Diálogos em Direito Internacional

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Perspectiva

By Thiago Oliveira Moreira(org);Fabio Luiz de Oliveira Bezerra(org)

Book code: 1043492

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International, Law, Didactic

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Synopsis

A obra reúne artigos que debatem temas de vanguarda e a urgente necessidade de adaptação jurídica frente às novas tecnologias e dinâmicas transnacionais. O texto explora desde o impacto das provas digitais na cooperação jurisdicional, a regulação antitruste para conter o monopólio das Big Techs e o uso da arbitragem em litígios climáticos, até questões sensíveis de Direitos Humanos. Nesse último aspecto, a obra analisa criticamente fenômenos como a criminalização de refugiados e migrantes por meio de políticas estatais restritivas e a proteção da liberdade de expressão contra processos judiciais abusivos. Trata-se de uma leitura que reflete sobre como o sistema normativo internacional deve evoluir para equilibrar a soberania dos Estados, o desenvolvimento econômico sustentável e a proteção incondicional da dignidade humana em um mundo digitalmente integrado.

Features

ISBN 9786551760778
Number of Pages 387
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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