Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais

Volume Único

By Eduardo Lopes Machado

Book code: 932609

Categories

Education / administration, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Education, Law, Administration

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Synopsis

O Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Volume Único é uma obra completa, cuidadosamente organizada para oferecer uma visão integral e sistemática do regime jurídico aplicável aos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais.

Reunindo em um único volume todo o conteúdo normativo que disciplina a atividade extrajudicial mineira, o livro abrange desde os fundamentos da Parte Geral até as regras específicas de cada especialidade: Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais, além dos procedimentos relacionados ao casamento civil, às centrais eletrônicas, à gestão administrativa, à fiscalização, aos emolumentos e à proteção de dados.

A obra foi estruturada para permitir leitura clara, consulta rápida e aplicação prática segura, respeitando a técnica jurídica e a tradição do direito notarial e registral. O conteúdo encontra-se organizado de forma lógica, com linguagem objetiva, facilitando tanto o estudo sistemático quanto o uso cotidiano no exercício profissional.

Features

ISBN 9786501907987
Number of Pages 386
Edition 1 (2026)
Format A4 (210x297)
Binding Spiral Binding
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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Eduardo Lopes Machado

Bacharel e mestre em Direito (Universidade FUMEC), especialista em Direito Notarial e Registral (PUC-MG) e Direito Imobiliário e Notarial (ESA/OAB).

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