Lei Maria da Penha

Name: Lei Maria da Penha
Author: Roberto Cavalcanti Albuquerque
ISBN: 9786598181307

Uma Visão Crítica

By Roberto Cavalcanti Albuquerque

Book code: 643033

Synopsis

Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da misandria.

O artigo 5° caput da Constituição Federal é feito letra morta, e desigualdades processuais penais gritantes são plantadas no seio da sociedade em desfavor da figura masculina, sempre sendo tratada como "agressor". O homem deve ter muitas vezes o encargo de provar que o fato não existiu e que é inocente de um fato inexistente(!)

A obra em questão, enfim, busca se despir de tecnicismos jurídicos em favor de uma melhor compreensão pelo público leigo. No entanto, isso nem sempre é possível, pela plena razão de se tratar de uma análise sociológica de um instrumento legal.

Features

ISBN	9786598181307
Number of Pages	130
Edition	1 (2024)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback with Flaps
Color	Black and White
Paper Type	Cream
Language	Portuguese

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Wagner Teixeira da Silva

Editora independente voltada para temas sobre política, sociedade, comportamento, história, espiritualidade e saúde mental.

Em transição para a Ártigos Publicações.

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Lei Maria da Penha

By Roberto Cavalcanti Albuquerque

Categories

Feminism and feminist theory, Criminology, Constitutional, Marital relationship, Law, Human and Social Sciences

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