Guerras de Família: Uma Análise Sociológica e Constitucional

Tomo II — Soluções: Caminhos Institucionais e Propostas de Reconstrução

By SERGIO FONSECA IANNINI

Book code: 1042522

Categories

Civil rights, Criminal law, Educational law and legislation, Civil law, Social scientists and psychologists, Law, Human and Social Sciences

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Synopsis

Se o Tomo I revelou o diagnóstico de um sistema que, em nome da proteção, por vezes destrói o que deveria preservar, Guerras de Família — Tomo II: Soluções entrega a outra metade da resposta: caminhos institucionais reais, já testados no Brasil e no exterior, capazes de unir a proteção às vítimas de violência doméstica e a preservação dos vínculos familiares.

Escrito pelo advogado Sergio Fonseca Iannini, este segundo tomo examina a política judiciária brasileira de conciliação e mediação, os limites técnicos e éticos da mediação em contextos de violência, e o direito colaborativo e a justiça restaurativa aplicados a conflitos de família. Traça, ainda, um panorama de experiências internacionais — Alemanha (Cochem), França, Portugal, Espanha, Estados Unidos, Quebec, Inglaterra e Austrália — tratadas não como modelos a copiar, mas como princípios institucionais adaptáveis à realidade brasileira.

A partir desse panorama, a obra apresenta propostas concretas e tecnicamente viáveis de política judiciária e institucional, acompanhadas de apêndices práticos para magistrados, advogados e mediadores, glossário de termos e referências para consulta rápida. Um livro que devolve ao Poder Judiciário sua responsabilidade constitucional de proteger sem destruir, decidir com urgência sem abrir mão do contraditório, e tratar a preservação da família brasileira como parte inseparável do seu dever de proteção.

Features

ISBN 9786502350539
Number of Pages 59
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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