O Contrato

Estruturas Fundamentais do Direito Contratual

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1032518

Categories

Business law, Civil law, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

O contrato está entre as estruturas mais presentes e decisivas da vida jurídica contemporânea. Por meio dele, pessoas e organizações estabelecem compromissos, distribuem riscos, realizam interesses, movimentam riquezas e constroem relações de cooperação que ultrapassam a dimensão individual dos contratantes.

Mas o contrato não se reduz a um documento ou à simples manifestação de vontade. Ele constitui uma relação jurídica complexa, sustentada por autonomia privada, confiança, boa-fé, segurança, equilíbrio e responsabilidade. Compreender sua estrutura significa compreender também os limites da liberdade contratual e as razões pelas quais o Direito reconhece, protege e, quando necessário, limita a força dos acordos.

Em O Contrato — Estruturas Fundamentais do Direito Contratual, o tema é investigado a partir de seus fundamentos, de sua formação histórica e de seus elementos essenciais, alcançando a interpretação, a execução, a revisão, a extinção e as transformações provocadas pela tecnologia e pelas novas formas de contratação.

Mais do que estudar um instrumento jurídico cotidiano, esta obra procura revelar uma das estruturas fundamentais por meio das quais a sociedade organiza a cooperação, a confiança e a circulação de interesses.

Features

Number of Pages 490
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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