Infanticídio e o estado puerperal

By Leandro Silva Sousa

Book code: 775673

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Criminal law, Law, Human and Social Sciences

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Synopsis

O presente estudo tem como tema a relação entre o crime do infanticídio e o estado puerperal. A conduta está tipificada no art. 123 do Código Penal, crime de infanticídio

pressupõe que o núcleo do tipo seja praticado exclusivamente pela genitora, antes ou logo após o parto, e que esteja no estado puerperal. Em decorrência desse fato a perícia legal disporia de elementos para a comprovação material do estado puerperal.

O objetivo foi analisar a relação entre o crime do infanticídio e o estado puerperal na determinação do delito, fazendo uma abordagem ao contexto histórico, criminal e penal.

Features

ISBN 9786583134592
Number of Pages 42
Edition 1 (2024)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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