Minhas Anotações

Name: Minhas Anotações
Author: Eduardo Lopes Machado
ISBN: 9786501624662

Registro de Imóveis - Volume 1

By Eduardo Lopes Machado

Book code: 931283

Synopsis

O presente volume inaugura a série Minhas Anotações: Registro de Imóveis (Vol. 1), concebida como material de apoio completo e sistematizado para estudantes, concurseiros e profissionais do Direito que atuam ou pretendem atuar na seara registral imobiliária. Fruto de um trabalho minucioso de compilação, organização e análise, a obra alia rigor técnico e clareza didática, oferecendo ao leitor um panorama abrangente dos princípios, institutos e procedimentos que estruturam o sistema registral brasileiro.

Ao longo de seu conteúdo, o livro percorre desde os fundamentos jurídicos do Registro de Imóveis — como a segurança jurídica, a legalidade, a territorialidade, a concentração, a inscrição e a continuidade — até questões práticas ligadas à qualificação registral, às exceções normativas e às implicações de cada princípio na rotina das serventias. Cada tema é exposto com base na legislação vigente, em especial a Lei nº 6.015/1973 e a Lei nº 8.935/1994, bem como em normas estaduais e entendimentos doutrinários relevantes, permitindo ao leitor compreender não apenas o texto da lei, mas também o contexto e a aplicação prática das regras.

Features

ISBN	9786501624662
Number of Pages	469
Edition	1 (2026)
Format	A4 (210x297)
Binding	Spiral Binding
Color	Black and White
Paper Type	Offset 80g
Language	Portuguese

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Eduardo Lopes Machado

Bacharel e mestre em Direito (Universidade FUMEC), especialista em Direito Notarial e Registral (PUC-MG) e Direito Imobiliário e Notarial (ESA/OAB).

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Minhas Anotações

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Categories

Business law, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Education, Law, Administration

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