DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

By EDNALDO LEITE ALVES

Book code: 1022894

Categories

Education, Special education, Civil law, Education, Law, Human and Social Sciences

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Synopsis

A acessibilidade nas instituições de ensino constitui um direito fundamental e um requisito indispensável para a efetivação da educação inclusiva. Fundamentada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, esta obra apresenta uma abordagem jurídica, técnica e pedagógica dos principais aspectos relacionados ao direito à acessibilidade no ambiente educacional.

Ao longo dos capítulos, o autor analisa os fundamentos constitucionais da inclusão, a legislação brasileira, as diferentes modalidades de acessibilidade, as tecnologias assistivas, o Desenho Universal para Aprendizagem (DUA), o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o papel dos educadores e da gestão escolar, além de auditorias, checklists e estudos de caso que aproximam a teoria da prática.

Com linguagem clara, fundamentação jurídica consistente e enfoque interdisciplinar, a obra oferece subsídios para gestores, professores, estudantes, profissionais da educação, operadores do Direito e todos aqueles comprometidos com a construção de instituições de ensino mais acessíveis, inclusivas e equitativas.

Promover a acessibilidade é garantir que o direito à educação seja exercido plenamente por todas as pessoas, com autonomia, participação, equidade e dignidade.

Features

ISBN 9786502285824
Number of Pages 100
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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EDNALDO LEITE ALVES

EDNALDO LEITE ALVES

Escritor brasileiro | Literatura, Fantasia, Ficção e Obras Técnicas

Ednaldo Leite Alves é escritor brasileiro cuja produção literária reúne fantasia épica, mitologia original, ficção e reflexão poética, dando vida a universos marcados pela imaginação, pela profundidade simbólica e pela busca de significado.

Com aproximadamente 25 anos dedicados à escrita, à criação e ao aperfeiçoamento de suas obras, desenvolveu narrativas que exploram temas como a origem da existência, o tempo, a memória, a espiritualidade, o silêncio e a jornada do herói.

Criador de universos ficcionais, idiomas próprios — como Velhar e Zha’arûn —, mapas, genealogias e cosmogonias originais, dedica especial atenção à construção de mundos literários (worldbuilding), conferindo identidade, profundidade e coerência às suas narrativas.

Entre suas obras destacam-se O Equilíbrio de Borus, Ecos da Origem, Lansete, Aurora, Aelhûel e Orendhal, que apresentam diferentes perspectivas sobre a existência, os mistérios do universo e as relações entre a luz, o tempo e o silêncio.

Paralelamente à literatura, Ednaldo Leite Alves possui trajetória profissional e acadêmica nas áreas da Educação, da Saúde e do Direito. É editor, escritor, professor e bacharel em Ciências Jurídicas (Direito), com experiência em assessoramento nas áreas da Saúde e do Direito, no Brasil.

Sua experiência profissional também inspira a produção de obras técnicas e acadêmicas voltadas à formação, à disseminação do conhecimento, à segurança radiológica e à acessibilidade.

OBRAS E UNIVERSOS LITERÁRIOS

Universo Borus

• O Equilíbrio de Borus — Uma Crônica da Luz, do Vento e do Vazio

• O Equilíbrio de Borus — A Ponte do Silêncio

Universo Ecos da Origem

• Ecos da Origem — A Linguagem do Começo

• Ecos da Origem — A Linguagem do Silêncio

Universo Lansete

• Lansete — Livro I

• A Batalha dos Criadores — Livro II

• Uma Nova Oportunidade no Sistema Solar — Livro III

• Lansete — A Obra Completa

• Lansete — O Canto do Vento

Outras obras literárias

• Aurora

• Aelhûel — Onde as histórias repousam

• Orendhal — Onde a Luz Cai em Silêncio

OBRAS TÉCNICAS E ACADÊMICAS

• Operadores de Equipamentos de Hemodinâmica — Fundamentos de Operação, Projeções Radiológicas, Radioproteção e Boas Práticas

• Direito à Acessibilidade nas Instituições de Ensino

• Algumas Instruções de Uso — Equipamento de Hemodinâmica

TRAJETÓRIA LITERÁRIA

Com um catálogo de 22 publicações no Clube de Autores, Ednaldo Leite Alves continua ampliando sua presença editorial, disponibilizando também suas obras em formato digital na Amazon Kindle, alcançando leitores no Brasil e no exterior.

Sua produção transita entre a fantasia, a ficção, a reflexão filosófica e o conhecimento técnico, preservando uma identidade autoral construída ao longo de aproximadamente duas décadas e meia de dedicação à escrita.

Com estilo próprio, imaginação meticulosa e atenção aos detalhes, transforma cada livro em um convite para atravessar mundos desconhecidos, descobrir novas perspectivas e refletir sobre a luz, o vento, o tempo e o silêncio que habitam a existência humana.

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