A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais.
Os estudiosos do processo, após a sucessão de várias teorias, hoje reconhecem pacificamente o processo e a ciência processual, como autônomas, tendentes a garantir a efetividade do direito material.
Um dos maiores problemas encontrados se relacionava aos meios a serem empregados para a concretização daqueles direitos que se visa a tutelar. Poderia o Estado se imiscuir na liberdade do cidadão para fazer com que cumprisse aquela obrigação reconhecida em juízo? Ou ainda, se substituir ao cidadão para isso?
O presente estudo busca analisar o poder geral de cautela, demonstrando sua colossal relevância para o sucesso do processo, entendido este como uma prestação jurisdicional eficaz, para, concretizando a tutela específica e adequada, dar aquilo e exatamente aquilo que o titular do direito teria se não necessitasse ter se socorrido à jurisdição.
| ISBN | 978-65-5023-012-8 |
| Number of Pages | 82 |
| Edition | 1 (2019) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
Do you have complaints about this book? Send an email to [email protected]
Click Login to leave your comment on the book.