O Regime Administrativo

Estruturas Fundamentais do Regime Jurídico Administrativo

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1025462

Categories

Organizations and institutions, Ethics, Administrative law and regulatory practice, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O Direito Financeiro ocupa posição central na organização do Estado porque toda atuação pública depende de recursos, planejamento, arrecadação, orçamento e responsabilidade na utilização do patrimônio coletivo.

Em As Finanças Públicas — Estruturas Fundamentais do Direito Financeiro, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas jurídicas e institucionais que tornam possível a organização financeira do Estado, examinando a relação entre poder público, recursos coletivos, tributação, orçamento, responsabilidade, controle e realização do interesse público.

A obra parte de uma questão fundamental: como o Estado organiza juridicamente os recursos necessários à realização de suas funções?

A resposta exige compreender que as finanças públicas não constituem apenas uma dimensão econômica da atividade estatal. Elas integram uma estrutura jurídica destinada a disciplinar a arrecadação, a gestão e a aplicação dos recursos públicos, estabelecendo limites ao poder e mecanismos de responsabilidade institucional.

Ao percorrer seus fundamentos, o livro aproxima Direito, Estado, economia e instituições, revelando como a organização financeira pública participa da construção da segurança, da estabilidade e da própria capacidade de ação do Estado.

Mais do que apresentar conceitos técnicos, esta obra procura compreender as estruturas permanentes que sustentam as Finanças Públicas e seu papel na arquitetura do Direito.

Features

Number of Pages 550
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Escritor, pesquisador independente e fundador da Mednômica Clínica. Desenvolve pesquisas interdisciplinares sobre Direito, sistemas complexos e estruturas da experiência humana, investigando os princípios que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão.

Possui mestrado, com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos.

Sua produção intelectual integra contribuições das ciências jurídicas, biomédicas e humanas em uma abordagem interdisciplinar voltada à compreensão das estruturas que organizam a experiência humana, os sistemas complexos, as instituições e a formação da civilização.

Ao longo de sua trajetória, desenvolveu uma linha de pesquisa dedicada à investigação dos princípios que organizam os sistemas biológicos, as instituições, a experiência humana e os processos de decisão, explorando os mecanismos que sustentam estabilidade, mudança, causalidade, responsabilidade e cooperação.

Sua obra organiza-se em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização — Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos — fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana — consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação — linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua pesquisa busca integrar esses quatro eixos em uma estrutura conceitual comum, investigando como indivíduos e instituições constroem conhecimento, organizam sistemas complexos e respondem aos desafios da causalidade, da incerteza e da responsabilidade.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries dedicados à investigação dos fundamentos permanentes do Direito, da medicina sistêmica, dos sistemas complexos e da experiência humana, procurando integrar diferentes áreas do conhecimento em uma arquitetura conceitual coerente e interdisciplinar.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela integração entre diferentes áreas do conhecimento, buscando construir modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas sem perder a consistência científica e a coerência metodológica.

Sua obra procura construir uma arquitetura integrada do conhecimento, aproximando Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em torno de princípios permanentes capazes de explicar a organização da experiência humana, das instituições e da vida em sociedade.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia.

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