quem ainda pergunta se tem direito à cidadania que seus avós carregavam.
| ISBN | 9786502352847 |
| Seitenanzahl | 119 |
| Ausgabe | 13 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Farbig |
| Papiertyp | Estucado Mate 150g |
| Sprache | Portugiesisch |
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