PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Name: PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book code: 805716

Synopsis

A qualidade de parte, legítima ou ilegítima, afere-se pela causa de pedir remota e o interesse de agir, de outra parte, emerge da causa de pedir próxima, que são as questões antecedentes ao mérito (pedido). Partes no processo civil são aquelas pessoas que solicitam e em face das quais se solicita, em nome próprio, a tutela jurídica estatal, em particular a sentença e a execução forçada.

Esse conceito de direito processual alemão é independente da estrutura do direito material e da posição jurídica extraprocessual dos interessados. Porque não se é parte no processo civil como titular de relação jurídica controvertida, senão autor é quem afirma o direito (material), e demandado, aquele em face de quem se o faz valer.

Para a posição de parte processual não tem importância se o autor é o possuidor do direito afirmado e se o demandado é o verdadeiro obrigado ou afetado.

Features

Number of Pages	686
Edition	1 (2025)
Format	A4 (210x297)
Binding	Hardcover
Color	Black and White
Paper Type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

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Categories

Civil rights, Civil law, Law, Human and Social Sciences

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