Migração e direitos humanos

da legislação à proteção e inclusão de imigrantes e refugiados

By Anderson Luís Ciotta

Book code: 973984

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Law, Administration

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Synopsis

Esta obra aborda os desafios e as possibilidades do acolhimento de imigrantes e refugiados no contexto dos serviços públicos, a partir de uma perspectiva fundamentada nos direitos humanos e na inclusão social. Resultado de pesquisa aplicada desenvolvida no âmbito do mestrado profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável, o livro analisa a distância entre os marcos legais de proteção e a realidade enfrentada no atendimento cotidiano.

Com foco na atuação dos profissionais da rede pública, especialmente da assistência social, o trabalho apresenta conceitos essenciais sobre migração, discute as principais vulnerabilidades enfrentadas por essa população — como barreiras linguísticas, acesso à documentação, trabalho, saúde e moradia — e propõe caminhos para qualificar o atendimento.

De forma didática e prática, a obra reúne exemplos, situações-problema e orientações aplicáveis ao dia a dia dos serviços, contribuindo para a capacitação de servidores e para a construção de práticas mais humanizadas, eficientes e inclusivas. Destina-se a profissionais, estudantes e a todos que atuam ou se interessam pela temática migratória, oferecendo subsídios para uma atuação mais consciente e alinhada à garantia de direitos.

Features

Number of Pages 107
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Anderson Luís Ciotta

Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Anderson Luís Ciotta nasceu em 1981, em Bituruna-PR. É mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável, pela UNIFACVEST; graduado em História, pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR); Letras - Inglês, pelo Centro Universitário Estácio; Ciência Política e Relações Internacionais, ambas pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Além do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros (2009-2011), possui o Curso de Formação de Sargentos (2001) e o Curso de Formação de Oficiais da Reserva (2000), ambos do Exército Brasileiro. Foi agraciado com as medalhas de 1° colocado nos três cursos de formação militares. Como Sargento do Exército Brasileiro (2001-2009), atuou nas áreas de explosivos, pontes, meios de transposição, topografia, orientação e História Militar. Participou da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH (2008-2009), nas funções de Comandante de Esquadra da equipe de neutralização de explosivos (EOD Team) da ONU e intérprete de inglês. Como Oficial do Corpo de Bombeiros, trabalhou como Chefe de Seção de Segurança Contra Incêndio, Comandante de Companhia e da Força-Tarefa, Ajudante de Ordens do Comandante-Geral, Ajudante da 2ª Região Bombeiro Militar, piloto de avião e de helicóptero. Na Defesa Civil estadual, foi Diretor de Resposta aos Desastres e Diretor de Reabilitação e Reconstrução. No Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, lecionou História e Língua Inglesa. Na Casa Militar, ocupou o cargo de Ajudante de Ordens do Governador do Estado.

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