PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Name: PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Von JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Buchcode: 805716

Kategorien

Bürgerrechte, Zivilrecht, Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

A qualidade de parte, legítima ou ilegítima, afere-se pela causa de pedir remota e o interesse de agir, de outra parte, emerge da causa de pedir próxima, que são as questões antecedentes ao mérito (pedido). Partes no processo civil são aquelas pessoas que solicitam e em face das quais se solicita, em nome próprio, a tutela jurídica estatal, em particular a sentença e a execução forçada.

Esse conceito de direito processual alemão é independente da estrutura do direito material e da posição jurídica extraprocessual dos interessados. Porque não se é parte no processo civil como titular de relação jurídica controvertida, senão autor é quem afirma o direito (material), e demandado, aquele em face de quem se o faz valer.

Para a posição de parte processual não tem importância se o autor é o possuidor do direito afirmado e se o demandado é o verdadeiro obrigado ou afetado.

Merkmale

Seitenanzahl	686
Ausgabe	1 (2025)
Format	A4 (210x297)
Einband	Hardcover
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Portugiesisch

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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