Cidadania Italiana ou Portuguesa - Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?

Portugal e Itália depois das reformas de 2025-2026 O que mudou, o que ainda vale e como orientar o cliente

Von SERGIO FONSECA IANNINI

Buchcode: 1042543

Kategorien

Bürgerrechte, Bildungsrecht und Gesetzgebung, Gewohnheitsrecht, Zivilrecht, Verwaltungsrecht und Regulierungspraxis, Recht, Verwaltung

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Klappentext

"Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?" Por décadas essa pergunta teve resposta quase automática. Um sobrenome europeu e uma certidão antiga bastavam. Entre 2025 e 2026, Portugal e Itália promoveram as reformas mais profundas de suas leis de nacionalidade em gerações — e essa certeza acabou.

Nesta obra, o advogado Sergio Fonseca Iannini, especialista em cidadania europeia, explica o que mudou em cada país: a Lei Orgânica n.º 1/2026 portuguesa, que ampliou a via de descendência aos bisnetos mas passou a exigir prova de vínculo efetivo; e o Decreto Tajani italiano, que restringiu o direito de sangue a quem tem pai ou avô exclusivamente italiano, com data de corte em 27 de março de 2025.

Em onze partes e sessenta capítulos, o livro reúne o panorama comparado das duas reformas, teses de judicialização, casos fictícios comentados, modelos de peças para Portugal e Itália, um caderno de gabinete com checklists e roteiros de entrevista, e um adendo sobre os acordos previdenciários Brasil-Itália e Brasil-Portugal.

Mais que um manual de lei, é um guia de atuação honesta para quem ainda pergunta se tem direito à cidadania que seus avós carregavam.

Merkmale

ISBN 9786502352847
Seitenanzahl 119
Ausgabe 13 (2026)
Format A5 (148x210)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Farbig
Papiertyp Estucado Mate 150g
Sprache Portugiesisch

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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