Código de Hamurabi e a Constituição da República

Esta obra desenvolve algumas reflexões sobre Institutos do direito Babilônico que ainda são utilizados hoje, e que foram fonte de inspiração e de proteção pela Constituição da República de 1988. A pesquisa observa a tendência do Príncipe/Estado assegurar alguns valores na sociedade; como a vida, a propriedade, o salário mínimo. A estratégia de apresentação centra-se na utilização reiterada de citações dos artigos pertinentes ao Código Hamurabico e da Constituição, comparando-os e contrarrazoando sobre suas alterações, há um capitulo somente para se explicar o porquê do fim da pena de vingança para uma pena mais branda, como o cerceamento de liberdade. Como se alterou o pensamento vigente, sobretudo, com o Iluminismo. E ao final uma conclusão sobre a agregação de tais Direitos ao Direito brasileiro.