O Direito dos Bancários

doutrina, jurisprudência e casos práticos

By SERGIO FONSECA IANNINI

Book code: 1044523

Categories

Business law, Educational law and legislation, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Economy, Law

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Synopsis

O trabalho bancário possui regras próprias, desafios específicos e uma jurisprudência que exige atenção permanente. Nesta obra, Sergio Fonseca Iannini apresenta uma análise clara, prática e aprofundada dos principais temas que envolvem bancários, financiários, empregados de instituições financeiras e seus advogados.

O livro examina o enquadramento profissional, a jornada especial de seis horas, os cargos de confiança, a função de gerente-geral, gratificações, divisor, intervalos, sábados, horas extras, saúde ocupacional, metas, assédio moral, remuneração, PLR, igualdade salarial, terceirização, pejotização, negociação coletiva, teletrabalho, sigilo bancário, compliance, estabilidade, prescrição e processo do trabalho.

A exposição combina doutrina, legislação, súmulas, precedentes e casos práticos fictícios, construídos para facilitar a compreensão das controvérsias mais frequentes na Justiça do Trabalho. O leitor encontra orientação para identificar os fatos juridicamente relevantes, organizar a prova, formular pedidos, estruturar a defesa e compreender os limites das teses aplicáveis ao setor financeiro.

Destinada a bancários, financiários, gestores, sindicatos, estudantes e profissionais do Direito, esta obra oferece uma visão sistemática e atual do Direito dos Bancários, aproximando o conhecimento jurídico da realidade cotidiana das agências, plataformas digitais, centrais de atendimento e demais ambientes do sistema financeiro.

Features

ISBN 9786502367216
Number of Pages 135
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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